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CONSULTA PÚBLICA Nº 21
    Introdução





    CONSULTA PÚBLICA nº 21, de 09 de agosto de 2016

     

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 156 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, pelo art. 42 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, submeter a comentários e sugestões do público geral, constante dos autos do processo nº 53500.018533/2016-49, a proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, de Televisão de Televisão Digital – PBTVD , de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadcom.

     

    O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http://sistemas.anatel.gov.br/sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.

     

    As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, até às 24 horas do dia 10 de setembro de 2016.

     

    YROÁ ROBLEDO FERREIRA

    Superintendente

    Substituto

     


    ANEXO I - Item 1 - SITUAÇÃO ATUAL

    ANEXO I

     

     

    1)     Proposta de alteração de canais do PBTVD e PBRTV, para comentários públicos:

     

    SITUAÇÃO ATUAL

    Plano

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    (kW)

    Limitação

    Observação

    Azimute

    (Graus)

    ERP

    (kW)

    TVD

    AC

    Senador Guiomard

    38

    10S0910

    67W4915

    0,800

     

     

    Coordenadas do Sítio. 10S0910;67W4915 - Reuso do canal de Rio Branco/AC.

    TVD

    AL

    Maceió

    35

    09S3842

    35W4311

    80,000

     

     

    Coordenadas do Sítio. 09S3842;35W4311 - Co-localizado com o canal 36D - Canal para utilização após o encerramento das transmissões analógicas.

    TVD

    AM

    Lábrea

    38

    07S1701

    64W4841

    0,800

     

     

    Coordenadas do Sítio. 07S1701;64W4841.

    TVD

    AP

    Macapá

    39

    00N0220

    51W0359

    8,000

     

     

    Coordenadas do Sítio. 00N0220;51W0359 - Co-localizado com o canal 40.

    RTV

    AP

    Tartarugalzinho

    3-

    01N3000

    50W5500

    0,100

     

     

     

    TVD

    BA

    Casa Nova

    27

    09S0547

    41W0215

    0,080

     

     

    Coordenadas do Sítio. 09S0547;41W0215.

    TVD

    BA

    Conceição do Coité

    27

    11S3403

    39W1703

    0,080

     

     

    Coordenadas do Sítio. 11S3403;39W1703.

    TVD

    BA

    Eunápolis

    17

    16S2221

    39W3420

    0,800

     

     

    Coordenadas do Sítio. 16S2221;39W3420 - Co-localizado com o canal 16+.

    TVD

    BA

    Ilhéus

    18

    14S4720

    39W0258

    0,800

     

     

    Coordenadas do Sítio. 14S4720;39W0258.

    RTV

    BA

    Olindina

    5

    11S2300

    38W1823

    0,030

    40 a 110
    230 a 260

    0,01
    0,01

    Coordenada pré-fixada 11S2300;38W1823.

    TVD

    BA

    Senhor do Bonfim

    22

    10S2743

    40W1129

    0,800

     

     

    Coordenadas do Sítio. 10S2743;40W1129.

    TVD

    CE

    Crateús

    16

    05S1013

    40W4006

    0,800

     

     

    Coordenadas do Sítio. 05S1013;40W4006 - Co-llocalizado com o canal 15+.

    TVD

    CE

    Viçosa do Ceará

    32

    03S3405

    41W0546

    0,800

     

     

    Coordenadas do Sítio. 03S3405;41W0546.

    RTV

    ES

    João Neiva (CAVALINHO)

    51

    19S4136

    40W2342

    3,160

     

     

    Coordenada pré-fixada 19S4136;40W2342

    TVD

    GO

    Anápolis

    20

    16S1741

    48W5739

    0,800

     

     

    Coordenadas do Sítio. 16S1742;48W5739 - Reuso do canal de Goiânia/GO - Co-localizado com o canal 19-.

    RTV

    GO

    Buriti Alegre

    57

    18S1032

    49W0252

    0,225

     

     

     

    TVD

    GO

    Formosa

    23

    16S3304

    47W2158

    0,800

     

     

    Coordenadas do Sítio. 15S3304;47W2158 - Colocalizado com o canal 24D. - Reuso do canal de Brasília/DF.

