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CONSULTA PÚBLICA Nº 826
    Introdução




    Consulta Pública nº 826

    AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

     

    CONSULTA PÚBLICA No 826, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007

     

    Proposta de Alteração do Regulamento Técnico para Prestação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média e em Onda Tropical (faixa de 120m).

     

    O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 22 e 211 da Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto no 2338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em sua Reunião no 454, realizada em 9 de outubro de 2007, submeter a Consulta Pública, para comentários e contribuições do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei no 9.472, de 1997, e do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, proposta de Alteração do Regulamento Técnico para a Prestação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média e em Onda Tropical (faixa de 120m), nos termos do Anexo à presente Consulta Pública, que visa atualizar, aprimorar e corrigir impropriedades.

    O texto completo das propostas em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http://www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data de publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.

    As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser formuladas no idioma português e encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 26 de novembro de 2007, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo.

    Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, recebidas até às 18h do dia 15 de novembro de 2007, para:

     

    AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL

    SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA

    CONSULTA PÚBLICA No 826, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007

    Proposta de Alteração do Regulamento Técnico para Prestação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média e em Onda Tropical (faixa de 120 m)

    SAUS - Quadra 6 - Bloco F - Biblioteca

    70070-940 - BRASÍLIA - DF

    Fax: (61) 2312-2002

    Endereço Eletrônico - biblioteca@anatel.gov.br

     

    As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão posteriormente à disposição do público na Biblioteca da Agência.

     

    RONALDO MOTA SARDENBERG

    Presidente do Conselho

     

     

    ANEXO À CONSULTA PÚBLICA No 826, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007

     

     

    Alteração do Regulamento Técnico para Prestação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média e em Onda Tropical (faixa de 120 m), aprovado pela Resolução no 116, de 25 de março de 1999

     

     Alterar o Regulamento Técnico para Prestação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média e em Onda Tropical (faixa de 120 m).


    Item - 1

    1) Incluir no item 2.3 – Glossário de Símbolos, após Enom/enom: “Er/er – campo efetivo


    Item - 2

    2) Dar nova redação à alínea “b” do item 3.3.1- Classe:

     

    “b) Classe B - é a estação destinada a prover cobertura das zonas urbanas, suburbanas e rurais de um ou mais centros populacionais contíguos contidos em sua área de serviço primária, estando protegida contra interferências objetáveis nesta área; seu campo característico mínimo é de 295 mV/m e sua potência máxima diurna e noturna é de 50 kW. Poderá ser autorizada potência diurna até 100 kW para emissoras classe B outorgadas para executar o serviço em capitais de Estados e municípios pertencentes a regiões metropolitanas dessas capitais, mediante justificativa de natureza técnica”

     


    Item - 3

    3) No item 3.4.1.2 – Cálculo da Intensidade de Campo da Onda de Superfície, retificar a expressão E=E0 + Er – 40, conforme indicado: “E=E0 + Er – 100”   


    Item - 4

    4) No subitem 3.4.2.2 – Intensidade de Campo da Onda Ionosférica em 50% do Tempo, retificar a expressão E(50%) = [231/(3-d/1000)]-35,5 , conforme indicado: “E(50%) = [231/(3+d/1000)]-35,5 ”  


    Item - 5

    5) Dar nova redação ao item 4.1.8.3 – Medidores de Correntes de RF:

     

    “Deverão ser instalados nos sistemas irradiantes diretivos de tal forma que permitam a medição da intensidade da corrente pertinente às bases dos elementos do sistema. Tais dispositivos de medição deverão também ser inseridos no ponto comum de alimentação do sistema irradiante (entrada de RF do divisor de potência – fasor).”


    Item - 6

    6) No item 4.1.8.3 – Medidores de Correntes de RF, excluir o subitem 4.1.8.3.1:

     

    “4.1.8.3.1 – No caso de antenas multiplexadas, os medidores de corrente deverão ser colocados antes dos filtros de rejeição, de modo a possibilitar a medição da corrente individual de cada estação.”


    Item - 7

    7) Dar nova redação ao item 5.2.1.2:

     

    “5.2.1.2 - verificação do atendimento aos requisitos mínimos estabelecidos no item 6.3 deste Regulamento, através de elaboração de Laudo de Ensaio, para todos os transmissores de AM existentes na estação”.   


