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CONSULTA PÚBLICA Nº 50
    Introdução






    AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

     

    CONSULTA PÚBLICA N.º  50, DE 04  DE NOVEMBRO DE 2013

     

    Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD e de Atribuição de Canais de Televisão por Assinatura em UHF – PBTVA

     

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 156 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, decidiu submeter a comentários públicos as propostas de alteração de Planos Básicos constantes dos Anexos, nos termos do art. 211 da Lei n.º 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 2.338, de 7 de outubro de 1997.

             As alterações ora propostas são referentes ao Estado do Espírito Santo e têm por objetivo principal o atendimento ao disposto no Artigo 2º da Portaria MC n.º 14, de 6 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União – DOU no dia 7 subsequente, que estabelece diretrizes para a aceleração do acesso ao Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre – SBTVD-T e para a ampliação da disponibilidade de espectro de radiofrequência para atendimento dos objetivos do Programa Nacional de Banda Larga – PNBL. A efetivação das alterações propostas seguirão cronograma a ser definido posteriormente pelo Ministério das Comunicações, conforme estabelecido no Decreto n.º 8.061/2013.

                        Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre a proposta contida na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos:

    a)      atendimento ao disposto no Decreto n.º 5.820/2006, alterado pelo Decreto n.º 8.061/2013;

    b)     atendimento ao disposto na Portaria MC n.º 486/2012;

    c)      atendimento ao disposto na Portaria MC n.º 14/2013;

    d)     uso racional e econômico do espectro de frequências;

    e)      impacto econômico da alteração proposta.

                      O texto completo da proposta de alteração do PBTV, PBRTV, PBTVD e PBTVA estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.

    As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http://www.anatel.gov.br relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 06 de dezembro de 2013.

    As manifestações encaminhadas por carta devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até às 18h do dia 29 de novembro de 2013.

      

    AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL

    Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão – ORER

    CONSULTA PÚBLICA N.º   50 , DE  04 DE NOVEMBRO DE 2013

    Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD e de Atribuição de Canais de Televisão por Assinatura em UHF – PBTVA.

    SAUS – Quadra 06 – Bloco F – Térreo – Biblioteca

    70070-940 – BRASÍLIA – DF

    INTERNET: http://www.anatel.gov.br

      

    MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

     


    Anexo I

    ANEXO I

     

     

    1) Proposta de Inclusão de canais no PBTVD, para comentários públicos:

     

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    (kW)

    Limitação

    Observação

    Azimute

    ERP

    (kW)

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    ES

    Vitória

    43

    20S1828

    40W2028

    24,900

     

     

    Coordenadas de sítio: 20S1828 40W2028 Co-localizado com os canais 42D, 44.

    ES

    Alegre

    47

    20S5110

    41W3710

    0,08

     

     

    Coordenadas de sítio: 20S5110 41W3710 - Reuso do canal de Alegre/ES

    ES

    Alegre

    23

    20S4519

    41W3143

    0,08

     

     

    Coordenadas de sítio: 20S451900 41W314300

    ES

    Aracruz

    21

    19S4933

    40W1643

    0,08

     

     

    Coordenadas de sítio: 19S493300 40W164300 - Reuso do canal de Aracruz/ES

    ES

    Aracruz

    39

    19S4913

    40W1624

    0,08

     

     

    Coordenadas de sítio: 19S491300 40W162400

    ES

    Colatina

    47

    19S3218

    40W3756

    0,08

     

     

    Coordenadas de sítio: 19S3218 40W3756 - Reuso do canal de Colatina/ES

    ES

    Guaçuí

    24

    20S4632

    41W4046

    0,08

     

     

    Coordenadas de sítio: 20S463200 41W404600 - Reuso do canal de Guaçuí/ES

    ES

    Guarapari

    22

    20S4052

    40W3020

    0,08

     

     

    Coordenadas de sítio: 20S405200 40W302000 - Reuso do canal de Guarapari/ES

    ES

    João Neiva

    24

    19S4527

    40W2308

    0,08

     

     

    Coordenadas de sítio: 19S452700 40W230800 - Reuso do canal de João Neiva/ES

    ES

    Marataízes

    47

    22S0235

    40W4927

    0,08

     

     

    Coordenadas de sítio: 22S0235 40W4927 - Reuso do canal de Marataízes/ES

    ES

    Piúma

    23

    20S5024

    40W4254

    0,08

     

     

    Coordenadas de sítio: 20S502400 40W425400 - Reuso do canal de Piúma/ES

    ES

    Rio Novo do Sul

    47

    20S5054

    40W5437

    0,08

     

