Acesse a página inicial

Menu principal
 

 Para imprimir o texto da consulta sem formatação, clique em IMPRIMIR no final da página.
Para visualizar os dados, clique em DADOS DA CONSULTA

CONSULTA PÚBLICA Nº 808
    Introdução






    AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

    CONSULTA  PÚBLICA N.º    808,    DE    25    DE    julho    DE  2007.

    Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

     

    O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n.º 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos as propostas de alteração de Planos Básicos constantes dos Anexos I, II e III decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, nos termos do art. 211 da Lei n.º 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 2.338, de 7 de outubro de 1997.

                        Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre as propostas contidas na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos:

    a)    uso racional e econômico do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina;

    b)   impacto econômico da alteração proposta.

                       O texto completo das propostas de alteração do PBTV e do PBRTV estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.

    As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http://www.anatel.gov.br relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 05 de setembro de 2007.

                      As manifestações encaminhadas por carta devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até às 18h do dia 03 de setembro de 2007.

     

    AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL

    Gerência de Regulamentação Técnica e Administração de Planos – CMPRR

    CONSULTA PÚBLICA N.º    808    DE    25    DE    julho    DE    2007.

    Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

    SAUS – Quadra 06 – Bloco F – Térreo – Biblioteca

    70313-900 – BRASÍLIA – DF

    INTERNET: http://www.anatel.gov.br

     

     

     

     

     

    ARA APKAR MINASSIAN

    Superintendente

     


    Alteração PBTV Situação Atual

    ANEXO I

     

     

    1) Proposta de Alteração de canal do PBTV, para comentários públicos.

     

    SITUAÇÃO ATUAL

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    Limitações

    Observação

     

     

     

     

     

    (kW)

    Azimute (º)

    ERP (kW)

     

    AM

    Manaus

    04

    03S0800

    60W0230

    100,000

    95

    10,0

    SBTVD

    CE

    Fortaleza

    30-

    03S4426

    38W3101

    80,000

    131 a 143

    50,000

    Coordenada pré-fixada

    03S4426; 38W3101

    Co-localizado com o canal 38+

    MG

    Belo Horizonte

    02

    19S5815

    43W5530

    0,000

     

     

    Coordenada pré-fixada

    19S5815; 43W5530

    POTÊNCIA ERP (kW)

    1-PROTEÇÃO 100

    2-INTERFERÊNCIA

    VER ANEXO

    SBTVD

    MG

    Jacutinga

    59

    22S1700

    46W3700

    0,316

    72 a 172

    177 a 197

    198 a 270

    0,200

    0,050

    0,000

    Coordenada pré-fixada

     22S1700; 46W3700

    MG

    Mateus Leme

    23

    19S5911

    44W2540

    5,000

    000 a 190

    290 a 360

    0,020

    0,020

    Colinear com o canal 31

    MG

    Pouso Alegre

    3+E

    22S1100

    45W5400

    3,000

    181 a 221

    225 a 253

    228 a 248

    2,000

    0,040

    0,040

    Coordenada pré-fixada

    22S1100; 45W5400

    TO

    Palmas

    11+

    10S1045

    48W2008

    3,160

    330 a 350

    0,316

    Coordenada pré-fixada

    10S1045; 48W2008

    SBTVD

     

     

    Tabela 1

    UF

    Localidade

    Canal

    Azimute (º)

    HSNMT max (m)

    ERP (kW)

    MG

    Belo Horizonte

    02

    0

    568,9

    19,63

    MG

    Belo Horizonte

    02

    45

    470,2

    35,85

    MG

    Belo Horizonte

    02

    50

    426,5

    33,82

    MG

    Belo Horizonte

    02

    62

    485,2

    30,34

    MG

    Belo Horizonte

    02

    72

    494,1

    22,74

    MG

    Belo Horizonte

    02

    90

    533,6

    19,63

    MG

    Belo Horizonte

    02

    135

    419,8

    38,85

    MG

    Belo Horizonte

    02

    180

    355,7

    18,58

    MG

    Belo Horizonte

    02

    225

    144,5

    35,85

    MG

    Belo Horizonte

    02

    233

    279,8

    34,43

    MG

    Belo Horizonte

    02

    270

    450,9

    20,16

    MG

    Belo Horizonte

    02

    315

    533,3

    35,85

     

     


    Alteração PBTV - Situação Proposta.

