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Introdução








AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

 

 

CONSULTA PÚBLICA N° 29, DE 11 DE AGOSTO DE 2014

 

Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD.

 

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 156 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, decidiu submeter a comentários públicos a proposta de alteração Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD, constante do Anexo I, nos termos do art. 211 da Lei n.º 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 2.338, de 7 de outubro de 1997.

A alteração ora proposta é referente a inclusão de 372 (trezentos e setenta e dois) canais digitais, com o objetivo de parear os canais secundários, bem como parear entidades de TV ou RTV que não possuíam canais digitais no PBTVD, nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins. O objetivo principal é o atendimento ao disposto no Artigo 2º da Portaria MC n.º 14, de 6 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União – DOU no dia 7 subsequente, que estabelece diretrizes para a aceleração do acesso ao Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre – SBTVD-T e para a ampliação da disponibilidade de espectro de radiofrequência para atendimento dos objetivos do Programa Nacional de Banda Larga – PNBL.

Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre a proposta contida na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos:

a)      atendimento ao disposto no Decreto n.º 5.820/2006, alterado pelo Decreto n.º 8.061/2013;

b)     atendimento ao disposto na Portaria MC n.º 486/2012;

c)      atendimento ao disposto na Portaria MC n.º 14/2013;

d)     uso racional e econômico do espectro de frequências;

O texto completo da proposta de alteração do PBTVD estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.

As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http://www.anatel.gov.br relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 12 de setembro de 2014.

 

 

 

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA


Anexo I



ANEXO I

 

1)      Proposta de Inclusão de canais no PBTVD, para comentários públicos:

 

