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Introdução








AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

 

CONSULTA PÚBLICA N.º 48, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014

 

 

Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM.

 

A SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, SUBSTITUTA, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 156 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, decidiu submeter a comentários públicos as propostas de alteração de Planos Básicos constantes dos Anexos, decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, nos termos do art. 211 da Lei n.º 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 2.338, de 7 de outubro de 1997.

Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre as propostas contidas na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos:

a) uso racional e econômico do espectro de frequências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina;

b)condições específicas de propagação.

                   A aprovação das propostas anexas está condicionada, além dos comentários da presente consulta, à anuência de Administrações Estrangeiras, quando for o caso. Além disso, as alterações de classe que resultem em mudança de grupo de enquadramento somente serão consolidadas após o pagamento da diferença entre os preços mínimos de outorga, como estabelece a Portaria MC n.º 231, de 7 de agosto de 2013.

                   O texto completo das propostas de alteração do PBTV, PBRTV, PBTVD e PBFM estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.

As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http://www.anatel.gov.br relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 30 de janeiro de 2015.

 

 

REGINA CUNHA PARREIRA


Anexo I



ANEXO I

 

 

Proposta de alteração de canais do PBTV, para comentários públicos:

 

 

SITUAÇÃO ATUAL

UF	Localidade	Canal	Latitude	Longitude	ERP (kW)	Limitação		Observação
						Azimute (Graus)	ERP (kW)
PB	João Pessoa	32-	07S0738	34W5014	160,000			Coordenada pré-fixada 07S0738;34W5014 CO-LOCALIZADO COM O CANAL 24-
SE	Aracaju	8	10S5400	37W0300	316,000			SBTVD

 

 

SITUAÇÃO PROPOSTA

 

UF	Localidade	Canal	Latitude	Longitude	ERP (kW)	Limitação		Observação
						Azimute (Graus)	ERP (kW)
PB	João Pessoa	32-	07S0707	34W5306	160,000			Coordenada pré-fixada 07S0707;34W5306
SE	Aracajú	8	10S5340	37W0337	316,000			Coordenada Pré-fixada 10S5340;37W0337


Anexo II



ANEXO II

 

 

1)                 Proposta de alteração de canais do PBRTV, para comentários públicos:

 

 

SITUAÇÃO ATUAL

UF	Localidade	Canal	Latitude	Longitude	ERP (kW)	Limitação		Observação
						Azimute (Graus)	ERP (kW)
BA	Jacobina	11-	11S1120	40W3045	0,650	160 a 220	0,0	Coordenadas pré-fixadas: 11S1120;40W3045
BA	Poções	5-	14S3139	40W2221	0,020			Coordenada pré-fixada 14S3139;40W2221
CE	Quixeramobim	13-	05S1300	39W1400	0,200	14 197 300	0,01 0,01 0,1	Coordenada pré-fixada 05S1300;39W1400
MG	Arcos	35	20S1700	45W3200	2,800			SBTVD
RJ	Itaguaí	58+	22S5202	43W4645	5,000			Coordenada pré-fixada 22S5456;43W4648
RJ	Valença	53-	22S1547	43W4150	7,000			Coordenada pré-fixada 22S1547;43W4150
RR	São João da Baliza (CAROEBE)	10	01N0600	60W1900	0,316			00N5200;59W3900
SC	Balneário Camboriú	9+	26S5909	48W3843	0,316	135 a 210 282	0,1 0,0	SBTVD
SC	Brusque	11	26S5909	48W3843	0,500	245 a 25	0,0
SC	Florianópolis (CANASVIEIRAS)	10+	27S2547	48W2830	1,500	320 a 0	0,0
SC	Imbituba	5	28S1503	48W4117	0,316	225 a 0	0,0
SC	Itajaí	13+	26S5428	48W3943	1,000	225 a 310	0,0
SC	Jacinto Machado	35-	29S0201	49W4600	43,000			Coordenada pré-fixada 29S0158;49W4558 COLINEAR COM O CANAL27
SC	Jaraguá do Sul	10+	26S3057	49W0313	1,000	110 a 170	0,0	SBTVD
SC	Joinville	39+	26S1731	48W4938	16,000			Coordenada pré-fixada: 26S1731;48W4938 - Co-localizado com os canais 38D, 40D e 47+. SBTVD.
SC	Lages	4+	27S4848	50W2220	4,000	51 255 337	1,1 0,32 0,0	SBTVD
SC	Rio do Sul	32	27S1332	49W3750	50,000			Coordenada pré-fixada: 27S1332;49W3750 - Co-localizado com o canal 31D - SBTVD.
SC	São Bento do Sul	11+	26S1538	49W2211	1,000	90 a 180	0,0
SC	São Joaquim	11-	28S1738	49W5554	1,000	178 a 200	0,0
SC	Tubarão	5-	28S3114	48W5906	0,500	180 a 310	0,0	SBTVD
SP	Guapiara	34+	24S1139	48W3041	0,500
SP	Leme	53-	22S0923	47W2403	1,300			Coordenadas pré-fixadas: 22S0923;47W2403 - Co-localizado com o canal 38+, SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 48+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Piquete	54-	22S3500	45W1600	50,000	215 a 305	8,0	Coordenada pré-fixada 22S3500;45W1600

