Acesse a página inicial

Menu principal
 

 Para imprimir o texto da consulta sem formatação, clique em IMPRIMIR no final da página.
Para visualizar os dados, clique em DADOS DA CONSULTA

CONSULTA PÚBLICA Nº 25
    Introdução




    AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

    CONSULTA PÚBLICA No 25, DE 12 DE JUNHO DE 2009.

     

     

    Proposta de Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências na Faixa de 225 MHz a 270 MHz.

     

    O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto no 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em sua reunião no 525 realizada em 10 de junho de 2009, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42, da Lei no 9.472, de 1997 e do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, Proposta de Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências na Faixa de 225 MHz a 270 MHz, conforme processo no 53500.009306/2009.

    Na elaboração da proposta levou-se em consideração:

    1) a competência da Anatel de regular a utilização eficiente e adequada do espectro, restringindo o emprego, ou modificando a destinação, de determinadas radiofreqüências ou faixas.

    2) que o espectro de radiofreqüências é um recurso limitado, constituindo-se em bem público, administrado pela Agência.

    3) o disposto no inciso I do art. 214 da LGT, que estabelece que os regulamentos, normas e demais regras em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência.

    4) a necessidade de incrementar o uso de tecnologia digital na prestação dos serviços, reduzindo o emprego de sistemas analógicos, promovendo o uso mais eficiente do espectro,

    5) a oportunidade de viabilizar novas aplicações e tecnologias, especialmente as desenvolvidas pelo segmento industrial brasileiro, em subfaixas de radiofreqüências tradicionalmente utilizadas por sistemas desenvolvidos em outros países; e

    6) a importância do uso dos sistemas de radiocomunicação empregados no controle das redes de distribuição de energia elétrica, promovendo melhor qualidade de serviço e segurança.

    Como resultado da presente Consulta Pública, pretende-se:

    I – aprovar o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências na Faixa de 225 MHz a 270 MHz;

    II – manter a destinação da faixa de 225 MHz a 270 MHz, ao Serviço Limitado Privado (SLP), em caráter primário e sem exclusividade, e destinar adicionalmente ao Serviço Limitado Especializado (SLE), também em caráter primário e sem exclusividade;

    III – substituir o item 3.1 da Norma Técnica para Canalização da Faixa de 225 MHz a 470 MHz aprovada pela Portaria no 623, de 21 de agosto de 1973, publicada no Diário Oficial da União de 06 de setembro de 1973, preservando as demais condições lá estabelecidas;

    IV - substituir os itens 3.1.2 e 3.1.4.1 da Portaria no 213, de 9 de novembro de 1989, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 1989, preservando as demais condições lá estabelecidas.

    O texto completo da proposta, em epígrafe, estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.

    As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível na página da Anatel na Internet no endereço http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 13 de julho de 2009, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo.

    Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, recebidas até às 18h do dia 9 de julho de 2009, para:

    AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

    SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO

    CONSULTA PÚBLICA No 25, DE 12 DE JUNHO DE 2009

    Proposta de Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências na Faixa de 225 MHz a 270 MHz.

    Setor de Autarquias Sul - SAUS – Quadra 6, Bloco F, Térreo – Biblioteca

    70070-940 – Brasília – DF

    Fax: (61) 2312-2002

    e-mail: biblioteca@anatel.gov.br

    As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.

     

     

     

    RONALDO MOTA SARDENBERG

    Presidente do Conselho


    ANEXO À CONSULTA PÚBLICA No 25, DE 12 DE JUNHO DE 2009.

    REGULAMENTO SOBRE CANALIZAÇÃO E CONDIÇÕES DE USO DE RADIOFREQÜÊNCIAS NA FAIXA DE 225 MHz A 270 MHz


    CAPÍTULO I

    DAS DISPOSIÇÕES GERAIS


    Art. 1º

    Este Regulamento tem por objetivo estabelecer a canalização e as condições de uso da faixa de radiofreqüências de 225 MHz a 270 MHz, por sistemas digitais em aplicações dos serviços fixo e móvel, conforme definido no Regulamento de Radiocomunicações da UIT (1.20 e 1.24, respectivamente), em aplicações ponto-a-ponto, ponto-multiponto e multiponto-multiponto.


    CAPÍTULO II

    DAS FAIXAS DE RADIOFREQÜÊNCIAS


    Art. 2º

    As freqüências nominais das portadoras dos canais de radiofreqüências estão apresentadas nas Tabelas A.1 e A.2 do Anexo A.


