Acesse a página inicial

Menu principal
 

 Para imprimir o texto da consulta sem formatação, clique em IMPRIMIR no final da página.
Para visualizar os dados, clique em DADOS DA CONSULTA

CONSULTA PÚBLICA Nº 15
    Introdução

    Propostas de requisitos técnicos para a certificação do Radar primário de RF utilizado em Serviços de Radiodeterminação, Conector para cabo coaxial RF 4.3-10 50 Ohms, Cabos de fibras ópticas com unidades básicas com mais de 12 (doze) fibras, Cabo coaxial RGE-06 85 SLIM e alteração dos requisitos dos produtos com suporte ao protocolo IPv6 e função de terminal com interface aérea destinada aos serviços móveis





    Título

    ATO nº           , de     DE                 DE 2016.

     

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 419, de 24 de maio de 2013, e

    CONSIDERANDO a competência dada pelos Incisos XIII e XIV do Art. 19 da Lei n.º 9.472/97 – Lei Geral de Telecomunicações;

    CONSIDERANDO o Inciso II do Art. 9º do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução n.º 242, de 30 de novembro de 2000;

    CONSIDERANDO o Art. 1º da Portaria nº 419 de 24 de maio de 2013;

    CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.010330/2016-12;

    RESOLVE:


    Art. 1º

    Art. 1º  Alterar as Listas de Requisitos Técnicos de Produtos para Telecomunicações – Categorias I, II e III, conforme descrito abaixo:

    §1º - Alterar os requisitos técnicos do produto "Radar", constante da Lista de Requisitos Técnicos de Produtos para Telecomunicações - Categoria II,  conforme o Anexo I deste Ato.

    §2º - Alterar os requisitos técnicos do produto "Conector para cabo coaxial (Todos os tipos)", constante da Lista de Requisitos Técnicos de Produtos para Telecomunicações - Categoria III, conforme o Anexo II deste Ato.

    §3º - Alterar os requisitos técnicos do produto "Cabo de Fibras Ópticas Núcleo Dielétrico Aéreo Autossustentado - Figura 8", constante da Lista de Requisitos Técnicos de Produtos para Telecomunicações - Categoria I, conforme o Anexo III deste Ato.

    §4º - Alterar os requisitos técnicos do produto "Cabo de Fibras Ópticas", constante da Lista de Requisitos Técnicos de Produtos para Telecomunicações - Categoria III, conforme o Anexo IV deste Ato.

    §5º - Alterar os requisitos técnicos relativos ao protocolo IPv6 dos produtos com função de terminal com interface aérea destinada aos Serviços Móveis, constante da Lista de Requisitos Técnicos de Produtos para Telecomunicações - Categoria I, conforme o Anexo V deste Ato.

    §6º - Alterar os requisitos técnicos relativos ao produto "Cabo coaxial flexível de 75 Ohms com Trança de fios de alumínio", constante da Lista de Requisitos Técnicos de Produtos para Telecomunicações - Categoria I, conforme o Anexo VI deste Ato.


    Art. 2º

    Art. 2º As Listas de Requisitos Técnicos de Produtos para Telecomunicações serão divulgadas no sítio da Anatel.


    Art. 3º

    Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.


    Anexo I

    ANEXO I

    Produto: Radar

    Os requisitos descritos abaixo são aplicáveis para a avaliação da conformidade de radares utilizados em sistemas de radiodeterminação que possuam a seguinte definição e características de operação:

    • Radar primário: sistema de radiodeterminação baseado na comparação de sinais de referência com sinais de rádio refletidos de uma posição a ser determinada.

    • Radares primários terrestres operando nos serviços: de radionavegação (radares de vigilância aérea e de navegação em aeronaves e barcos), de auxílio à meteorológia (radar meteorológico) e de radiolocalização (demais radares de solo).

    • Radares primários com potência de pico nominal de 1kW ou menos, radares não pulsados com potência média nominal de 40W ou menos e radares portáteis.

    Requisitos gerais:

    Documento normativo

    Requisitos aplicáveis

    Procedimentos de ensaios

    Anexo à Resolução n° 442 de 21 de julho de 2006 - Regulamento para Certificação de Equipamentos de Telecomunicações quanto aos Aspectos de Compatibilidade Eletromagnética.

    - Título II.

    - vide notas III e IV e V.

    Anexo à Resolução n° 529, de 03 de junho de 2009 - Regulamento para Certificação de Equipamentos de Telecomunicações quanto aos Aspectos de Segurança Elétrica.

    - Na íntegra no que for aplicável.

    - vide notas III, IV e IX.

       

    Radares primários com potência de pico nominal de 1kW ou menos, radares não pulsados com potência média nominal de 40W ou menos e radares portáteis:

    Documento normativo

    Requisitos aplicáveis

    Procedimentos de ensaios

    Alínea d), Parágrafo único, Art.9º, do anexo à Resolução n° 242 de 30 de novembro de 2000 - Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações.