UF	Localidade	Canal	Latitude	Longitude	ERP (kW)	Limitação		Observação
						Azimute	ERP (kW)
AC	Acrelândia	20	10S0440	67W0318	0,08			Coordenadas de sítio: 10S0440 67W0318
AC	Acrelândia	36	10S0400	67W0300	0,08			Coordenadas de sítio: 10S0400 67W0300
AC	Assis Brasil	20	10S5615	69W3401	0,08			Coordenadas de sítio: 10S5615 69W3401
AC	Brasiléia	20	11S0055	68W4438	0,08			Coordenadas de sítio: 11S0055 68W4438
AC	Brasiléia	36	11S0100	68W4400	0,08			Coordenadas de sítio: 11S0100 68W4400
AC	Bujari	20	09S4916	67W5651	0,08			Coordenadas de sítio: 09S4916 67W5651
AC	Capixaba	20	10S3422	67W4036	0,08			Coordenadas de sítio: 10S3422 67W4036
AC	Capixaba	14	10S3419	67W4117	0,08			Coordenadas de sítio: 10S3419 67W4117
AC	Cruzeiro do Sul	20	07S3812	72W4060	0,08			Coordenadas de sítio: 07S3812 72W4060 Colocalizado com o canal 19.
AC	Cruzeiro do Sul	36	07S3800	72W4000	0,08			Coordenadas de sítio: 07S3800 72W4000 Colocalizado com o canal 35D.
AC	Cruzeiro do Sul	32	07S3820	72W4030	0,08			Coordenadas de sítio: 07S3820 72W4030 Colocalizado com os canais 33D, 31D.
AC	Feijó	20	08S0955	70W2101	0,08			Coordenadas de sítio: 08S0955 70W2101
AC	Feijó	26	08S1014	70W2127	0,08			Coordenadas de sítio: 08S1014 70W2127
AC	Feijó	42	08S0955	70W2119	0,08			Coordenadas de sítio: 08S0955 70W2119
AC	Jordão	20	09S2222	71W5703	0,08			Coordenadas de sítio: 09S2222 71W5703
AC	Mâncio Lima	20	07S3553	72W5514	0,08			Coordenadas de sítio: 07S3553 72W5514
AC	Mâncio Lima	34	07S3557	72W5516	0,08			Coordenadas de sítio: 07S3557 72W5516
AC	Manoel Urbano	20	08S5001	69W1545	0,08			Coordenadas de sítio: 08S5001 69W1545
AC	Marechal Thaumaturgo	20	08S5646	72W4708	0,08			Coordenadas de sítio: 08S5646 72W4708
AC	Marechal Thaumaturgo	26	08S5643	72W4727	0,08			Coordenadas de sítio: 08S5643 72W4727
AC	Plácido de Castro	20	10S1920	67W1116	0,08			Coordenadas de sítio: 10S1920 67W1116
AC	Porto Acre	20	09S3524	67W3215	0,08			Coordenadas de sítio: 09S3524 67W3215
AC	Porto Acre	36	09S3400	67W3200	0,08			Coordenadas de sítio: 09S3400 67W3200
AC	Porto Walter	20	08S1607	72W4440	0,08			Coordenadas de sítio: 08S1607 72W4440
AC	Porto Walter	26	08S1557	72W4433	0,08			Coordenadas de sítio: 08S1557 72W4433
AC	Rio Branco	48	10S0912	67W4445	0,80			Coordenadas de sítio: 10S0912 67W4445 Colocalizado com o canal 47.
AC	Rodrigues Alves	20	07S4410	72W3905	0,08			Coordenadas de sítio: 07S4410 72W3905 - Reuso do canal de Cruzeiro do Sul/AC
AC	Santa Rosa do Purus	20	09S2619	70W2922	0,08			Coordenadas de sítio: 09S2619 70W2922
AC	Sena Madureira	20	09S0431	68W4013	0,08			Coordenadas de sítio: 09S0431 68W4013
AC	Sena Madureira	29	09S0345	68W3935	0,08			Coordenadas de sítio: 09S0345 68W3935
AC	Senador Guiomard	44	10S0912	67W4445	0,80			Coordenadas de sítio: 10S0912 67W4445 Colocalizado com o canal 43D.
AC	Senador Guiomard	15	10S0948	67W4339	0,08			Coordenadas de sítio: 10S0948 67W4339
AC	Senador Guiomard	20	10S0858	67W4351	0,08			Coordenadas de sítio: 10S0858 67W4351