    Item - 8

    8) Dar nova redação ao item 5.4.2 – Redução de Potência:

     

    “As emissoras que tenham especificadas na Licença de Funcionamento de Estação valores diferentes para suas potências diurna e noturna, devem observar os horários constantes da Tabela do Anexo 08 para efetuar as alterações diárias de potência, de acordo com sua localização geográfica e época do ano. Nos Estados onde incide a hora de verão, os valores da referida tabela devem ser acrescidos de uma hora, durante a vigência deste horário.” 


    Item - 9

    9) Dar nova redação ao item 6.1.6 – Amperímetro de RF.

     

    Em sistemas irradiantes diretivos deverão existir amperímetros de RF conforme estabelecido no item 4.1.8.3.”


    Item - 10

    10) Dar nova redação a alínea “a” do item 6.3.1 – Transmissores.

     

    “a) quando o oscilador for submetido a variações de tensão de alimentação primária de até ± 10 %, sua freqüência deverá manter-se automaticamente dentro de limites tais que a emissão varie de, no máximo, ± 20 Hz.


    Item - 11

    11) Dar nova redação à alínea “i9)” do item 8.3.1.1 – Resumo das Características da Emissora:

     

    “i9) azimute de cada torre, considerando a torre n.º 1 como origem”. 


    Item - 12

    12) Dar nova redação à Observação do item 8.4.10.1- Onidirecional:

     

    Observação: A medida da impedância poderá ser feita no ponto onde estiver instalado o medidor de corrente da antena, conforme recomendação disposta no item 5 do Anexo 11.” 


    Item - 13

    13) Dar nova redação à alínea “a” do item 8.4.12 – Outros Equipamentos:

     

    “a) Amperímetro de RF em sistema diretivo (indicar função e posição no circuito, fabricante e escala).”


    Item - 14

    14) Retificar no Anexo 07, o primeiro valor de distância para 100 km e correspondente Campo 50% (dBm), na coluna OM, para o valor de 45,06 dBm, conforme abaixo indicado:




    A N E X O   07 

     

    INTENSIDADE DE CAMPO DA ONDA IONOSFÉRICA EM FUNÇÃO DA DISTÂNCIA ( de 0 a 9600 km ) PARA UMA INTENSIDADE DE CAMPO CARACTERÍSTICO DE 100 mV/m

     

     

    DISTÂNCIA

     

     

    ( km)

     

    CAMPO

     

    dB

    50%

     

    DISTÂNCIA

     

    ( km)

     

     

    CAMPO

     

    dB

    50 %

     

    OM

    OT(120m)

     

    OM

    OT(120m)

    100

    45,06

    34,89

    5000

    -6,67

    -9,65

    200

    39,28

    34,23

    5200

    -7,37

    -11,16

    400

    35,13

    33,10

    5400

    -8,04

    -12,67

    600

    32,94

    31,60

    5600

    -8,68

    -14,19

    800

    30,73

    29,83

    5800

    -9,29

    -15,71

    1000

    28,14

    27,85

    6000

    -9,88

    -17,24

    1200

    25,25

    25,73

    6200

    -10,43

    -18,76

    1400

    22,08

    23,53

    6400

    -10,97

    -20,29

    1600

    18,66

    21,29

    6600

    -11,48

    -21,80

    1800

    15,28

    19,04

    6800

    -11,97

    -23,30

    2000

    12,34

    16,81

    7000

    -12,44

    -24,78

    2200

    10,05

    14,63

    7200

    -12,90

    -26,23

    2400

    8,13

    12,51

    7400

    -13,33

    -27,65

    2600

    6,16

    10,46

    7600

    -13,75

    -29,03

    2800

    4,58

    8,48

    7800

    -14,15

    -30,38

    3000

    3,11

    6,58

    8000

    -14,54

    -31,70

    3200

    1,78

    4,74

    8200

    -14,92

    -32,98

    3400

    0,57

    2,98

    8400

    -15,28

    -34,25

    3600

    -0,53

    1,28

    8600

    -15,63

    -35,52

    3800

    -1,59

    -0,38

    8800

    -15,97

    -36,82

    4000

    -2,52

    -1,98

    9000

    -16,29

    -38,18

    4200

    -3,46

    -3,55

    9200

    -16,61

    -39,65

    4400

    -4,33

    -5,10

    9400

    -16,91

    -41,29

    4600

    -5,15

    -6,62

    9600

    -17,21

    -43,16

    4800

    -5,93

    -8,14

    9800

    -17,50

    -

     