    Especificação técnica do fabricante

    - Potência máxima de saída

    - Potência de pico nominal

    - Verificar se o valor da potência de pico e da potência média de operação na saída da linha de transmissão de antena está coerente com o valor especificado pelo fabricante em W.

    - As medidas devem ser feitas nas frequências ou canais: baixo, central e superior de operação do ESC.

    Recomendação ITU-R SM.1045-1 (07/1997) – Frequency tolerance of transmitters.

    - Estabilidade de frequência

    1. Transmitter frequency tolerance. Table 1 – Radiodetermination categorie of station.

    Obs: a banda ocupada pelo sinal deve estar totalmente contida na banda designada para o serviço segundo o Plano de Destinação de Faixas de Frequência do Brasil.

    A estabilidade de frequência em função da temperatura e da variação de tensão deve ser avaliada nas seguintes condições:

    • Intervalo de temperatura entre -30°C e +50°;

    • Voltagem de alimentação: normal, 85% e 115%.

    A medida deve ser feita na frequência ou canal central de operação do ESC.

    Recomendação ITU-R SM.1138-2 (10/2008) – Determination of necessary bandwidths including examples for their calculation and associated examples for the designation of emissions.

    - Largura de banda necessária

    - Vide recomendação ITU-R SM.1138-2.

    Recomendação ITU-R SM.329-12 (09/2012) – Unwanted emissions in the spurious domain.

    Espúrios

    4.2. Category A limits. Table 2 – Radiodetermination service category.

    - Vide recomendação ITU-R M.1177-4 (04/2011) – Techniques for measurement of unwanted emissions of radar systems.

    - A medida deve ser feita na frequência ou canal central de operação do ESC.

    - A atenuação das emissões no domínio dos espúrios deve ser determinada por meio da medida das emissões radiadas.

    - O intervalo de frequência para medida dos espúrios está especificado na Tabela 1da Recomendação ITU-R SM. 329-12 (09/2012).

    Máscara do espectro de emissão.

    As potências das emissões de transmissão devem estar atenuadas em relação à potência de pico da portadora não modulada (P) conforme os valores apresentado para a seguinte máscara espectral:

    onde:

    f’ é a frequência relativa à frequência central do sinal de RF (f’= f - fc);

    △f é a banda ocupada pelo sinal não modulado.

    - As medidas devem ser feitas nas frequências ou canais: baixo, central e superior de operação do ESC.

     Radares primários terrestres com potência de pico nominal superior a 1kW: 

     

    Documento normativo

     

    Requisitos aplicáveis

     

    Procedimentos de ensaios

    Alínea d), Parágrafo único, Art.9º, do anexo à Resolução n° 242 de 30 de novembro de 2000 - Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações.

    Especificação técnica do fabricante

    - Potência máxima de saída

    - Potência de pico nominal

    - Verificar se o valor da potência de pico e da potência média de operação na saída da linha de transmissão de antena está coerente com o valor especificado pelo fabricante em W.

    - As medidas devem ser feitas nas frequências ou canais: baixo, central e superior de operação do ESC.

    Recomendação ITU-R SM.1045-1 (07/1997) – Frequency tolerance of transmitters.

    Estabilidade de frequência

    1. Transmitter frequency tolerance. Table 1 – Radiodetermination categorie of station.

    Obs: a banda ocupada pelo sinal deve estar totalmente contida na banda designada para o serviço segundo o Plano de Destinação de Faixas de Frequência do Brasil.

    - A estabilidade de frequência em função da temperatura e da variação de tensão deve ser avaliada nas seguintes condições:

    • Intervalo de temperatura entre -30°C e +50°;

    • Voltagem de alimentação: normal, 85% e 115%.

    - A medida deve ser feita na frequência ou canal central de operação do ESC.

    Recomendação ITU-R SM.1541-4 (09/2011) – Unwanted emissions in the out-of-band domain.

    Annex 8 – OoB domain emission limits for primary radar systems

    Largura de banda necessária

    2. Necessary Bandwidth

     

    Emissões fora da faixa de transmissão

    4. OoB mask 

    - Vide recomendação ITU-R SM.1138-2 (10/2008) – Determination of necessary bandwidths including examples for their calculation and associated examples for the designation of emissions;

    - Vide recomendação ITU-R M.1177-4 (04/2011) – Techniques for measurement of unwanted emissions of radar systems.

    Recomendação ITU-R SM.329-12 (09/2012) – Unwanted emissions in the spurious domain.

    Espúrios

    4.2. Category B limits. Table 3 – Type of equipment: Radar systems in the radiodetermination service.

    - Vide recomendação ITU-R M.1177-4 (04/2011) – Techniques for measurement of unwanted emissions of radar systems.