 

 

SITUAÇÃO PROPOSTA

 

UF	Localidade	Canal	Latitude	Longitude	ERP (kW)	Limitação		Observação
						Azimute (Graus)	ERP (kW)
BA	Jacobina	11-	11S1120	40W3045	0,021	160 a 220	0	Coordenadas pré-fixadas: 11S1120;40W3045
BA	Poções	8	14S3049	40W2125	0,020
CE	Quixeramobim	13-	05S1122	39W1723	0,200			Coordenada pré-fixada 05S1122;39W1723
MG	Arcos	35	20S1700	45W3200	0,900			SBTVD
RJ	Itaguaí	58+	22S5202	43W4645	0,212			Coordenada pré-fixada 22S5202;43W4645. Co-localizado com o canal 59D.
RJ	Valença	53-	22S1546	43W4137	7,000			Coordenada pré-fixada 22S1546;43W4137
RR	Caroebe	10	01N0600	60W1900	0,316			00N5200;59W3900
SC	Balneário Camboriú	9+	26S5909	48W3844	0,316
SC	Brusque	11	27S0524	48W5551	0,500
SC	Florianópolis (canavieiras)	10+	27S2622	48W2510	15,000
SC	Imbituba	5	28S1504	48W4117	0,316
SC	Itajaí	13+	26S5511	48W3948	10,000
SC	Jacinto Machado	35-	29S0202	49W4559	430,000			Coordenada Pré-fixada: 29S0202;49W4559
SC	Jaraguá do Sul	10+	26S3057	49W0314	10,000
SC	Joinville	39+	26S1732	48W4939	160,000			Coordenada Pré-fixada: 26S1732;48W4939
SC	Lages	4+	27S4849	50W2220	40,000
SC	Rio do Sul	32	27S1332	49W3751	500,000			Coordenada Pré-fixada: 27S1332;49W3751
SC	São Bento do Sul	11+	26S1539	49W2210	10,000
SC	São Joaquim	11-	28S1706	49W5627	10,000
SC	Tubarão	5-	28S3115	48W5907	0,500
SP	Guapiara	34+	24S1139	48W3041	0,340
SP	Leme	53-	22S0927	47W2409	1,300			Coordenadas pré-fixadas: 22S0927;47W2409 - Co-localizado com o canal 38+, SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 48+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Piquete	54-	22S3448	45W1550	50,000	215 a 305	8,000	Coordenadas pré-fixadas: 22S3448;45W1550

 

 

2)      Proposta de exclusão de canais do PBRTV para comentários públicos:

 

 