    Item - 15

    15) Incluir, no Anexo 08, o Estado do Tocantins, conforme abaixo indicado:

     

    A N E X O   08

     

    HORÁRIO PARA ALTERAÇÃO DE POTÊNCIA

     

    HORÁRIO LIMITE DE SERVIÇO DIURNO DAS EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA (Tempo Legal)

     

    Estado ou Distrito

    Mês

      Janeiro

     Fevereiro

      Março

        Abril 

       Maio

      Junho

      I        F 

     I         F 

     I         F 

      I        F 

     I         F 

     I        F 

    ACRE        

    5:30 18:00  

    5:45 18:00  

    5:45 18:00  

    5:45 17:45  

    6:00 17:30  

    6:15 17:30

    ALAGOAS 

    5:15 18:00 

    5:30 18:00  

    5:30 17:45   

    5:45 17:30  

    5:45 17:15  

    5:45 17:15

    AMAPÁ     

    6:30 18:45  

    6:45 18:45  

    6:30 18:45  

    6:30 18:30   

    6:15 18:30 

    6:30 18:30

    AMAZONAS 

    6:00 18:30

    6:15 18:30

    6:15 18:15

    6:00 18:15

    6:00 18:00

    6:15 18:00

    BAHIA    

    5:30 18:15

    5:45 18:15

    5:45 18:00

    5:45 17:45

    6:00 17:30

    6:00 17:30

    DISTRITO FEDERAL

    5:45 18:45

    6:00 18:45

    6:15 18:30

    6:15 18:00

    6:30 17:45

    6:30 17:45

    CEARÁ    

    5:30 18:00

    5:45 18:00

    5:45 17:45

    5:30 17:30

    5:30 17:30

    5:45 17:30

    ESPÍRITO SANTO

    5:15 18:30

    5:30 18:15

    5:45 18:00

    6:00 17:30

    6:00 17:15

    6:15 17:15

    FERNANDO DE NORONHA

    6:15 18:30

    6:15 18:30

    6:15 18:30

    6:15 18:15

    6:15 18:00

    6:15 18:00

    GOIÁS    

    6:00 19:00

    6:15 18:45

    6:15 18:30

    6:30 18:15

    6:30 18:00

    6:45 18:00

    MARANHÃO 

    6:00 18:15

    6:00 18:30

    6:00 18:15

    6:00 18:00

    6:00 18:00

    6:00 18:00

    MATO GROSSO       

    5:15 18:15

    5:30 18:15

    5:45 18:00

    5:45 17:30

    6:00 17:15

    6:00 17:15

    MATO GROSSO DO SUL   

    5:15 18:15

    5:30 18:15

    5:45 18:00

    5:45 17:30

    6:00 17:15

    6:00 17:15

    MINAS GERAIS     

    5:30 18:45

    5:45 18:30

    6:00 18:15

    6:00 17:45

    6:15 17:30

    6:30 17:30

    PARÁ     

    6:30 18:45

    6:30 18:45

    6:30 18:45

    6:30 18:30

    6:30 18:30

    6:30 18:30

    PARAÍBA  

    5:30 17:45

    5:30 17:45

    5:30 17:45

    5:30 17:30

    5:30 17:15

    5:30 17:30

    PARANÁ   

    5:45 19:15

    6:15 19:00

    6:30 18:45

    6:45 18:15

    7:00 17:45

    7:00 17:45

    PERNAMBUCO

    5:30 18:00

    5:30 18:00

    5:30 17:45

    5:30 17:30

    5:30 17:15

    5:45 17:15

    PIAUÍ    

    5:45 18:15

    6:00 18:15

    6:00 18:00

    6:00 17:45

    6:00 17:45

    6:00 17:45

    RIO DE JANEIRO    

    5:15 18:45

    5:45 18:30

    6:00 18:15

    6:00 17:45

    6:15 17:15

    6:30 17:15

    RIO GRANDE DO NORTE 

    5:15 17:45

    5:30 17:45

    5:30 17:30

    5:30 17:30

    5:30 17:15

    5:30 17:15

    RIO GRANDE DO SUL    

    5:45 19:30

    6:15 19:15

    6:30 18:45

    7:00 18:00

    7:15 17:45

    7:30 17:45

    RONDÔNIA 

    6:00 18:45

    6:15 18:45

    6:15 18:30

    6:15 18:00

    6:15 18:00

    6:30 18:00

    RORAIMA  

    6:15 18:15

    6:15 18:15

    6:15 18:15

    6:00 18:15

    6:00 18:15

    6:00 18:15

    SANTA CATARINA   

    5:45 19:15

    6:15 19:00

    6:15 18:45

    6:45 18:00

    7:00 17:45

    7:00 17:30

    SÃO PAULO

    5:30 19:00

    6:00 18:45

    6:00 18:30

    6:15 18:00

    6:30 18:00

    6:45 17:30

    SERGIPE  

    5:15 18:00

    5:30 18:00

    5:30 17:45

    5:45 17:30

    5:45 17:15

    5:45 17:15

    TOCANTINS      

    6:00 18:45

    6:15 18:45

    6:15 18:30

    6:15 18:15

    6:15 18:00

    6:30 18:00

     

    I = Início da transmissão diurna.

                F = Fim da transmissão diurna.

     

    Nota 1 : Em todo o Estado do Amazonas os horários acima são referidos ao tempo legal de Manaus.

     

    Nota 2 : Em todo o Estado do Pará os horários acima são referidos ao tempo legal de Belém.

     