    - A atenuação das emissões no domínio dos espúrios deve ser determinada por meio da medida das emissões radiadas.

    - O intervalo de frequência para medida dos espúrios está especificado na Tabela 1da Recomendação ITU-R SM. 329-12 (09/2012).

    Observações:

    1. Os produtos certificados e classificados como Radar ou Transponder para Radar, com base nos requisitos especificados nos limites Gerais de Emissão para Equipamento de Radiação Restrita e para Emissor-Sensor de Variação de Campo Eletromagnético, deverão alterar sua classificação no ato da manutenção periódica do Certificado de Conformidade, para adequação destes ao nome especificado nos requisitos técnicos aplicáveis a este tipo de Equipamento de Radiação Restrita;

    2. Os radares secundários, utilizado em sistemas de radionavegação do Serviço Móvel Marítimo e Aeronáutico, serão objeto de consulta direta à Anatel, para a determinação dos requisitos e procedimentos aplicáveis na avaliação da conformidade técnica do produto;

    3. Deverá ser verificado o Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil e o Regulamento Sobre Canalização e Condições de Uso de Frequências quando aplicável ao produto.


    Anexo II

    ANEXO II

    Produto: Conector para cabo coaxial (Todos os tipos)

    Documento normativo

    Requisitos aplicáveis 

    Procedimentos de ensaios

    Anexo à Resolução n° 399, de 15 de abril de 2005 - Norma para Certificação e Homologação de Conectores para Cabos Coaxiais

    - Na íntegra.

    - Para conectores do tipo 4.3-10, de 50 Ohms, utilizar a tabela 2 da Resolução N° 399, como referência aos itens de ensaios que precisam ser realizados e a sequência definida no item 6.3.1 (Tabela 3 – Grupos de Ensaios). Os requisitos aplicáveis ao conector são aqueles definidos na norma DIN EN 61169-54 - Sectional specification for coaxial connectors with 10mm inner diameter of outer conductor, nominal characteristic impedance 50 ohms, series 4.3-10, conforme tabela abaixo.

    Ensaio

    Norma específica (DIN EN 61169-54)

    Exame visual

     

    Ensaio de Compatibilidade Mecânica

    Item 3.1

    Resistência de Isolamento

    Item 4.2 – tabela 8

    Rigidez Dielétrica

    Item 4.2 – tabela 8

    Resistência de Contato do Condutor Central / Cabo

    Item 4.2 – tabela 8

    Continuidade do Condutor Externo

    Item 4.2 – tabela 8

    Coeficiente de Reflexão (COE)

    Item 4.2 – tabela 8

    Ensaio de Condicionamento Climático

    Variação Rápida de Temperatura

    Item 4.2 – tabela 8

    Ensaio de Condicionamento Climático

    Sequência Climática

    Item 4.2 – tabela 8

    Ensaio de Condicionamento Climático

    Calor Úmido Prolongado

    Item 4.2 – tabela 8

    Ensaio de Condicionamento Climático

    Névoa Salina

    Item 4.2 – tabela 8

    (salt mist)

    - Vide Norma

     


    Anexo III

    ANEXO III

    Produto: Cabo de Fibras Ópticas Núcleo Dielétrico Aéreo Autossustentado - Figura 8

    (...)

    Observações:

    (...)

    3. Certificação de cabos ópticas com mais de 12 fibras ópticas por unidade básica

    1. Na certificação de cabos ópticos com mais de 12 fibras ópticas por unidade básica, deverão ser aplicados os requisitos para os cabos de fibra óptica com até 12 fibras por unidade básica.

    2. A quantidade máxima de fibras por unidade básica é limitada ao máximo de 48 fibras ópticas.

    3. A identificação das fibras seguirá os requisitos descritos na regulamentação vigente, observando-se que para as unidades básicas com mais de 12 fibras ópticas, as demais fibras ópticas poderão ser identificadas por anéis ou listras, ou outro meio. Quando necessário, é permitida a substituição da fibra óptica preta por uma incolor.


    Anexo IV

    ANEXO IV

    Produto: Cabo de Fibras Ópticas

    (...)

    Observações:

    (...)

    3. Certificação de cabos ópticas com mais de 12 fibras ópticas por unidade básica

    1. Na certificação de cabos ópticos com mais de 12 fibras ópticas por unidade básica, deverão ser aplicados os requisitos para os cabos de fibra óptica com até 12 fibras por unidade básica.

    2. A quantidade máxima de fibras por unidade básica é limitada ao máximo de 48 fibras ópticas.

    3. A identificação das fibras seguirá os requisitos descritos na regulamentação vigente, observando-se que para as unidades básicas com mais de 12 fibras ópticas, as demais fibras ópticas poderão ser identificadas por anéis ou listras, ou outro meio. Quando necessário, é permitida a substituição da fibra óptica preta por uma incolor.