UF	Localidade	Canal	Latitude	Longitude	ERP (kW)	Limitação		Observação
						Azimute	ERP (kW)
AC	Cruzeiro do Sul	52	07S3812	72W4100	1,000
AL	Matriz de Camaragibe	56+	09S0906	35W3200	5,000			COLINEAR COM O CANAL49-.
PR	Francisco Beltrão	56	25S5844	53W0015	1,000
PR	Francisco Beltrão (MORRO JACUTINGA)	59	26S0500	53W1700	25,000			Coordenada pré-fixada 26S0500;53W1700
RS	Venâncio Aires	52	29S3500	52W1100	0,160
SP	Assis	53+	22S3942	50W2444	3,600	15 a 82 131 a 153 240 a 262 336 a 350	1,5 1 1 0,5	Coordenada pré-fixada 25S3942;50W2444. CO-LOCALIZADO COM O CANAL 45-.




Anexo III



ANEXO III

 

 

1)      Proposta de alteração de canais do PBTVD para comentários públicos:

 

 

SITUAÇÃO ATUAL

 

 

UF	Localidade	Canal	Latitude	Longitude	ERP (kW)	Limitação		Observação
						Azimute	ERP (kW)
AL	Pão de Açúcar	41	09S5152	37W2005	0,080			Coordenadas do Sítio. 09S5152;37W2005 - Reuso do canal de Maceió/AL.
AM	Amaturá	16	03S2248	68W1100	0,800			Coordenadas do Sítio. 03S2248;68W1100.
AM	Apuí	15	07S0819	59W5328	0,800			Coordenadas do Sítio. 07S0819;59W5328.
AM	Atalaia do Norte	18	04S2003	70W1120	0,800			Coordenadas do Sítio. 04S2003;70W1120.
AM	Boca do Acre	40	08S4649	67W2006	0,080			Coordenadas do Sítio. 08S4649;67W2006.
AM	Coari	15	04S0600	63W0205	0,800			Coordenadas do Sítio. 04S0600;63W0205.
AM	Envira	15	07S2223	70W0102	0,800			Coordenadas do Sítio. 07S2223;70W0102.
AM	Japurá	15	01S5328	66W5644	0,800			Coordenadas do Sítio. 01S5328;66W5644.
AM	Manaus	35	03S0554	59W5932	8,000			Coordenadas do Sítio. 03S0554;59W5932 - Co-localizado com os canais 34D e 36.
AM	São Gabriel da Cachoeira (CUCUÍ)	38	01S1121	66W5022	0,080			Coordenadas do Sítio. 01s1121;66w5022.
AP	Amapá	51	02N0305	50W4727	0,800			Coordenadas do Sítio. 02N0305;50W4727.
AP	Calçoene (LOURENÇO)	36	02N2947	50W5658	0,800			Coordenadas do Sítio. 02N2947;50W5658.
AP	Itaubal	36	00N3539	50W4022	0,080			Coordenadas do Sítio. 00N3539;50W4022.
BA	Alagoinhas	15	12S0801	38W2509	0,800			Coordenadas do Sítio. 12S0801;38W2509 - Colocalizado com o canal 14.
BA	Amargosa	15	13S0220	39W3622	0,800			Coordenadas do Sítio. 13S0220;39W3622 - Colocalizado com o canal 14+.
BA	Aporá (Itamira)	25	11S4405	38W1355	0,800			Coordenadas do Sítio. 11S4405;38W1355.
BA	Barra	26	11S0521	43W0832	0,800			Coordenadas do Sítio. 11S0521;43W0832.
BA	Barreiras	35	12S0910	44W5924	0,080			Coordenadas do Sítio. 12S0910;44W5924.
BA	Ibipitanga	27	12S5257	42W2937	0,080			Coordenadas do Sítio. 12S5257;42W2937.
BA	Ichu	28	11S4459	39W1123	0,080			Coordenadas do Sítio. 11S4459;39W1123.