     

    Coordenadas de sítio: 20S5054 40W5437 - Reuso do canal de Rio Novo do Sul/ES

    ES

    Santa Teresa

    23

    19S5602

    40W3546

    0,08

     

     

    Coordenadas de sítio: 19S5602 40W3546 - Reuso do canal de Santa Teresa/ES

    ES

    Vila Velha

    22

    20S1947

    40W1816

    0,08

     

     

    Coordenadas de sítio: 20S194700 40W181600

    ES

    Vitória

    22

    20S1912

    40W2106

    0,08

     

     

    Coordenadas de sítio: 20S191200 40W210600

     

     

     

    2) Proposta de Alteração de canais do PBTVD, para comentários públicos:

     

     

    SITUAÇÃO ATUAL

     

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    (kW)

    Limitação

    Observação

    Azimute

    ERP

    (kW)

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    ES

    Castelo

    39

    20S3657

    41W1145

    0.08

     

     

    Coordenadas do Sítio.  20S3657;41W1145 - Reuso do canal de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

    ES

    Colatina (SERRA DA BOA ESPERANCA)

    21

    19S1900

    40W3800

    8

     

     

    Coordenadas do Sítio. 19s1900/40w3800 - Co-localizado com o canal 20+.

    ES

    Conceição da Barra

    23

    18S3534

    39W4358

    0.08

     

     

    Coordenadas do Sítio. 18S3534;39W4358 - Reuso do canal de São Mateus.

    ES

    Guaçuí

    38

    20S4634

    41W4033

    0.8

     

     

    Coordenadas do Sítio.  20S4634;41W4033.

    ES

    Guarapari

    38

    20S4004

    40W3002

    0.8

     

     

    Coordenadas do Sítio.   20S4004;40W3002 - Reuso do canal de Vitória/ES.

    ES

    Guarapari

    16

    20S4004

    40W3002

    0.8

     

     

    Coordenadas do Sítio.  20S4004;40W3002 - Reuso do canal de Vitória/ES.

    ES

    Guarapari

    46

    20S4004

    40W3002

    0.8

     

     

    Coordenadas do Sítio.  4004;40W3002 - Reuso do canal de Vitória/ES.

    ES

    João Neiva (CAVALINHO)

    23

    19S4136

    40W2342

    0.8

     

     

    Coordenadas do Sítio. 19S4136;40W2342 - Co-localizado com o canal 22-. - Reuso do canal de Linhares/ES.

    ES

    Mimoso do Sul

    22

    21S0300

    41W2127

    0.08

     

     

    Coordenadas do Sítio. 21S0300;41W2127 - Reuso do canal de Alegre/ES.

    ES

    São Mateus

    35

    18S4256

    39W5130

    0.8

     

     

    18S4256 39W5130

    ES

    Vitória

    38

    20S1831

    40W2021

    80

     

     

    Coordenadas do Sítio. 20S1831;40W2024.

    ES

    Vitória

    42

    20S1831

    40W2024

    80

     

     

    Coordenadas do Sítio. 20S1831;40W2024.

    ES

    Vitória

    16

    20S1831

    40W2024

    8

     

     

    Coordenadas do Sítio. 20S1831;40W2024 - Co-localizado com o canal 15.

    ES

    Vitória

    27

    20S1831

    40W2024

    8

     

     

    Coordenadas do Sítio.  20S1831;40W2024 - Co-localizado com os canais 26- e 28.

    ES

    Vitória

    29

    20S1831

    40W2024

    8

     

     

    Coordenadas do Sítio.  20S1831;40W2024 - Co-localizado com os canais 28 e 30D.

    ES

    Vitória

    30

    20S1831

    40W2024

    8

     

     

    Coordenadas do Sítio. 20S1831;40W2024 - Co-localizado com os canais 29D e 31E.

    ES

    Vitória

    40

    20S1831

    40W2024

    80

     

     

    Coordenadas do Sítio.  20S1831;40W2024 - Canal para utilização após o encerramento das transmissões Analógicas.

    ES

    Vitória

    53

    20S1831

    40W2024

    8

     

     

    Coordenadas do Sítio.  20S1831;40W2024 - Co-localizado com os canais 52 e 54.

    ES

    Vitória

    56

    20S1831

    40W2024

    8

     

     

    Coordenadas do Sítio. 20S1831;40W2024 - Co-localizado com o canal 57+.