    Anexo V

    ANEXO V

    Função de terminal com interface aérea destinada aos Serviços Móveis.

    Documento normativo

    Requisitos aplicáveis 

    Procedimentos de ensaios

    Abrangência dos requisitos:

    (...)

    Da aplicação dos requisitos:

    Os requisitos descritos abaixo deverão ser aplicados considerando-se as seguintes observações:

    • Os requisitos abaixo são aplicáveis a produtos que utilizem a tecnologia 3G e 4G. Produtos que só implementem a tecnologia 2G não estão abrangidos pelos requisitos abaixo;

    • Os requisitos descritos pelas referências do 3GPP, do IETF, e da ETSI são aplicáveis aos produtos com tecnologias 3G e 4G;

    • Os produtos que implementem somente a tecnologia 3G, deverão atender aos requisitos especificados pelo IETF e pela ETSI;

    • Os requisitos estabelecidos no documento 3GPP TS 36.523-1 entram em vigor no dia 01 de janeiro de 2016. Já os requisitos estabelecidos pela RFC 2460 e pela ETSI TS 102 514 entram em vigor no dia 01 de agosto de 2016.

     

    Das regras de manutenção dos certificados dos produtos abrangidos por esses requisitos:

    (...)

    (...)

    (...)

    (...)

    RFC 2460 – Internet Protocol, Version 6 (IPv6) Specification

    IPv6 READY, Phase-1/Phase-2 Test Specification, Core Protocols, Technical Document – Section 1, apenas os seguintes itens:

    RFC 2460 - Group 1: IPv6 Header

    • V6LC.1.1.2: Traffic Class Non-Zero – End Node

    • V6LC.1.1.4: Flow Label Non-Zero

    • V6LC.1.1.5: Payload Length

    • V6LC.1.1.6: No Next Header After Ipv6 Header

    RFC 2460 - Group 2: Extension Headers and Options

    • V6LC.1.2.1: Next Header Zero

    • V6LC.1.2.2: No Next Header After Extension Header

    • V6LC.1.2.3: Unrecognized Next Header In Extension Header – End Node

    • V6LC.1.2.4: Extension Header Processing Order

    • V6LC.1.2.5: Option Processing Order

    • V6LC.1.2.8: Option Processing, Destination Options Header (exceto subitens G e H)

    RFC 2460 - Group 3: Fragmentation

    • V6LC.1.3.1: Fragment Reassembly (exceto partes C, D, E e F)

    • V6LC.1.3.2: Reassembly Time Exceeded (exceto parte D)

    • V6LC.1.3.3: Fragment Header M-Bit, Payload Length Invalid

    - IPv6 READY, Phase-1/Phase-2 Test Specification, Core Protocols, Technical Document – Section 1

    ETSI TS 102 514 - Methods for Testing and Specification (MTS); Internet Protocol Testing (IPT): IPv6 Core Protocol; Requirements Catalogue.

    - RQ_000_7001 Configure Address

    - RQ_000_7002 Configure Address

    - RQ_000_7003 Configure Address

    - RQ_000_7024 Form Link-local Address

    - RQ_000_7030 Stateless Autoconfiguration

    - RQ_000_7050 Unicast Address

    - ETSI TS 102 514 - Methods for Testing and Specification (MTS); Internet Protocol Testing (IPT): IPv6 Core Protocol; Requirements Catalogue.


    Anexo VI

    ANEXO VI

    Produto: Cabo coaxial flexível de 75 Ohms com Trança de fios de alumínio

    Documento normativo

    Requisitos aplicáveis 

    Procedimentos de ensaios

    Anexo a Resolução nº 467, de 08 de junho de 2004 – Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Flexíveis de 75 Ohms com Trança de Fios de Alumínio.

    - Na íntegra.

    - Para o cabo RGE-06 85 SLIM, aplicar a norma, considerando-se que os seguintes requisitos deverão obedecer aos valores descritos abaixo. Os demais deverão observar a norma:

    • O condutor central do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de um fio sólido de cobre nu.

    • Diâmetro do condutor central (mm): 0,64 ± 1%.

    • Diâmetro médio do núcleo dos cabos: 3,05 ± 0,08 (mm).

    • Diâmetro sobre a capa externa: 4,90 ± 0,12 (mm).

    • Atenuação máxima (db/100 m a 20º C):

    Frequência (MHz)

    RGE-06 SLIM

    5

    6,50

    55

    12,10

    211

    18,60

    270

    20,10

    300

    21,10

    330

    22,30

    400

    24,00

    450

    25,00

    550

    27,70

    750

    31,00

    870

    33,50

    1000

    36,30

    - Vide Norma