AC	Senador Guiomard	25	10S0848	67W4420	0,08			Coordenadas de sítio: 10S0848 67W4420
AC	Tarauacá	36	08S0900	70W4600	0,08			Coordenadas de sítio: 08S0900 70W4600
AC	Tarauacá	33	08S0944	70W4642	0,08			Coordenadas de sítio: 08S0944 70W4642 Colocalizado com o canal 34D.
AC	Xapuri	29	10S3646	68W2944	0,08			Coordenadas de sítio: 10S3646 68W2944
AC	Xapuri	33	10S3646	68W2944	0,08			Coordenadas de sítio: 10S3646 68W2944
AC	Xapuri	20	10S3947	68W2929	0,08			Coordenadas de sítio: 10S3947 68W2929
AL	Anadia	23	09S4104	36W1815	0,08			Coordenadas de sítio: 09S4104 36W1815 - Reuso do canal de Boca da Mata/AL
AL	Arapiraca	19	09S4509	36W3940	0,08			Coordenadas de sítio: 09S4509 36W3940
AL	Arapiraca	20	09S4508	36W3941	0,08			Coordenadas de sítio: 09S4508 36W3941
AL	Arapiraca	49	09S4345	36W3824	0,08			Coordenadas de sítio: 09S4345 36W3824
AL	Atalaia	38	09S4332	36W2714	0,08			Coordenadas de sítio: 09S4332 36W2714
AL	Atalaia	42	09S4332	36W2714	0,08			Coordenadas de sítio: 09S4332 36W2714
AL	Atalaia	23	09S3007	36W0122	0,08			Coordenadas de sítio: 09S3007 36W0122
AL	Belém	24	09S3416	36W2932	0,08			Coordenadas de sítio: 09S3416 36W2932
AL	Belém	15	09S3416	36W2932	0,08			Coordenadas de sítio: 09S3416 36W2932
AL	Boca da Mata	23	09S3829	36W1313	0,08			Coordenadas de sítio: 09S3829 36W1313
AL	Boca da Mata	15	09S3829	36W1313	0,08			Coordenadas de sítio: 09S3829 36W1313
AL	Branquinha	22	09S1444	36W0055	0,08			Coordenadas de sítio: 09S1444 36W0055 - Reuso do canal de Murici/AL
AL	Branquinha	19	09S1444	36W0055	0,08			Coordenadas de sítio: 09S1444 36W0055
AL	Cajueiro	15	09S2348	36W0913	0,08			Coordenadas de sítio: 09S2348 36W0913
AL	Cajueiro	21	09S2348	36W0913	0,08			Coordenadas de sítio: 09S2348 36W0913 Colocalizado com o canal 22D.
AL	Campo Alegre	22	09S4655	36W2103	0,08			Coordenadas de sítio: 09S4655 36W2103 - Reuso do canal de Teotônio Vilela/AL
AL	Capela	19	09S2427	36W0425	0,08			Coordenadas de sítio: 09S2427 36W0425
AL	Capela	43	09S2933	36W0449	0,08			Coordenadas de sítio: 09S2933 36W0449
AL	Capela	21	09S2427	36W0425	0,08			Coordenadas de sítio: 09S2427 36W0425 - Reuso do canal de Cajueiro/AL
AL	Coruripe	15	10S0615	36W1610	0,08			Coordenadas de sítio: 10S0615 36W1610
AL	Coruripe	38	10S0732	36W1032	0,08			Coordenadas de sítio: 10S0732 36W1032
AL	Coruripe	43	10S0822	36W3924	0,08			Coordenadas de sítio: 10S0822 36W3924
AL	Coruripe	21	10S0732	36W1032	0,08			Coordenadas de sítio: 10S0732 36W1032
AL	Coruripe	49	10S0735	36W1035	0,08			Coordenadas de sítio: 10S0735 36W1035
AL	Dois Riachos	38	09S2339	37W0531	0,08			Coordenadas de sítio: 09S2339 37W0531
AL	Feliz Deserto	23	10S1731	36W1822	0,08			Coordenadas de sítio: 10S1731 36W1822
AL	Girau do Ponciano	49	09S5304	36W4946	0,08			Coordenadas de sítio: 09S5304 36W4946
AL	Jacaré dos Homens	24	09S3808	37W1217	0,08			Coordenadas de sítio: 09S3808 37W1217
AL	Japaratinga	22	09S0518	35W1531	0,08			Coordenadas de sítio: 09S0518 35W1531