    TVD

    GO

    Goianésia

    30

    15S1800

    49W0800

    0,800

     

     

    Coordenadas do Sítio. 15S1800;49W0800 - Co-localizado com o canal 31.

    TVD

    GO

    Goianésia

    15

    15S1902

    49W0701

    0,080

     

     

    Coordenadas do Sítio. 15S1902;49W0701 - Potência analógica utilizável até migração para a Tecnologia Digital (1,0kW), com decalagem para -. Canal reservado Processo MC nº 53900.044334/2015.

    TVD

    GO

    Goiânia

    46

    16S3952

    49W2043

    8,000

     

     

    Coordenadas do Sítio. 16S3952;49W2043 -Co-localizado com o canal 47D.

    TVD

    GO

    Itaberaí

    16

    16S0113

    49W4837

    0,800

     

     

    Coordenadas do Sítio. 16S0113;49W4837.

    TVD

    GO

    Uruana

    32

    15S3500

    49W4800

    0,800

     

     

    Coordenadas do Sítio. 15S3500;49W4800.

    TVD

    MA

    Imperatriz

    26

    05S3110

    47W2912

    8,000

     

     

    Coordenadas do Sítio. 05S3110;47W2912.

    TVD

    MG

    Belo Horizonte

    30

    19S5815

    43W5547

    8,000

     

     

    Coordenadas do Sítio. 19S5815;43W5547 - Co-localizado com o canal 29S.

    RTV

    MG

    Buritis

    50

    15S3704

    46W2524

    0,100

     

     

     

    TVD

    MG

    Conceição das Alagoas

    29

    19S5542

    48W2204

    0,080

     

     

    Coordenadas do Sítio. 19S5542;48W2204.

    TVD

    MG

    Mariana (VILA DEL REI)

    52

    20S2058

    43W2514

    0,080

     

     

    Coordenadas do Sítio. 20S2058;43W2514.

    TVD

    MG

    Mateus Leme

    39

    19S5911

    44W2540

    0,800

     

     

    Coordenadas do Sítio. 19S5911;44W2540.

    TVD

    MG

    Paraguaçu

    51

    21S3251

    45W4411

    0,080

     

     

    Coordenadas do Sítio. 21S3251;45W4411.

    TVD

    MG

    Sabará

    14

    19S5348

    43W4846

    0,080

     

     

    Coordenadas do Sítio. 19S5348;43W4846 - Co-localizado com o canal 15-.

    TVD

    MG

    São Francisco de Sales

    29

    19S5132

    49W4609

    0,080

     

     

    Coordenadas do Sítio. 19S5132; 49W4609.

    TVD

    MS

    Nova Andradina

    35

    22S1400

    53W2035

    0,800

     

     

    Coordenadas do Sítio. 22S1400;53W2035.

    TVD

    PA

    Breves

    20

    01S4055

    50W2905

    0,800

     

     

    Coordenadas do Sítio. 01S4055;50W2905 - Co-localizado com o canal 21.

    RTV

    PA

    Tomé-Açu

    17

    02S2512

    48W0858

    1,000

     

     

    Co-localizado com o canal 18D.

    TVD

    PI

    Parnaíba

    44

    02S5417

    41W4636

    8,000

     

     

    Coordenadas do Sítio. 02S5417;41W4636.

    RTV

    PI

    Pedro II

    7-

    04S2200

    41W2700

    3,160

    15 a 145

    285

    0,1

    0

    Coordenada pré-fixada 04S2200;41W2700

    TVD

    PI

    São Raimundo Nonato

    39

    09S0055

    42W4158

    8,000

     

     

    Coordenadas do Sítio. 09S0055;42W4158.

    TVD

    PR

    Bocaiúva do Sul ((Tunas))

    59

    24S5726

    49W0534

    0,080

     

     

    Coordenadas do Sítio. 24S5726;49W0534.

    RTV

    PR

    Cascavel

    3-

    24S5752

    53W2736

    2,500

     

     

    Coordenada pré-fixada 24S5752;53W2736.

    TVD

    PR

    Paranavaí

    18

    23S0424

    52W2812

    0,080

     

     

    Coordenadas do Sítio. 23S0424;52W2812.