    SITUAÇÃO PROPOSTA

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    Limitações

    Observação

     

     

     

     

     

    (kW)

    Azimute (º)

    ERP (kW)

     

    AM

    Manaus

    04+

    03S0553

    59W5934

    100,000

    -

    -

    SBTVD

    CE

    Fortaleza

    30-

    03S4500

    38W3008

    80,000

    131 a 143

    50,000

    Coordenadas pré-fixadas

    03S4500; 38W3008

    Co-localizado com o canal 38+

    MG

    Belo Horizonte

    02

    19S5816

    43W5547

    0,000

     

     

    Coordenadas pré-fixadas

    19S5816; 43W5547

    Potência ERP (kW):

    1-Proteção: 100

    2-Interferência:

    ver Tabela 1

    SBTVD

    MG

    Jacutinga

    59-

    22S1431

    46W3735

    0,316

    270 a 060

    0,010

    Coordenadas pré-fixadas

    22S1431; 46W3735

    MG

    Mateus Leme

    23

    19S5724

    44W2530

    5,000

    000 a 089

    090 a 135

    225 a 270

    271 a 360

    0,020

    1,000

    1,000

    0,020

    Co-localizado com os canais 22D e 31

    Coordenadas pré-fixadas

    19S5724; 44W2530

    MG

    Pouso Alegre

    3+E

    22S1317

    45W5900

    3,000

    270 a 304

    Nulo

    Coordenadas pré-fixadas

    22S1317; 45W5900

    TO

    Palmas

    11+

    10S1045

    48W1951

    3,160

    329 a 348

    1,000

    Coordenadas pré-fixadas

    10S1045; 48W1951

    SBTVD

     

     

    Tabela 1

    UF

    Localidade

    Canal

    Azimute (º)

    HSNMT max (m)

    ERP (kW)

    MG

    Belo Horizonte

    02

    0

    568,9

    19,63

    MG

    Belo Horizonte

    02

    45

    470,2

    35,85

    MG

    Belo Horizonte

    02

    50

    426,5

    33,82

    MG

    Belo Horizonte

    02

    62

    485,2

    30,34

    MG

    Belo Horizonte

    02

    72

    494,1

    22,74

    MG

    Belo Horizonte

    02

    90

    533,6

    19,63

    MG

    Belo Horizonte

    02

    135

    419,8

    38,85

    MG

    Belo Horizonte

    02

    180

    355,7

    18,58

    MG

    Belo Horizonte

    02

    225

    144,5

    35,85

    MG

    Belo Horizonte

    02

    233

    279,8

    34,43

    MG

    Belo Horizonte

    02

    270

    450,9

    20,16

    MG

    Belo Horizonte

    02

    315

    533,3

    35,85

     


    Inclusão PBTV.

    2) Proposta de Inclusão de canal no PBTV, para comentários públicos :

     

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    Limitações

    Observação

     

     

     

     

     

    (kW)

    Azimute (º)

    ERP (kW)

     

    SP

    Tupi Paulista

    50+E

    21S2347

    51W3428

    1,000

    -

    -

    Co-localizado com o canal 58


    Alteração PBRTV - Situação Atual.

    ANEXO II

     

    1) Proposta de Alteração de canais do PBRTV, para comentários públicos:

     

    SITUAÇÃO ATUAL

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    Limitações

    Observação

     

     

     

     

     

    (kW)

    Azimute (º)

    ERP (kW)

     

    BA

    Belo Campo

    12

    15S0326

    41W1314

    0,030

    240

    0,008

    Coordenada pré-fixada

    15S0326; 41W1314

    CE

    Jardim

    09

    07S3500

    39W1600

    0,500

    135 a 315

    Nulo

    Coordenada pré-fixada

    07S3500; 39W1600

    CE

    Massapê (Mumbaba)

    2+

    03S3500

    40W2000

    2,000

    090 a 136

    0,000

    Coordenada pré-fixada

    03S3500; 40W2000

    CE

    Quixeramobim

    43-

    05S2238

    39W3318

    10,000

    -

    -

    Coordenada pré-fixada

    05S2238; 39W3318

    CE

    Senador Pompeu

    04

    05S3300

    39W2300

    0,200

    245 a 065

    Nulo

    Coordenada pré-fixada

    05S3300; 39W2300

    MT

    Cuiabá

    53

    15S3555

    56W0557

    47,000

    -

    -

    Coordenada pré-fixada

    15S3555; 56W0557

    SBTVD

    PA

    Santarém

    20-

    02S2838

    54W4220

    16,000

    -

    -

    Coordenada pré-fixada

    02S2838; 54W4220

    SBTVD

    RS

    Cachoeira do Sul

    32

    30S0221

    52W5338

    1,600

    -

    -

    -

    RS

    Carazinho

    32

    28S1700

    52W4700

    1,600

    -

    -

    -

    RS

    Osório

    20

    29S5250

    50W1711

    1,600

    240 a 360

    Nulo

    -

     


    Alteração PBRTV - Situação Proposta.