     

     

    SITUAÇÃO PROPOSTA

     

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    (kW)

    Limitação

    Observação

    Azimute

    ERP

    (kW)

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    ES

    Castelo

    39

    20S3657

    41W1145

    0.08

     

     

    Coordenadas de sítio: 20S3657 41W1145

    ES

    Colatina (SERRA DA BOA ESPERANCA)

    21

    19S1900

    40W3800

    8

     

     

    Coordenadas de sítio: 19S1900 40W3800

    ES

    Conceição da Barra

    23

    18S3534

    39W4358

    0.08

     

     

    Coordenadas de sítio: 18S3534 39W4358

    ES

    Guaçuí

    38

    20S4634

    41W4033

    0.8

     

     

    Coordenadas de sítio: 20S4634 41W4033 - Reuso do canal de Alegre (SERRA SANTA CATARINA)/ES

    ES

    Guarapari

    38

    20S4004

    40W3002

    0.8

     

     

    Coordenadas de sítio: 20S4004 40W3002

    ES

    Guarapari

    16

    20S4004

    40W3002

    0.8

     

     

    Coordenadas de sítio: 20S4004 40W3002

    ES

    Guarapari

    48

    20S4004

    40W3002

    0.8

     

     

    Coordenadas de sítio: 20S4004 40W3002 - Utilização após o encerramento da transmissão analógica no canal 48 do PBRTV

    ES

    João Neiva (CAVALINHO)

    23

    19S4136

    40W2342

    0.8

     

     

    Coordenadas de sítio: 19S4136 40W2342 Co-localizado com o canal 22-.

    ES

    Mimoso do Sul

    22

    21S0300

    41W2127

    0.08

     

     

    Coordenadas de sítio: 21S0300 41W2127

    ES

    São Mateus

    35

    18S4256

    39W5130

    0.8

     

     

    Coordenadas de sítio: 18S4256 39W5130 Co-localizado com o canal 36.

    ES

    Vitória

    38

    20S1831

    40W2021

    80

     

     

    Coordenadas de sítio: 20S1831 40W2021 Co-localizado com o canal 39+.

    ES

    Vitória

    42

    20S1831

    40W2024

    80

     

     

    Coordenadas de sítio: 20S1831 40W2024 Colocalizado com os canais 43D, 41D.

    ES

    Vitória

    16

    20S1831

    40W2024

    8

     

     

    Coordenadas de sítio: 20S1831 40W2024 Co-localizado com os canais 15, 17D.

    ES

    Vitória

    27

    20S1831

    40W2024

    8

     

     

    Coordenadas de sítio: 20S1831 40W2024 Co-localizado com o canal 26-.

    ES

    Vitória

    29

    20S1831

    40W2024

    8

     

     

    Coordenadas de sítio: 20S1831 40W2024

    ES

    Vitória

    31

    20S1831

    40W2024

    8

     

     

    Coordenadas de sítio: 20S1831 40W2024 - Utilização após o encerramento da transmissão analógica no canal 31 do PBTV

    ES

    Vitória

    17

    20S1831

    40W2024

    80

     

     

    Coordenadas de sítio: 20S1831 40W2024 Co-localizado com os canais 16D, 18S.

    ES

    Vitória

    41

    20S1831

    40W2024

    8

     

     

    Coordenadas de sítio: 20S1831 40W2024 Co-localizado com os canais 42D, 40D, 40D. - Utilização após o encerramento da transmissão analógica no canal 41 do PBTV

    ES

    Vitória

    40

    20S1831

    40W2024

    8

     

     

    Coordenadas de sítio: 20S1831 40W2024 Co-localizado com os canais 41D, 39+. - Reuso do canal de Vitória/ES

     


    Anexo II

    ANEXO II

     

     

    Proposta de Alteração de canais do PBTV, para comentários públicos:

     

    SITUAÇÃO ATUAL

     

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    (kW)

    Limitação

    Observação

    Azimute

    ERP

    (kW)

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    ES

    Vitória

    15

    20S1829

    40W2028

    160

    345

    3,16

    SBTVD

    ES

    Vitória

    26-

    20S1830

    40W2033

    64

    172 a 213

    214 a 243

    1

    0,5

    Coordenadas pré-fixadas:
    20S1830; 40W2033
    Co-localizado com os canais 18S e 34+
    SBTVD

     

    SITUAÇÃO PROPOSTA

     

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    (kW)

    Limitação

    Observação

    Azimute

    ERP

    (kW)

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    ES

    Vitória

    15

    20S1829

    40W2028

    160

    345

    3,16

    Co-localizado com o canal 16D - SBTVD.