    TVD

    RJ

    Campos dos Goytacazes

    28

    21S4237

    41W1655

    0,800

     

     

    Coordenadas do Sítio. 21S4237;41W1655 - Co-localizado com o canal 29+.

    TV

    RJ

    Resende

    13+

    22S2827

    44W2738

    3,160

     

     

    Coordenada pré-fixada 22S2832;44W2717 COLINEAR COM O CANALDE FM 296

    TVD

    RN

    Mossoró (Mossoró)

    47

    05S1115

    37W2039

    0,080

     

     

    Coordenadas do Sítio. 05S1115;37W2039 - Colocalizado com o canal 48D.

    TVD

    RO

    Cacoal

    21

    11S2550

    61W2444

    0,800

     

     

    Coordenadas do Sítio. 11S2550;61W2444.

    RTV

    RO

    Guajará-Mirim

    13

    10S4658

    65W2022

    1,000

     

     

    COLINEAR C/CANAL 290

    TVD

    RR

    Boa Vista

    38

    02N4911

    60W4024

    8,000

     

     

    Coordenadas do Sítio. 02N4911;60W4024.

    TVD

    RS

    Osório

    49

    29S5250

    50W1711

    37,070

     

     

    Coordenadas do Sítio. 29S5250;50W1711.

    TVD

    RS

    São Luiz Gonzaga

    24

    28S2452

    54W5620

    0,800

     

     

    Coordenadas do Sítio. 28S2452;54W5620 - Co-localizado com o canal 25.

    RTV

    RS

    São Sepé

    25

    30S0938

    53W3355

    0,160

     

     

    Co-localizado com os canais 24D e 26D - SBTVD.

    TVD

    RS

    São Sepé

    24

    30S0938

    53W3355

    8,000

     

     

    Coordenadas do Sítio. 30S0938;53W3355 - Co-localizado com o canal 25.

    TVD

    RS

    Torres

    26

    29S2023

    49W4350

    0,800

     

     

    Coordenadas do Sítio. 29S2023;49W4350 - Co-localizado com o canal 25.

    TVD

    SC

    São Lourenço do Oeste

    30

    26S2107

    52W4831

    0,800

     

     

    Coordenadas do Sítio. 26S2107;52W4831 - Reuso do canal de Cunha Porã/SC.

    RTV

    SC

    Tubarão

    2

    28S3151

    48W5953

    0,316

    215 a 245

    0

    Coordenada pré-fixada 28S3151;48W5953

    TVD

    SE

    Propriá

    39

    10S1241

    36W5021

    0,800

     

     

    Coordenadas do Sítio. 10S1241;36W5021.

    TVD

    SP

    Andradina

    43

    20S5403

    51W2205

    8,000

     

     

    Coordenadas do Sítio. 20S5403;51W2205.

    TVD

    SP

    Barra do Turvo

    21

    24S4443

    48W2952

    0,080

     

     

    Coordenadas do Sítio. 24S4443;48W2952 - Co-localizado com o canal 20-.

    TVD

    SP

    Barretos

    14

    20S3232

    48W3350

    0,800

     

     

    Coordenadas do Sítio. 20S3232;48W3350 - Co-localizado com o canal 15+.

    TVD

    SP

    Cruzeiro

    45

    22S3454

    44W5802

    0,080

     

     

    Coordenadas do Sítio. 22S3454;44W5802.

    TVD

    SP

    Guararapes

    34

    21S1540

    50W3721

    0,080

     

     

    Coordenadas do Sítio. 21S1540;50W3721 - Reuso do canal de Araçatuba/SP.

    RTV

    SP

    Leme

    46-

    22S0927

    47W2408

    1,500

    90

    334

    120

    1

    1

    0,5

    22S0927;47W2408. CO-LOCALIZADO COM O CANAL 38+.

    RTV

    SP

    Marília

    15

    22S1333

    49W5750

    10,500

    231 a 236

    2

    Coordenadas pré-fixadas: 22S1333;49W5750 - Co-localizado com o canal 14D - SBTVD.

    TVD

    SP

    Miracatu

    21

    24S1649

    47W2702

    0,080

     

     

    Coordenadas do Sítio. 24S1649;47W2702.