BA	Inhambupe	27	11S4723	38W2120	0,080			Coordenadas do Sítio. 11S4723;38W2120 - Reúso do Canal de Aporá(Itamira).
BA	Irecê	15	11S1814	41W5243	0,800			Coordenadas do Sítio. 11S1814;41W5243 - Colocalizado com o canal 14.
BA	Itabuna	15	14S4734	39W1712	0,800			Coordenadas do Sítio. 14S4734;39W1712 - Co-localizado com o canal 14+.
BA	Itabuna	42	14S4734	39W1712	0,800			Coordenadas do Sítio. 14S4734;39W1712 - Reuso do canal de Ilhéus/BA.
BA	João Dourado	27	11S2037	41W3937	0,080			Coordenadas do Sítio. 11S2037;41W3937.
BA	Morro do Chapéu	29	11S3530	41W1226	0,080			Coordenadas do Sítio. 11S3530;41W1226.
BA	Mucugê	29	12S5845	41W1402	0,080			Coordenadas do Sítio. 12S5845;41W1402.
BA	Paulo Afonso	28	09S2413	38W1334	0,800			Coordenadas do Sítio. 09S2413;38W1334.
BA	Paulo Afonso	43	09S2023	38W1630	0,800			Coordenadas do Sítio. 09S2023;38W1630.
BA	Rio do Pires	29	13S0737	42W1735	0,080			Coordenadas do Sítio. 13S0737;42W1735.
BA	Ruy Barbosa	16	12S1745	40W3031	0,080			Coordenadas do Sítio. 12S1745;40W3031.
BA	Santa Maria da Vitória	28	13S2920	44W1033	0,800			Coordenadas do Sítio. 13S2920;44W1033.
BA	São José do Jacuípe	29	11S3022	40W0128	0,080			Coordenadas do Sítio. 11S3022;40W0128.
BA	Tanquinho	29	11S5810	39W0632	0,800			Coordenadas do Sítio. 11S5810;39W0632.
CE	Crato	15	07S1431	39W2200	0,800			Coordenadas do Sítio. 07S1431;39W2200.
CE	Iguatu	16	06S2118	39W1646	0,080			Coordenadas do Sítio. 06S2118;39W1646.
CE	Iguatu	32	06S2221	39W1810	0,800			Coordenadas do Sítio. 06S2221;39W1810.
CE	Limoeiro do Norte	17	05S0915	38W0627	0,800			Coordenadas do Sítio. 05S0915;38W0627.
CE	Quixadá	16	04S5755	39W0203	0,800			Coordenadas do Sítio. 04S5755;39W0203.
CE	Tianguá	16	03S4357	41W0057	0,800			Coordenadas do Sítio. 03S4357;41W0057.
ES	Cachoeiro de Itapemirim	17	20S5056	41W0646	0,800			Coordenadas do Sítio. 20S5056;41W0646 - Co-localizado com os canais 16+ E 18D.
ES	Colatina	35	19S3218	40W3756	8,000			Coordenadas do Sítio. 19S3218;40W3756 - Co-localizado com o canal 36.
ES	João Neiva (CAVALINHO)	23	19S4136	40W2342	0,800			Coordenadas do Sítio. 19S4136;40W2342 - Co-localizado com o canal 22-. - Reuso do canal de Linhares/ES.
GO	Alto Paraíso de Goiás	46	14S0756	47W3205	0,080			Coordenadas do Sítio. 14S0756;47W3205 - Co-localizado com o canal 47.
GO	Anápolis	31	16S1730	48W5856	0,800			Coordenadas do Sítio. 16S1730;48W5856 -Reuso do canal de Goiânia/GO.
GO	Bom Jardim de Goiás	31	16S1140	52W1220	0,080			Coordenadas do Sítio. 16S1140;52W1220.
GO	Buriti Alegre	45	18S0900	49W0300	0,080			Coordenadas do Sítio. 18S1030;490247.