    § 1º

    O uso da canalização definida na Tabela A.1  poderá ser autorizada de forma individual ou agregada, sendo a agregação máxima permitida de 4 (quatro) canais, de forma a constituir blocos inteiros de 2,5 MHz, 3,75 MHz e 5 MHz desde que de forma a proporcionar uso mais eficiente da faixa de radiofreqüências.


    § 2º

    A agregação de canais deverá ocorrer a partir dos canais centrais estabelecidos na Tabela A.1, a fim de evitar interferências prejudiciais nos sistemas operando em faixas adjacentes.


    § 3º

    Poderão ser utilizados sistemas que empreguem tecnologia onde na transmissão e recepção são utilizadas as mesmas portadoras.


    Art. 3º

    A largura de faixa ocupada no canal deve ser a menor possível de modo a reduzir a possibilidade de interferências entre canais adjacentes.


    CAPÍTULO III

    DAS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS


    Art. 4º

    A potência entregue pelo transmissor à antena de uma estação, nodal ou terminal, dever ser a mínima necessária à realização do serviço com boa qualidade e adequada confiabilidade.


    Parágrafo único.

    A potência efetivamente irradiada (e.r.p.), quando da utilização por sistemas multiponto-multiponto, deve estar limitada ao valor máximo de 25 dBm.


    Art. 5º

    Podem ser utilizadas antenas de maior ganho, com polarização horizontal, vertical ou cruzada, associadas ao uso de potências de transmissão mais baixas possíveis, preservando o bom funcionamento do sistema.


    CAPÍTULO IV

    DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE USO E COMPARTILHAMENTO DAS FAIXAS


    Art. 6º

    A Agência somente procederá ao licenciamento de estações quando o interessado apresentar documento comprovando a coordenação prévia:

     

    I - Com as demais entidades que operem em caráter primário na mesma subfaixa ou em subfaixas adjacentes em uma mesma área geográfica, desde que estejam autorizadas e em situação regular, nos termos da regulamentação vigente;

    II - Com as demais entidades que operem em caráter primário em uma mesma subfaixa ou em subfaixas adjacentes em áreas geográficas distintas sendo que, neste caso, a coordenação está restrita às Estações Rádio Bases situadas a menos de 200 km dos limites da região na qual a Prestadora está autorizada a operar;


    §1º

    Caso a coordenação prevista no caput deste artigo não seja possível, em função de alguma subfaixa não ter sido ainda objeto de autorização pela Agência, a interessada deverá apresentar termo comprometendo-se a realizá-la e garantindo que a operação de seu sistema não causará interferência prejudicial aos sistemas que vierem a operar nestas subfaixas.


    §2º

    O procedimento de coordenação terá início pelo envio de correspondência da interessada às demais entidades que, por sua vez, devem responder em 10 dias úteis a partir da data de recebimento.


    §3º

    Quando a coordenação prévia envolver território estrangeiro a entidade deve considerar os procedimentos contidos nos acordos e atos internacionais subscritos pelo Brasil e ratificados pelo Congresso Nacional.


    Art. 7º

    Para efeito deste regulamento, entende-se como coordenação prévia a atividade que consiste em acordar valores para parâmetros considerados necessários a garantir a convivência entre os sistemas operando conforme aqui estabelecido.


    Art. 8º

    Quando se esgotarem todas as possibilidades de acordo entre as partes envolvidas no processo de coordenação prévia, mencionada neste Capítulo, a Agência, por solicitação de uma das partes, arbitrará as condições de compartilhamento.


    Art. 9º.

    O uso da radiofreqüência 243,000 MHz ocorrerá, preferencialmente, por embarcações e dispositivos de salvamento, em operações de busca e salvamento.


    § 1º

    A utilização da radiofreqüência de 243,000 MHz poderá ocorrer, também, para serviço de radiocomunicação terrestre em operações de busca e salvamento de espaçonaves tripuladas.


    § 2º

    O uso da radiofreqüência de 243,000 MHz, é protegido por uma faixa de guarda representada pelas freqüências de ida dos canais 17 a 23, inclusive, constante da Tabela A.2, do Anexo A.


    § 3º

    Sistemas autorizados a operar em subfaixas adjacentes à esta radiofreqüência, deverão tomar medidas efetivas de forma a evitar interferência prejudicial.


    § 4º

    As freqüências de volta dos canais 17 a 23 canais poderão ser consignadas para utilização por sistemas que demandam apenas uma radiofreqüência portadora.


    Art. 10.

    Os sistemas analógicos existentes, regularmente autorizados até a data de publicação deste Regulamento, poderão continuar em operação até 31 de dezembro de 2013, após o que passarão a operar em caráter secundário.