    TVD

    SP

    Mirandópolis

    34

    21S0540

    51W0950

    0,800

     

     

    Coordenadas do Sítio. 21S0540;51W0950.

    TVD

    SP

    Panorama

    25

    21S2212

    51W5305

    0,080

     

     

    Coordenadas do Sítio. 21S2212;51W5305.

    TVD

    SP

    Paraibuna

    50

    23S2305

    45W3934

    0,080

     

     

    Coordenadas do Sítio. 23S2305;45W3934 -Co-localizado com o canal 49.

    TVD

    TO

    Aguiarnópolis

    22

    06S3345

    47W2759

    0,080

     

     

    Coordenadas do Sítio. 06S3345;47W2759 - Co-localizado com o canal 21+.

    RTV

    TO

    Palmas

    27

    10S0900

    48W2000

    3,000

     

     

    Coordenada pré-fixada 10S0900;48W2000 COLINEAR C/OS CANAIS24,30.

    TVD

    TO

    Palmas

    28

    10S0900

    48W2000

    0,800

     

     

    Coordenadas do Sítio. 10S0900; 48W2000 – Co-localizado com o canal 27.


    ANEXO I - Item 1 - SITUAÇÃO PROPOSTA

    SITUAÇÃO PROPOSTA

    Plano

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    (kW)

    Limitação

    Observação

    Azimute

    (Graus)

    ERP

    (kW)

    TVD

    AC

    Senador Guiomard

    38

    10S0910

    67W4428

    0,800

     

     

    Coordenadas do Sítio. 10S0910;67W4428 - Reuso do canal de Rio Branco/AC.

    TVD

    AL

    Maceió

    35

    09S3842

    35W4311

    21,000

     

     

    Coordenadas do Sítio. 09S3842;35W4311 - Co-localizado com o canal 36D - Canal para utilização após o encerramento das transmissões analógicas.

    TVD

    AM

    Lábrea

    38

    07S1538

    64W4753

    0,800

     

     

    Coordenadas do Sítio: 07S1538; 64W4753.

    TVD

    AP

    Macapá

    39

    00N0220

    51W0359

    0,490

     

     

    Coordenadas do Sítio. 00N0220;51W0359 - Co-localizado com o canal 40.

    RTV

    AP

    Tartarugalzinho

    3-

    01N3018

    50W5443

    0,021

     

     

     

    TVD

    BA

    Casa Nova

    27

    09S1051

    40W5836

    0,080

     

     

    Coordenadas de Sítio: 09S1051;40W5836.

    TVD

    BA

    Conceição do Coité

    33

    11S3301

    39W1613

    0,080

     

     

    Coordenadas de Sítio: 11S3301;39W1613.

    TVD

    BA

    Eunápolis

    17

    16S2221

    39W3420

    0,2700

     

     

    Coordenadas do Sítio. 16S2221;39W3420 - Co-localizado com o canal 16+.

    TVD

    BA

    Ilhéus

    18

    14S4720

    39W0258

    0,530

     

     

    Coordenadas do Sítio. 14S4720;39W0258.

    RTV

    BA

    Olindina

    5

    11S2301

    38W1822

    0,030

    40 a 110
    230 a 260

    0,01
    0,01

    Coordenada pré-fixada 11S2301;38W1822.

    TVD

    BA

    Senhor do Bonfim

    22

    10S2625

    40W1033

    0,800

     

     

    Coordenadas do Sítio: 10S2625;40W1033.

    TVD

    CE

    Crateús

    16

    05S1013

    40W4006

    0,009

     

     

    Coordenadas do Sítio. 05S1013;40W4006 - Colocalizado com o canal 15+.

    TVD

    CE

    Viçosa do Ceará

    32

    03S3405

    41W0546

    0,300

     

     

    Coordenadas do Sítio: 03S3405;41W0546.

    RTV

    ES

    João Neiva (CAVALINHO)

    51

    19S4245

    40W2355

    3,160

     

     

    Coordenada pré-fixada 19S4245;40W2355

    TVD

    GO

    Anápolis

    23

    16S1741

    48W5739

    0,800

     

     

    Coordenadas do Sítio. 16S1742;48W5739 - Canal para utilização após o desligamento das transmissões do canal 23 analógico.

