Acesse a página inicial

Menu principal
 

 Para imprimir o texto da consulta sem formatação, clique em IMPRIMIR no final da página.
Para visualizar os dados, clique em DADOS DA CONSULTA

CONSULTA PÚBLICA Nº 2
    Introdução




    REGULAMENTO DE GESTÃO DA QUALIDADE DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (RGQ-SCM)

    Consulta acerca do pedido de anulação de obrigações regulamentares estabelecidas pelo Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), publicado no Diário Oficial da União em 31 de outubro de 2011, conforme argumentos apresentados pela prestadora TNL PCS S.A. (OI) e que constam do documento "Pedido de Anulação - Resolução 574.2011 - TNL PCS S.A. (OI)" anexo a esta Consulta Pública n. 2/2012, da Anatel.


    I.

    I. LEGITIMIDADE, TEMPESTIVIDADE E CABIMENTO DO PEDIDO DE ANULAÇÃO


    II.

    II. OBJETO DO PEDIDO DE ANULAÇÃO


    III. e III.A

    III. DOS INDICADORES DE REDE: ARTS. 16 A 21 DO RGQ-SCM

    III.A)  PRELIMINARMENTE - DOS VÍCIOS DE MOTIVAÇÃO


    III.B)

    III.B) DO MÉRITO - ILEGALIDADE DOS INDICADORES DE REDE


    IV.

    IV. DO INDICADOR TAXA DE INSTALAÇÃO DO SERVIÇO: ART. 23 DO RGQ-SCM


    V.

    V. DOS INDICADORES DE REAÇÃO DO ASSINANTE: ART. 11 A 13 DO RGQ-SCM


    VI.

    VI. DO ARTIGO 8º, CAPUT E §1º


    VII.

    VII. CONCLUSÃO


    REGULAMENTO DE GESTÃO DA QUALIDADE DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (RGQ-SMP)

    Consulta acerca do pedido de anulação de obrigações regulamentares estabelecidas pelo Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), publicado no Diário Oficial da União em 31 de outubro de 2011, conforme argumentos apresentados pela prestadora TNL PCS S.A. (OI) e que constam do documento "Pedido de Anulação - Resolução 575.2011 - TNL PCS S.A. (OI)" anexo a esta Consulta Pública n. 2/2012, da Anatel.


    I.

    I. LEGITIMIDADE, TEMPESTIVIDADE E CABIMENTO DO PEDIDO DE ANULAÇÃO


    II.

    II. OBJETO DO PEDIDO DE ANULAÇÃO


    III.

    III. PRELIMINARMENTE - DOS VÍCIOS DE MOTIVAÇÃO


    IV.

    IV. DO MÉRITO - ILEGALIDADES DA RESOLUÇÃO N.º 575/2011


    IV.

    IV. A) ARTIGOS 22 E 23 (SMP10 E SMP11) DO RGQ-SMP


    IV.B)

    IV.B) DO ARTIGO 8ª DO RGQ-SMP


    IV.

    IV.C) DO ARTIGO 10, CAPUT E § 1º DO RGQ-SMP


    IV.D)

    IV.D) DO ARTIGO 11 DO RGQ-SMP


    IV.E)

    IV.E) DO ART. 13, CAPUT, INCISOS III E IV (SMP1)


    IV.F)

    IV.F) DO ART. 14 (SMP2)


    IV.G)

    IV.G) DO ARTIGO 15, INCISO V (SMP3)


    IV.H)

    IV.H) DO ARTIGO 16, § 4º, INCISO II, "F" e "G", INCISOS IV E V (SMP4)


    IV.I)

    IV.I) DO ARTIGO 17 (SMP5)


    IV.J)

    IV.J) ARTIGO 18, §2º, III, IV e V e ARTIGO 19, §2º, III, IV e V (SMP6 E SMP7)


    V.

    V. CONCLUSÃO