    Parágrafo único.

    Não serão renovadas as autorizações para sistemas analógicos após a data estabelecida no caput.


    Art. 11.

    Caso venha a ser necessária a substituição de sistemas já autorizados, enquanto estiverem operando em caráter primário, os custos da substituição deverão ser arcados pelo interessado no uso das radiofreqüências.


    § 1º

    A substituição prevista no caput será obrigatória, devendo ser objeto de negociação entre o atual usuário e a autorizada no uso, o prazo, a tecnologia e, eventualmente, a definição da nova faixa de radiofreqüências a ser ocupada.


    § 2º

    Quando se esgotarem todas as possibilidades de acordo entre as partes envolvidas, a Agência, por provocação de uma das partes, decidirá as condições de substituição.


    CAPÍTULO V

    DAS DISPOSIÇÕES FINAIS


    Art. 12.

    O uso ineficiente de subfaixa de radiofreqüências, objeto deste Regulamento, integral ou de parte dela, caracteriza descumprimento de obrigação.


    § 1º

    Os critérios para avaliação de uso eficiente e adequado do espectro serão objeto de regulamentação específica.


    § 2º

    A Agência poderá estabelecer compromissos de abrangência para atendimento de localidade ou prazos para uso das radiofreqüências objeto deste Regulamento, cujo não atendimento poderá implicar em penalidades previstas em regulamentação específica.


    Art. 13.

    As estações devem ser licenciadas e os equipamentos de radiocomunicações, incluindo os sistemas irradiantes, devem possuir certificação expedida ou aceita pela Agência, de acordo com a regulamentação vigente, o que deverá ser demonstrado pela prestadora  no ato da solicitação de licenciamento.


    Art. 14.

    As estações deverão atender aos limites para a exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos estabelecidos em regulamentação expedida pela Anatel.


    ANEXO A


    Tabela A.1

    Sistemas Multicanais - Canalização de 1,25 MHz.

     

    Canal Nº

    Ida (MHz)

    Volta (MHz)

    1

    226,25

    248,75

    2

    227,50

    250,00

    3

    228,75

    251,25

    4

    230,00

    252,50

    5

    231,25

    253,75

    6

    232,50

    255,00

    7

    235,00

    262,50

    8

    236,25

    263,75

    9

    237,50

    265,00

    10

    238,75

    266,25

    11

    240,00

    267,50

    12

    241,25

    268,75

     


    Tabela A.2

    Sistemas Monocanais – Canalização de 25 kHz.

     

    Canal Nº

    Ida (MHz)

    Volta (MHz)