    RTV

    GO

    Buriti Alegre

    39

    18S1032

    49W0252

    0,225

     

     

     

    TVD

    GO

    Formosa

    22

    15S3304

    47W2158

    0,800

     

     

    Coordenadas do Sítio. 15S3304;47W2158

    TVD

    GO

    Goianésia

    30

    15S1614

    49W0458

    0,800

     

     

    Coordenadas do Sítio. 15S1614;49W0458 - Co-localizado com o canal 31.

    TVD

    GO

    Goianésia

    15

    15S1602

    49W0516

    0,080

     

     

    Coordenadas de Sítio: 15S1602;49W0516 - Potência analógica utilizável até migração para a Tecnologia Digital (1,0kW), com decalagem para -. Canal reservado Processo MC nº 53900.044334/2015.

    TVD

    GO

    Goiânia

    21

    16S3952

    49W2043

    8,000

     

     

    Coordenadas do Sítio. 16S3952;49W2043 -Co-localizado com os canais 20D e 22D.

    TVD

    GO

    Itaberaí

    16

    16S0113

    49W4837

    0,120

     

     

    Coordenadas do Sítio. 16S0113;49W4837.

    TVD

    GO

    Uruana

    32

    15S3132

    49W3910

    0,800

    350 a 030

    0,05

    Coordenadas do Sítio. 15S3500;49W4800.

    TVD

    MA

    Imperatriz

    26

    05S3110

    47W2912

    2,500

     

     

    Coordenadas do Sítio. 05S3110;47W2912.

    TVD

    MG

    Belo Horizonte

    16

    19S5815

    43W5547

    8,000

     

     

    Coordenadas do Sítio. 19S5815;43W5547 - Co-localizado com o canal 17D.

    RTV

    MG

    Buritis

    50

    15S3754

    46W2530

    0,025

     

     

     

    TVD

    MG

    Conceição das Alagoas

    29

    19S5542

    48W2204

    0,030

     

     

    Coordenadas do Sítio. 19S5542;48W2204.

    TVD

    MG

    Mariana (VILA DEL REI)

    49

    20S2058

    43W2514

    0,080

     

     

    Coordenadas do Sítio. 20S2058;43W2514.

    TVD

    MG

    Mateus Leme

    39

    19S5727

    44W2531

    0,800

     

     

    Coordenadas do Sítio. 19S5727;44W2531.

    TVD

    MG

    Paraguaçu

    51

    21S3416

    45W4451

    0,080

     

     

    Coordenadas do Sítio. 21S3251;45W4411.

    TVD

    MG

    Sabará

    30

    19S5348

    43W4846

    0,080

     

     

    Coordenadas do Sítio. 19S5348;43W4846

    TVD

    MG

    São Francisco de Sales

    29

    19S5132

    49W4609

    0,008

     

     

    Coordenadas do Sítio. 19S5132; 49W4609.

    TVD

    MS

    Nova Andradina

    35

    22S1538

    53W2151

    0,800

     

     

    Coordenadas de Sítio: 22S1538;53W2151.

    TVD

    PA

    Breves

    20

    01S4055

    50W2905

    0,076

     

     

    Coordenadas do Sítio. 01S4055;50W2905 - Co-localizado com o canal 21.

    RTV

    PA

    Tomé-Açu

    17

    02S2506

    48W0907

    0,158

     

     

    Co-localizado com o canal 18D.

    TVD

    PI

    Parnaíba

    44

    02S5503

    41W4523

    8,000

     

     

    Coordenadas do Sítio. 02S5503;41W4523.

    RTV

    PI

    Pedro II

    7-

    04S2213

    41W2657

    3,160

    15 a 145

    0,1

    Coordenada pré-fixada 04S2213;41W2657

    TVD

    PI

    São Raimundo Nonato

    39

    09S0055

    42W4158

    0,012

     

     

    Coordenadas do Sítio. 09S0055;42W4158.

    TVD

    PR

    Bocaiúva do Sul ((Tunas))

    10

    24S5726

    49W0534

    0,016

     

     

    Coordenadas de Sítio: 24S5726;49W0534.