GO	Caiapônia	31	16S5441	51W4719	0,800			Coordenadas do Sítio. 16S5441;51W4719.
GO	Caldas Novas	31	17S4437	48W3733	0,080			Coordenadas do Sítio. 17S4437;48W3733.
GO	Catalão	31	18S0913	47W5654	0,800			Coordenadas do Sítio. 18S0913;47W5654.
GO	Cavalcante	31	13S4751	47W2730	0,080			Coordenadas do Sítio. 13S4751;47W2730.
GO	Ceres	31	15S1734	49W3655	0,800			Coordenadas do Sítio. 15S1734;49W3655.
GO	Goiatuba	46	18S0240	49W1710	0,800			Coordenadas do Sítio. 18S0240;49W1710.
GO	Jataí	36	17S5259	51W3953	0,800			Coordenadas do Sítio. 17S5259;51W3953.
GO	Jussara	46	15S5154	50W5205	0,080			Coordenadas do Sítio. 15S5154;50W5205.
GO	Mara Rosa	31	14S0048	49W1046	0,800			Coordenadas do Sítio. 14S0048;49W1046.
GO	Mineiros	31	17S3437	52W3221	0,800			Coordenadas do Sítio. 17S3437;52W3221.
GO	Morrinhos	46	17S4326	49W0349	0,800			Coordenadas do Sítio. 17S4326;49W0349.
GO	Porangatu	31	13S2659	49W0856	0,800			Coordenadas do Sítio. 13S2659;49W0856.
GO	Rio Verde	39	17S4723	50W5327	0,800			Coordenadas do Sítio. 17S4723;50W5327.
GO	Rio Verde	52	17S4723	50W5327	0,080			Coordenadas do Sítio. 17S4723;50W5327.
GO	Rio Verde	55	17S4723	50W5327	0,800			Coordenadas do Sítio. 17S4723;50W5327.
GO	Rio Verde	57	17S4723	50W5327	0,080			Coordenadas do Sítio. 17S4723;50W5327.
GO	Santa Helena de Goiás	36	17S4848	50W3652	0,800			Coordenadas do Sítio. 17S4848;50W3652 - Co-localizado com o canal 35.
GO	Uruaçu	31	14S3418	49W0744	0,080			Coordenadas do Sítio. 14S3418;49W0744.
MA	Santa Inês	19	03S4005	45W2310	8,000			Coordenadas do Sítio. 03S4005;45W2310.
MG	Cataguases	30	21S2207	42W4252	0,800			Coordenadas do Sítio. 21S2207;42W4252 - Reuso do canal de Juiz de Fora/MG.
MG	Guimarânia	23	18S5038	46W4735	0,080			Coordenadas do Sítio. 18S5038;46W4735.
MG	Ouro Branco	49	20S3117	43W4130	0,080			Coordenadas do Sítio. 20S3117;43W4130 - Reuso do canal de Congonhas/MG.
MG	Pirapora	21	17S2219	44W5611	0,080			Coordenadas do Sítio. 17S2219;44W5611 - Co-localizado com o canal 22.
MG	Prata	14	19S1826	48W5527	0,080			Coordenadas do Sítio. 19S1826;48W5527 - Co-localizado com o canal 15.
MG	Santa Vitória	28	18S5019	50W0717	0,800			Coordenadas do Sítio. 18S5019;50W0717.
MG	São João del Rei	24	21S0800	44W1012	0,080			Coordenadas do Sítio. 21S0800;44W1012.
MG	Ubá	30	21S0728	42W5627	8,000			Coordenadas do Sítio. 21S0728;42W5627 - Reuso do canal de Juiz de Fora/MG.
MG	Ubá	58	21S0728	42W5627	0,800			Coordenadas do Sítio. 21S0728;42W5627 - Co-localizado com o canal 57.
MS	Dourados	34	22S1316	54W4820	0,800			Coordenadas do Sítio. 22S1316;54W4820.
MS	Glória de Dourados	41	22S2503	54W1357	0,080			Coordenadas do Sítio. 22S2503;54W1357.