AL	Junqueiro	40	09S5440	36W2834	0,08			Coordenadas de sítio: 09S5440 36W2834 Colocalizado com o canal 41.
AL	Maceió	18	09S3959	35W4408	0,08			Coordenadas de sítio: 09S3959 35W4408 Colocalizado com o canal 19D.
AL	Maceió	20	09S3833	35W4333	0,08			Coordenadas de sítio: 09S3833 35W4333
AL	Maceió	44	09S3959	35W4408	0,08			Coordenadas de sítio: 09S3959 35W4408 Colocalizado com os canais 45D, 43D.
AL	Maravilha	47	09S1408	37W2100	0,08			Coordenadas de sítio: 09S1408 37W2100
AL	Maravilha	24	09S1408	37W2100	0,08			Coordenadas de sítio: 09S1408 37W2100
AL	Maribondo	21	09S3438	36W1819	0,08			Coordenadas de sítio: 09S3438 36W1819
AL	Maribondo	42	09S3438	36W1819	0,08			Coordenadas de sítio: 09S3438 36W1819
AL	Mata Grande	24	09S0706	37W4404	0,08			Coordenadas de sítio: 09S0706 37W4404
AL	Mata Grande	38	09S0706	37W4346	0,08			Coordenadas de sítio: 09S0706 37W4346
AL	Matriz de Camaragibe	15	09S0906	35W3200	0,08			Coordenadas de sítio: 09S0906 35W3200
AL	Matriz de Camaragibe	24	09S0906	35W3200	0,08			Coordenadas de sítio: 09S0906 35W3200
AL	Matriz de Camaragibe	42	09S0906	35W3200	0,08			Coordenadas de sítio: 09S0906 35W3200
AL	Murici	42	09S1824	35W5636	0,08			Coordenadas de sítio: 09S1824 35W5636
AL	Novo Lino	40	08S5614	35W4010	0,08			Coordenadas de sítio: 08S5614 35W4010
AL	Novo Lino	19	08S5454	35W3848	0,08			Coordenadas de sítio: 08S5454 35W3848
AL	Passo de Camaragibe	22	09S1418	35W2936	0,08			Coordenadas de sítio: 09S1418 35W2936 - Reuso do canal de São Luís do Quitunde/AL
AL	Paulo Jacinto	22	09S2158	36W2211	0,08			Coordenadas de sítio: 09S2158 36W2211
AL	Piranhas	35	09S3728	37W4525	0,08			Coordenadas de sítio: 09S3728 37W4525
AL	Porto Calvo	24	09S0242	35W2354	0,08			Coordenadas de sítio: 09S0242 35W2354
AL	Porto de Pedras	21	09S0930	35W1742	0,08			Coordenadas de sítio: 09S0930 35W1742 - Reuso do canal de Maragogi/AL
AL	Porto Real do Colégio	40	10S1133	36W4457	0,08			Coordenadas de sítio: 10S1133 36W4457
AL	Rio Largo	23	09S0933	39W0229	0,08			Coordenadas de sítio: 09S0933 39W0229
AL	Rio Largo	38	09S0933	39W0229	0,08			Coordenadas de sítio: 09S0933 39W0229
AL	Rio Largo	42	09S0933	39W0229	0,08			Coordenadas de sítio: 09S0933 39W0229
AL	Santana do Mundaú	23	09S1005	36W1320	0,08			Coordenadas de sítio: 09S1005 36W1320
AL	São José da Laje	23	09S0035	36W0330	0,08			Coordenadas de sítio: 09S0035 36W0330
AL	São José da Laje	15	09S0035	36W0330	0,08			Coordenadas de sítio: 09S0035 36W0330 - Reuso do canal de União dos Palmares/AL
AL	São Luís do Quitunde	19	09S1906	35W3340	0,08			Coordenadas de sítio: 09S1906 35W3340
AL	São Miguel dos Campos	42	09S4755	36W0606	0,08			Coordenadas de sítio: 09S4755 36W0606
AL	São Miguel dos Campos	38	09S4755	36W0606	0,08			Coordenadas de sítio: 09S4755 36W0606
AL	São Miguel dos Campos	19	09S4652	36W0537	0,08			Coordenadas de sítio: 09S4652 36W0537
AL	São Miguel dos Campos	49	09S4729	36W0550	0,08			Coordenadas de sítio: 09S4729 36W0550
AL	São Sebastião	49	09S5549	36W3258	0,08			Coordenadas de sítio: 09S5549 36W3258