    1

    242,525

    256,275

    2

    242,550

    256,300

    3

    242,575

    256,325

    4

    242,600

    256,350

    5

    242,625

    256,375

    6

    242,650

    256,400

    7

    242,675

    256,425

    8

    242,700

    256,450

    9

    242,725

    256,475

    10

    242,750

    256,500

    11

    242,775

    256,525

    12

    242,800

    256,550

    13

    242,825

    256,575

    14

    242,850

    256,600

    15

    242,875

    256,625

    16

    242,900

    256,650

    17

    242,925

    256,675

    18

    242,950

    256,700

    19

    242,975

    256,725

    20

    243,000

    256,750

    21

    243,025

    256,775

    22

    243,050

    256,800

    23

    243,075

    256,825

    24

    243,100

    256,850

    25

    243,125

    256,875

    26

    243,150

    256,900

    27

    243,175

    256,925

    28

    243,200

    256,950

    29

    243,225

    256,975

    30

    243,250

    257,000

    31

    243,275

    257,025

    32

    243,300

    257,050

    33

    243,325

    257,075

    34

    243,350

    257,100

    35

    243,375

    257,125

    36

    243,400

    257,150

    37

    243,425

    257,175

    38

    243,450

    257,200

    39

    243,475

    257,225

    40

    243,500

    257,250

    41

    243,525

    257,275

    42

    243,550

    257,300

    43

    243,575

    257,325

    44

    243,600

    257,350

    45

    243,625

    257,375

    46

    243,650

    257,400

    47

    243,675

    257,425

    48

    243,700

    257,450

    49

    243,725

    257,475

    50

    243,750

    257,500

    51

    243,775

    257,525

    52

    243,800

    257,550

    53

    243,825

    257,575

    54

    243,850

    257,600

    55

    243,875

    257,625

    56

    243,900

    257,650

    57

    243,925

    257,675

    58

    243,950

    257,700

    59

    243,975

    257,725

    60

    244,000

    257,750

    61

    244,025

    257,775

    62

    244,050

    257,800

    63

    244,075

    257,825

    64

    244,100

    257,850

    65

    244,125

    257,875

    66

    244,150

    257,900

    67

    244,175

    257,925

    68

    244,200

    257,950

    69

    244,225

    257,975

    70

    244,250

    258,000

    71

    244,275

    258,025

    72

    244,300

    258,050

    73

    244,325

    258,075

    74

    244,350

    258,100

    75

    244,375

    258,125

    76

    244,400

    258,150

    77

    244,425

    258,175

    78

    244,450

    258,200

    79

    244,475

    258,225

    80

    244,500

    258,250

    81

    244,525

    258,275

    82

    244,550

    258,300

    83

    244,575

    258,325

    84

    244,600

    258,350

    85

    244,625

    258,375

    86

    244,650

    258,400

    87

    244,675

    258,425

    88

    244,700

    258,450

    89

    244,725

    258,475

    90

    244,750

    258,500

    91

    244,775

    258,525

    92

    244,800

    258,550

    93

    244,825

    258,575

    94

    244,850

    258,600

    95

    244,875

    258,625

    96

    244,900

    258,650

    97

    244,925

    258,675

    98

    244,950

    258,700

    99

    244,975

    258,725

    100

    245,000

    258,750

    101

    245,025

    258,775

    102

    245,050

    258,800

    103

    245,075

    258,825

    104

    245,100

    258,850

    105

    245,125

    258,875

    106

    245,150

    258,900

    107

    245,175

    258,925

    108

    245,200

    258,950

    109

    245,225

    258,975

    110

    245,250

    259,000

    111

    245,275

    259,025

    112

    245,300

    259,050

    113

    245,325

    259,075

    114

    245,350

    259,100

    115

    245,375

    259,125

    116

    245,400

    259,150

    117

    245,425

    259,175

    118

    245,450

    259,200

    119

    245,475

    259,225

    120

    245,500

    259,250

    121

    245,525

    259,275

    122

    245,550

    259,300

    123

    245,575

    259,325

    124

    245,600

    259,350

    125

    245,625

    259,375

    126

    245,650

    259,400

    127

    245,675

    259,425

    128

    245,700

    259,450

    129

    245,725

    259,475

    130

    245,750

    259,500

    131

    245,775

    259,525

    132

    245,800

    259,550

    133

    245,825

    259,575

    134

    245,850

    259,600

    135

    245,875

    259,625

    136

    245,900

    259,650

    137

    245,925

    259,675

    138

    245,950

    259,700

    139

    245,975

    259,725

    140

    246,000

    259,750

    141

    246,025

    259,775

    142

    246,050

    259,800

    143

    246,075

    259,825

    144

    246,100

    259,850

    145

    246,125

    259,875

    146

    246,150

    259,900

    147

    246,175

    259,925

    148

    246,200

    259,950

    149

    246,225

    259,975

    150

    246,250

    260,000

    151

    246,275

    260,025

    152

    246,300

    260,050

    153

    246,325

    260,075

    154

    246,350

    260,100

    155

    246,375

    260,125

    156

    246,400

    260,150

    157

    246,425

    260,175

    158

    246,450

    260,200

    159

    246,475

    260,225

    160

    246,500

    260,250

    161

    246,525

    260,275

    162

    246,550

    260,300

    163

    246,575

    260,325

    164

    246,600

    260,350

    165

    246,625

    260,375

    166

    246,650

    260,400

    167

    246,675

    260,425

    168

    246,700

    260,450

    169

    246,725

    260,475

    170

    246,750

    260,500

    171

    246,775

    260,525

    172

    246,800

    260,550

    173

    246,825

    260,575

    174

    246,850

    260,600

    175

    246,875

    260,625

    176

    246,900

    260,650

    177

    246,925

    260,675

    178

    246,950

    260,700

    179

    246,975

    260,725

    180

    247,000

    260,750

    181

    247,025

    260,775

    182

    247,050

    260,800

    183

    247,075

    260,825

    184

    247,100

    260,850

    185

    247,125

    260,875

    186

    247,150

    260,900

    187

    247,175

    260,925

    188

    247,200

    260,950

    189

    247,225

    260,975

    190

    247,250

    261,000

    191

    247,275

    261,025

    192

    247,300

    261,050

    193

    247,325

    261,075

    194

    247,350

    261,100

    195

    247,375

    261,125

    196

    247,400

    261,150

    197

    247,425

    261,175

    198

    247,450

    261,200

    199

    247,475

    261,225