MT	Barra do Garças	19	15S5324	52W1524	0,800			Coordenadas do Sítio. 15S5324;52W1524 - Co-localizado com o canal 18.
MT	Cuiabá	61	15S3511	56W0535	8,000			Coordenadas do Sítio. 15S3511;56W0535.
MT	Juína	16	11S2242	58W4428	0,080			Coordenadas do Sítio. 11S2242;58W4428.
MT	Rondonópolis	45	16S2822	54W3611	8,000			Coordenadas do Sítio. 16S2822; 54W3611.
MT	São Félix do Araguaia	19	11S3702	50W4010	0,800			Coordenadas do Sítio. 11S3702;50W4010.
PA	Bragança	31	01S0321	46W4617	10,000			Coordenadas do Sítio. 01S0321;46W4617 - Co-localizado com o canal 30.
PA	Cametá	16	02S1605	49W3134	0,800			Coordenadas do Sítio. 02S1605;49W3134 - Co-localizado com o canal 15.
PA	Cametá	31	02S1420	49W2953	0,800			Coordenadas do Sítio. 02S1420;49W2953.
PA	Paragominas	16	02S5700	47W3100	8,000			Coordenadas do Sítio. 02S5700;47W3100.
PA	Tucuruí	29	03S4400	49W4200	0,800			Coordenadas do Sítio. 03S4400;49W4200.
PA	Tucuruí	38	03S4400	49W4200	0,080			Coordenadas do Sítio. 03S4400;49W4200 - Co-localizado com o canal 39.
PA	Viseu	30	01S1152	46W0851	0,800			Coordenadas do Sítio. 01S1152;46W0851.
PB	Campina Grande	24	07S1159	35W5316	8,000			Co-localizado com o canal 23
PE	Garanhuns	15	08S5325	36W2934	0,800			Coordenadas do Sítio. 08S5325;36W2934 - Co-localizado com o canal 14 - Reuso do canal de Caruaru/PE.
PE	Garanhuns	19	08S5325	36W2934	8,000			Coordenadas do Sítio. 08S5325;36W2934 - Reuso do canal de Arcoverde/PE.
PE	Pesqueira	20	08S2145	36W4154	0,800			Coordenadas do Sítio. 08S2145;36W4154.
PE	Recife	61	07S5952	34W5350	100,000			Coordenadas do Sítio. 07S5952;34W5350.
PR	Ivaiporã	22	24S1538	51W4140	8,000			Coordenadas do Sítio. 24S1538;51W4140.
PR	Paranaguá	34	25S3107	48W3110	8,000			Coordenadas do Sítio. 25S3107;48W3110 - Co-localizado com o canal 33-. - Reuso do canal de Curitiba/Pr.
PR	Paranavaí	47	23S0345	52W2625	0,800			Coordenadas do Sítio. 23S0345;52W2625 - Reuso do canal de Terra Rica/PR.
RJ	Campos dos Goytacazes	38	21S4632	41W1832	8,000			Coordenadas do Sítio. 21S4632;41W1832.
RJ	Itaguaí	59	22S5202	43W4645	0,800			Coordenadas do Sítio. 22S5202;43W4645 - Co-localizado com o canal 58.
RJ	Rio das Ostras	40	22S3118	41W5651	0,080			Coordenadas do Sítio. 22S3118;41W5651.
RJ	São João da Barra	56	21S3838	41W0303	0,800			Coordenadas do Sítio. 21S3838;41W0303.
RN	Caicó	39	06S2722	37W0554	0,800			Coordenadas do Sítio. 06S2722;37W0554.
RN	Mossoró	16	05S1238	37W1818	0,800			Coordenada de sítio: 05S1238 37W1818
RN	Natal	48	05S4842	35W1136	80,000			Coordenadas do Sítio. 05S4842;35W1136.
RO	Pimenta Bueno	40	11S4010	61W1133	0,080