    ES

    Vitória

    26-

    20S1830

    40W2033

    64

    172 a 213

    214 a 243

    1

    0,5

    Coordenadas pré-fixadas:
    20S1830; 40W2033
    Co-localizado com os canais 18S, 25D, 27D e 34+
    SBTVD

     


    Anexo III

    ANEXO III

     

     

    1)      Proposta de Alteração de canais do PBRTV, para comentários públicos:

     

    SITUAÇÃO ATUAL

     

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    (kW)

    Limitação

    Observação

    Azimute

    ERP

    (kW)

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    ES

    Vitória

    24

    20S1831

    40W2022

    160

     

     

    Coordenadas pré-fixadas: 20S1831;40W2022 - Co-localizado com o canal 31 - SBTVD.

    ES

    Vitória

    34+

    20S1838

    40W2028

    80

    139

    205 a 234

    20

    10

    COL.C/CANAL 28      E CANAL 31E                                                                                                                                                                                                                                

    ES

    Vitória

    36-

    20S1835

    40W2022

    160

     

     

    Coordenada pré-fixada 20S1900;40W2000     COLINEAR COM CANAIS 28,44,50                                                                                                                                                                                         

    ES

    Vitória

    44

    20S1828

    40W2028

    100

     

     

    COLINEAR C/CANAL 52S                                                                                                                                                                                                                                           

    ES

    Vitória

    47+

    20S1900

    40W2000

    64

     

     

    Coordenada pré-fixada 20S1900;40W2000     COLINEAR COM O CANAL54.                                                                                                                                                                                             

    ES

    Vitória

    57+

    20S1825

    40W2030

    80

     

     

    COLINEAR C/CANAL 50                                                                                                                                                                                                                                            

     

    SITUAÇÃO PROPOSTA

     

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    (kW)

    Limitação

    Observação

    Azimute

    ERP

    (kW)

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    ES

    Vitória

    24

    20S1831

    40W2022

    160

     

     

    Coordenadas pré-fixadas: 20S1831;40W2022 - Co-localizado com o canal 31, 25D, 39+ - SBTVD.

    ES

    Vitória

    34+

    20S1838

    40W2028

    80

    139

    205 a 234

    20

    10

    Co-localizado com os canais 26-, 33D e 35D - SBTVD.

    ES

    Vitória

    36-

    20S1835

    40W2022

    160

     

     

    Coordenada pré-fixada 20S1900;40W2000  - Co-localizado com os canais 26-, 33D, 35D e 44 - SBTVD.

    ES

    Vitória

    44

    20S1828

    40W2028

    100

     

     

    Co-localizado com os canais 36-, 43D, 45D e 52S - SBTVD.

    ES

    Vitória

    47+

    20S1900

    40W2000

    64

     

     

    Coordenada pré-fixada 20S1900;40W2000 -  Co-localizado com os canais 46D e 54.                                                                                                                                                                                             

    ES

    Vitória

    39

    20S1825

    40W2030

    80

     

     

    Co-localizado com os canais 24, 38D, 40D e 50 - SBTVD.

     

     

    2)      Proposta de Exclusão de canais do PBRTV, para comentários públicos:

     

    SITUAÇÃO ATUAL

     

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    (kW)

    Limitação

    Observação

    Azimute

    ERP

    (kW)

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    ES

    Vitória

    40-

    20S1910

    40W2016

    80

     

     

    Co-localizado com os canais 26-,47-E e 54 - SBTVD.

     


    Anexo IV

    ANEXO IV

     

     

    Proposta de Alteração de canais do PBTVA, para comentários públicos:

     

    SITUAÇÃO ATUAL

     

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    (kW)

    Limitação

    Observação

    Azimute

    ERP

    (kW)

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    ES

    Vitória

    18

    20S1830

    40W2033

    160

     

     

    Coordenadas do sítio: 20S1831;40W2024 - Co-localizado com o canal 19D - Potência analógica utilizável até migração para a Tecnologia Digital - ERP(kW) 160,000 (analóg.), 8,000 (digital).

     

    SITUAÇÃO PROPOSTA

     

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    (kW)

    Limitação

    Observação

    Azimute

    ERP

    (kW)

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    ES

    Vitória

    18

    20S1830

    40W2033

    160

     

     

    Coordenadas de sítio: 20S1830 40W2033 Co-localizado com os canais 19D, 17D. Potência analógica utilizável até migração para a Tecnologia Digital - ERP(kW) 160,000 (analóg.), 8,000 (digital).