AL	Tanque d'Arca	24	09S3155	36W2558	0,08			Coordenadas de sítio: 09S3155 36W2558 - Reuso do canal de Belém/AL
AL	Teotônio Vilela	49	09S5444	36W2137	0,08			Coordenadas de sítio: 09S5444 36W2137
AL	Traipu	38	09S5750	36W5929	0,08			Coordenadas de sítio: 09S5750 36W5929
AL	União dos Palmares	15	09S0946	36W0155	0,08			Coordenadas de sítio: 09S0946 36W0155
AL	União dos Palmares	38	09S1100	36W0000	0,08			Coordenadas de sítio: 09S1100 36W0000
AL	União dos Palmares	49	09S0948	36W0157	0,08			Coordenadas de sítio: 09S0948 36W0157
AL	Viçosa	43	09S2217	36W1427	0,08			Coordenadas de sítio: 09S2217 36W1427
AL	Viçosa	19	09S2217	36W1427	0,08			Coordenadas de sítio: 09S2217 36W1427
AP	Cutias	15	00N5806	50W4747	0,08			Coordenadas de sítio: 00N5806 50W4747
AP	Ferreira Gomes	14	00N5130	51W1048	0,08			Coordenadas de sítio: 00N5130 51W1048
AP	Ferreira Gomes	39	00N5125	51W1047	0,08			Coordenadas de sítio: 00N5125 51W1047
AP	Macapá	49	00N0200	51W0400	8,00			Coordenadas de sítio: 00N0200 51W0400 Colocalizado com o canal 50-.
AP	Macapá	47	00N0200	51W0400	8,00			Coordenadas de sítio: 00N0200 51W0400 Colocalizado com o canal 46D.
AP	Oiapoque	39	03N5031	51W5004	0,08			Coordenadas de sítio: 03N5031 51W5004
AP	Pedra Branca do Amapari	39	00N4637	51W5637	0,08			Coordenadas de sítio: 00N4637 51W5637
AP	Porto Grande	15	00N4227	51W2443	0,08			Coordenadas de sítio: 00N4227 51W2443
AP	Santana	22	00S0206	51W1045	0,08			Coordenadas de sítio: 00S0206 51W1045
AP	Santana	41	00S0331	51W1054	0,08			Coordenadas de sítio: 00S0331 51W1054 Colocalizado com o canal 42.
AP	Santana	44	00S0121	51W1038	0,08			Coordenadas de sítio: 00S0121 51W1038
AP	Serra do Navio	36	00N5344	52W0008	0,08			Coordenadas de sítio: 00N5344 52W0008
AP	Tartarugalzinho	14	01N3020	50W5443	0,08			Coordenadas de sítio: 01N3020 50W5443
AP	Vitória do Jari	36	00S5502	52W2429	0,08			Coordenadas de sítio: 00S5502 52W2429
PB	Alagoa Grande	17	07S0930	35W3748	0,08			Coordenadas de sítio: 07S0930 35W3748
PB	Alagoa Grande	21	07S0930	35W3748	0,08			Coordenadas de sítio: 07S0930 35W3748
PB	Areia	15	06S5748	35W4130	0,08			Coordenadas de sítio: 06S5748 35W4130
PB	Areia	40	06S5748	35W4130	0,08			Coordenadas de sítio: 06S5748 35W4130
PB	Areia	20	06S5748	35W4130	0,08			Coordenadas de sítio: 06S5748 35W4130
PB	Areia	17	06S5748	35W4130	0,08			Coordenadas de sítio: 06S5748 35W4130 - Reuso do canal de Remígio/PB
PB	Areial	21	07S0341	35W5533	0,08			Coordenadas de sítio: 07S0341 35W5533 - Reuso do canal de Campina Grande/PB
PB	Aroeiras	17	07S3259	35W4238	0,08			Coordenadas de sítio: 07S3259 35W4238
PB	Bananeiras	34	06S4500	35W3800	0,08			Coordenadas de sítio: 06S4500 35W3800
PB	Bananeiras	19	06S4500	35W3800	0,08			Coordenadas de sítio: 06S4500 35W3800 - Reuso do canal de Solânea/PB
PB	Bananeiras	31	06S4500	35W3800	0,08			Coordenadas de sítio: 06S4500 35W3800
PB	Barra de Santa Rosa	22	06S4311	36W0338	0,08			Coordenadas de sítio: 06S4311 36W0338