    RTV

    PR

    Cascavel

    3-

    24S5721

    53W2737

    2,500

     

     

    Coordenadas pré-fixadas 24S5721;53W2737.

    TVD

    PR

    Paranavaí

    18

    23S0433

    52W2621

    0,080

     

     

    Coordenadas do Sítio. 23S0433;52W2621.

    TVD

    RJ

    Campos dos Goytacazes

    28

    21S4634

    41W1833

    0,800

     

     

    Coordenadas do Sítio. 21S4634;41W1833 - Co-localizado com o canal 29+.

    TV

    RJ

    Resende

    13+

    22S2832

    44W2718

    3,160

     

     

    Coordenada pré-fixada 22S2832;44W2718 COLINEAR COM O CANALDE FM 296

    TVD

    RN

    Mossoró (Mossoró)

    47

    05S1226

    37W1932

    0

     

     

    05S1226; 37W1932 - Coordenadas do Sítio. 05S1226;37W1932

    TVD

    RO

    Cacoal

    21

    11S2542

    61W2726

    0,400

     

     

    Coordenadas do Sítio. 11S2542;61W2726.

    RTV

    RO

    Guajará-Mirim

    13

    10S4726

    65W1956

    0,126

     

     

     

    TVD

    RR

    Boa Vista

    38

    02N5041

    60W3949

    8,000

     

     

    Coordenadas de Sítio: 02N5041;60W3949.

    TVD

    RS

    Osório

    49

    29S5254

    50W1714

    37

     

     

    Coordenadas de Sítio: 29S5254;50W1714.

    TVD

    RS

    São Luiz Gonzaga

    35

    28S2455

    54W5558

    0,800

     

     

    Coordenadas do Sítio. 28S2455;54W5558

    RTV

    RS

    São Sepé

    25

    30S1108

    53W3659

    0,160

     

     

    Co-localizado com o canal 24D - SBTVD.

    TVD

    RS

    São Sepé

    24

    30S1108

    53W3659

    8,000

     

     

    Coordenadas do Sítio. 30S1108;53W3659 - Co-localizado com o canal 25.

    TVD

    RS

    Torres

    26

    29S2043

    49W4344

    1

     

     

    Coordenadas de Sítio: 29S2043;49W4344 - Co-localizado com o canal 25.

    TVD

    SC

    São Lourenço do Oeste

    30

    26S2144

    52W4956

    0,800

     

     

    Coordenadas do Sítio. 26S2144;52W4956 - Reuso do canal de Cunha Porã/SC.

    RTV

    SC

    Tubarão

    2

    28S3115

    48W5907

    10,000

    0 a 138 199 a 297 327 a 360

    0,316 0 0,316

    Coordenada pré-fixada 28S3115;48W5907

    TVD

    SE

    Propriá

    39

    10S1241

    36W5021

    0,006

     

     

    Coordenadas do Sítio. 10S1241;36W5021.

    TVD

    SP

    Andradina

    43

    20S5403

    51W2205

    0,800

     

     

    Coordenadas do Sítio. 20S5403;51W2205.

    TVD

    SP

    Barra do Turvo

    21

    24S4443

    48W2952

    0,003

     

     

    Coordenadas do Sítio. 24S4443;48W2952 - Co-localizado com o canal 20-.

    TVD

    SP

    Barretos

    14

    20S3232

    48W3350

    0,220

     

     

    Coordenadas do Sítio. 20S3232;48W3350 - Co-localizado com o canal 15+.

    TVD

    SP

    Cruzeiro

    45

    22S3454

    44W5802

    0,008

     

     

    Coordenadas do Sítio. 22S3454;44W5802.

    TVD

    SP

    Guararapes

    33

    21S1540

    50W3721

    0,080

     

     

    Coordenadas do Sítio. 21S1540;50W3721

    RTV

    SP

    Leme

    46-

    22S0927

    47W2408

    1,000

    120

    190

    255

    0,500

    0,500

    0,200

    22S0927;47W2408. CO-LOCALIZADO COM O CANAL 38+.