    A N E X O   08

     

    HORÁRIO PARA ALTERAÇÃO DE POTÊNCIA

     

    HORÁRIO LIMITE DE SERVIÇO DIURNO DAS EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA  (Tempo Legal)

    Estado ou Distrito

    Mês

      Julho

      Agosto

     Setembro

     Outubro

    Novembro

    Dezembro

     I         F 

     I         F 

     I         F 

      I       F 

     I         F 

     I        F 

    ACRE       

    6:00 17:30

    5:45 17:45

    5:30 17:30

    5:15 17:30

    5:15 17:45

    5:15 18:00

    ALAGOAS  

    5:45 17:15

    5:30 17:15

    5:15 17:30

    5:00 17:30

    5:00 17:30

    5:00 17:45

    AMAPÁ      

    6:30 18:45

    6:30 18:45

    6:15 18:30

    6:15 18:15

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    AMAZONAS

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    BAHIA        

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    DISTRITO FEDERAL

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    CEARÁ    

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    ESPÍRITO  SANTO

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    FERNANDO DE NORONHA

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    GOIÁS    

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    MARANHÃO 

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    MATO GROSS0

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    MATO GROSSO DO SUL

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    MINAS GERAIS

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    PARÁ     

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    PARAÍBA  

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    PARANÁ   

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    PERNAMBUCO

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    PIAUÍ    

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    RIO DE JANEIRO

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    RIO GRANDE DO NORTE

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    RIO GRANDE DO SUL

    7:30 18:00

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    RONDÔNIA 

    6:30 18:00

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    RORAIMA  

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    6:00 18:00

    SANTA CATARINA

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    6:45 18:00

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    5:15 19:15

    SÃO PAULO

    6:45 17:30

    6:30 18:00

    6:00 18:00

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    SERGIPE  

    5:45 17:15

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    TOCANTINS

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                I = Início da transmissão diurna.

                F = Fim da transmissão diurna.

     

    Nota 1 : Em todo o Estado do Amazonas os horários acima são referidos ao tempo legal de Manaus.

     

    Nota 2 : Em todo o Estado do Pará os horários acima são referidos ao tempo legal de Belém.

     


    Item - 16

    16) Dar nova redação ao item “5 – Amperímetros de RF”, no Anexo 11 – Recomendações para uma Boa Instalação de uma Estação:

     

    “a) Em sistema irradiante onidirecional poderá ser instalado amperímetro de RF que permita a medição da intensidade da corrente pertinente à base do elemento do sistema.

     

    b) No caso de antenas multiplexadas, os medidores de corrente porventura instalados deverão ser colocados antes dos filtros de rejeição, de modo a possibilitar a medição da corrente individual de cada estação.

     

    c) No caso de estações de alta potência nas quais a torre apresenta uma reatância muito alta, impossibilitando a inserção de amperímetro de RF entre o transformador de impedâncias e a antena, devido aos níveis de tensão existentes, o amperímetro poderá ser colocado antes de uma reatância em série com a torre, que reduza o nível de tensão e possibilite a inserção do instrumento.”