PB	Belém	22	06S4130	35W3200	0,08			Coordenadas de sítio: 06S4130 35W3200
PB	Bonito de Santa Fé	33	07S1848	38W3054	0,08			Coordenadas de sítio: 07S1848 38W3054
PB	Boqueirão	17	07S2902	36W0821	0,08			Coordenadas de sítio: 07S2902 36W0821
PB	Brejo do Cruz	40	06S2055	37W2954	0,08			Coordenadas de sítio: 06S2055 37W2954
PB	Brejo do Cruz	17	06S2055	37W2954	0,08			Coordenadas de sítio: 06S2055 37W2954
PB	Cacimba de Dentro	31	06S3830	35W4724	0,08			Coordenadas de sítio: 06S3830 35W4724
PB	Cajazeiras	17	06S5325	38W3343	0,08			Coordenadas de sítio: 06S5325 38W3343 Colocalizado com o canal 16.
PB	Cajazeiras	31	06S5321	38W3322	0,08			Coordenadas de sítio: 06S5321 38W3322
PB	Campina Grande	40	07S1350	35W5252	0,8			Coordenadas de sítio: 07S1350 35W5252
PB	Condado	20	06S5435	37W3603	0,08			Coordenadas de sítio: 06S5435 37W3603
PB	Cubati	31	06S5206	36W2231	0,08			Coordenadas de sítio: 06S5206 36W2231
PB	Cuité	30	06S2906	36W0924	0,08			Coordenadas de sítio: 06S2906 36W0924 Colocalizado com o canal 31D.
PB	Cuité	31	06S2906	36W0924	0,08			Coordenadas de sítio: 06S2906 36W0924 Colocalizado com o canal 30D.
PB	Dona Inês	20	06S3619	35W3720	0,08			Coordenadas de sítio: 06S3619 35W3720
PB	Esperança	15	07S0159	35W5126	0,08			Coordenadas de sítio: 07S0159 35W5126
PB	Esperança	17	07S0159	35W5126	0,08			Coordenadas de sítio: 07S0159 35W5126 - Reuso do canal de Remígio/PB
PB	Fagundes	17	07S2109	35W4655	0,08			Coordenadas de sítio: 07S2109 35W4655 - Reuso do canal de Queimadas/PB
PB	Guarabira	20	06S5117	35W2924	0,08			Coordenadas de sítio: 06S5117 35W2924
PB	Guarabira	34	06S5117	35W2924	0,08			Coordenadas de sítio: 06S5117 35W2924
PB	Gurinhém	49	07S0726	35W2528	0,08			Coordenadas de sítio: 07S0726 35W2528
PB	Imaculada	17	07S2323	37W3033	0,08			Coordenadas de sítio: 07S2323 37W3033
PB	Ingá	44	07S1606	35W3648	0,08			Coordenadas de sítio: 07S1606 35W3648
PB	Ingá	46	07S1606	35W3648	0,08			Coordenadas de sítio: 07S1606 35W3648
PB	Ingá	40	07S1606	35W3648	0,08			Coordenadas de sítio: 07S1606 35W3648
PB	Ingá	17	07S1722	35W3630	0,08			Coordenadas de sítio: 07S1722 35W3630 - Reuso do canal de Alagoa Grande/PB
PB	Itabaiana	15	07S1943	35W1957	0,08			Coordenadas de sítio: 07S1943 35W1957
PB	Itabaiana	40	07S1943	35W1957	0,08			Coordenadas de sítio: 07S1943 35W1957
PB	Itabaiana	19	07S1943	35W1957	0,08			Coordenadas de sítio: 07S1943 35W1957
PB	João Pessoa	49	07S0656	34W5149	0,08			Coordenadas de sítio: 07S0656 34W5149 Colocalizado com o canal 48.
PB	Juazeirinho	17	07S0406	36W3440	0,08			Coordenadas de sítio: 07S0406 36W3440
PB	Junco do Seridó	40	06S5948	36W4247	0,08			Coordenadas de sítio: 06S5948 36W4247
PB	Junco do Seridó	20	06S5948	36W4247	0,08			Coordenadas de sítio: 06S5948 36W4247
PB	Livramento	22	07S2227	36W5647	0,08			Coordenadas de sítio: 07S2227 36W5647
PB	Livramento	34	07S2227	36W5647	0,08			Coordenadas de sítio: 07S2227 36W5647
PB	Malta	20	06S5416	37W3119	0,08			Coordenadas de sítio: 06S5416 37W3119 - Reuso do canal de Condado/PB
PB	Mataraca