    RTV

    SP

    Marília

    15

    22S1334

    49W5752

    10,500

    231 a 236

    2

    Coordenadas pré-fixadas: 22S1334;49W5752 - Co-localizado com o canal 14D - SBTVD.

    TVD

    SP

    Miracatu

    21

    24S1649

    47W2702

    0,008

     

     

    Coordenadas do Sítio. 24S1649;47W2702.

    TVD

    SP

    Mirandópolis

    33

    21S0540

    51W0950

    0,800

     

     

    Coordenadas do Sítio. 21S0540;51W0950.

    TVD

    SP

    Panorama

    25

    21S2039

    51W5024

    0,080

     

     

    Coordenadas do Sítio. 21S2039;51W5024.

    TVD

    SP

    Paraibuna

    50

    23S2305

    45W3934

    0,022

     

     

    Coordenadas do Sítio. 23S2305;45W3934 -Co-localizado com o canal 49.

    TVD

    TO

    Aguiarnópolis

    22

    06S3419

    47W3133

    0,080

     

     

    Coordenadas do Sítio: 06S3345;47W2759 - Co-localizado com o canal 21+.

    RTV

    TO

    Palmas

    27

    10S1246

    48W2137

    3,000

     

     

    Coordenada pré-fixada 10S1246;48W2137. Co-localizado com o canal 28.

    TVD

    TO

    Palmas

    28

    10S1246

    48W2137

    0,800

     

     

    Coordenada pré-fixada 10S1246;48W2137. Co-localizado com o canal 27.


    ANEXO I - ITEM 2

    2) Proposta de inclusão de canais do PBTVD, para comentários públicos:

     

     

    Plano

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    (kW)

    Limitação

    Observação

    Azimute

    (Graus)

    ERP

    (kW)

    TVD

    MG

    Belo Horizonte

    30

    19S5816

    43W5547

    8,000

     

     

    Coordenadas de sítio:
    19S5816 43W5547

    Co-localizado com o canal 29S

    TVD

    MG

    Belo Horizonte

    44

    19S5816

    43W5547

    8,000

     

     

    Coordenadas de sítio:
    19S5816 43W5547

    Co-localizado com o canal 45

    TVD

    MT

    Alta Floresta

    18

    09S5300

    56W0500

    0,800

     

     

    Coordenadas de sítio:
    09S5300 56W0500

    TVD

    PR

    Castro

    22

    24S4744

    50W0022

    0,080

     

     

    Coordenadas de sítio:
    24S4744 50W0022

    TVD

    PR

    Castro

    35

    24S4744

    50W0022

    0,800

     

     

    Coordenadas de sítio:
    24S4744 50W0022
    Co-localizado com o canal 34

    TVD

    PR

    Castro

    38

    24S4744

    50W0022

    0,080

     

     

    Coordenadas de sítio:
    24S4744 50W0022

    TVD

    PR

    Santa Terezinha de Itaipu

    17

    25S2144

    54W2917

    0,080

     

     

    Coordenadas de sítio:
    25S2144 54W2917
    Canal para utilização após o encerramento das transmissões analógicas no canal 17 do PBRTV

    TVD

    SP

    São Paulo

    53

    23S3320

    46W3949

    80,000

     

     

    Coordenadas de sítio:
    23S3320 46W3949


    ANEXO II - Item 1 - SITUAÇÃO ATUAL

    ANEXO II

    1) Proposta de alteração de canais do PBFM, para comentários públicos:

     

    SITUAÇÃO ATUAL

    UF

    Localidade

    Canal

    Classe

    Limitação

    Observação

    Azimute

    (Graus)

    ERP

    (kW)

    AL

    Delmiro Gouveia

    220

    B1

     

     

     

    CE

    Jucás

    215E

    B2

     

     

     

    CE

    Tamboril

    232

    C

     

     

     

    ES

    Aracruz

    270

    A3

     

     

    Coordenadas Pré-fixadas 19ºS4900;40º1800.

    ES

    Colatina

    298E

    B1

     

     

     

    ES

    Pinheiros

    271

    B2

     

     

     

    ES

    São Mateus

    290E

    C

     

     

     

    GO

    Águas Lindas de Goiás

    300

    A3