    SITUAÇÃO PROPOSTA

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    Limitações

    Observação

     

     

     

     

     

    (kW)

    Azimute (º)

    ERP (kW)

     

    BA

    Belo Campo

    12

    15S0210

    41W1353

    0,200

    060 a 200

    Nulo

    Coordenadas pré-fixadas

    15S0210; 41W1353

    CE

    Jardim

    09

    07S3559

    39W1703

    0,010

    080 a 300

    0,001

    Coordenadas pré-fixadas

    07S3559; 39W1703

    CE

    Massapê (Mumbaba)

    2+

    03S3500

    40W2000

    2,000

    090 a 270

    Nulo

    Coordenadas pré-fixadas

    03S3500; 40W2000

    CE

    Quixeramobim

    43-

    05S1136

    39W1841

    0,050

    -

    -

    Coordenadas pré-fixadas

    05S1136; 39W1841

    CE

    Senador Pompeu

    04+

    05S3553

    39W2157

    0,100

    310 a 335

    350 a 245

    0,050

    Nulo

    Coordenadas pré-fixadas

    05S3553; 39W2157

    MT

    Cuiabá

    53

    15S3555

    56W0557

    43,000

    -

    -

    Coordenadas pré-fixadas

    15S3555; 56W0557

    Co-localizado com o canal 52D

    SBTVD

    PA

    Santarém

    20-

    02S2525

    54W4257

    1,600

    -

    -

    Coordenadas pré-fixadas

    02S2525; 54W4257

    Co-localizado com os canais 28D e 34D

    SBTVD

    RS

    Cachoeira do Sul

    32

    30S0153

    52W5407

    1,000

    -

    -

    Co-localizado com os canais 24D e 40D

    RS

    Carazinho

    32

    28S1711

    52W4721

    1,600

    -

    -

    Coordenadas pré-fixadas

    28S1711; 52W4721

    RS

    Osório

    20

    29S5253

    50W1715

    16,000

    03 a 73

    240 a 360

    1,6

    Nulo

    Coordenadas pré-fixadas

    29S5253; 50W1715

     


    Exclusão PBRTV.

    2) Proposta de Exclusão de canal do PBRTV, para comentários públicos :

     

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    Limitações

    Observação

     

     

     

     

     

    (kW)

    Azimute (º)

    ERP (kW)

     

    SP

    Tupi Paulista

    50+

    21S2347

    51W3428

    1,000

    -

    -

    -


    Inclusão PBRTV.

    ANEXO III

    Proposta de Inclusão de canais no PBRTV, para comentários públicos:

    SITUAÇÃO PROPOSTA

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    Limitações

    Observação

     

     

     

     

     

    (kW)

    Azimute (º)

    ERP (kW)

     

    AL

    Água Branca

    39-

    09S1619

    37W5621

    1,600

    -

    -

    -

    AM

    Beruri

    17

    03S5315

    61w2054

    0,500

    -

    -

    -

    BA

    Aiquara

    13-

    14S0748

    39W5251

    0,050

    000 a 160

    Nulo

    Coordenadas pré-fixadas:

    12S0748; 39W5251

    BA

    Aporá

    14-

    11S3934

    38W0405

    0,060

    160 a 240

    Nulo

    Coordenadas pré-fixadas:

    11S3934; 38W0405

    BA

    Aporá (Itamira)

    27+

    11S4214

    38W1203

    0,060

    300 a 120

    Nulo

    Coordenadas pré-fixadas:

    11S4214; 38W1203

    BA

    Aurelino Leal

    35+

    14S1900

    39W1938

    0,200

    210 a 030

    Nulo

    Coordenadas pré-fixadas:

    14S1900; 39W1938

    BA

    Gentio do Ouro

    17

    11S2554

    42W3021

    0,100

    -

    -

    -

    BA

    Guajeru

    12-

    14S3256

    41W5616

    0,025

    330 a 130

    Nulo

    Coordenadas pré-fixadas:

    14S3256; 415616

    BA

    Ibicoara

    05+

    13S2506

    41W1649

    0,015

    010 a 170

    Nulo

    Coordenadas pré-fixadas:

    13S2506; 41W1649

    BA

    Itanagra

    5-

    12S1535

    38W0246

    0,015

    350 a 050

    Nulo

    Coordenadas pré-fixadas:

    12S1535; 38W0246

    BA

    Itarantim

    18-

    15S4022

    40W0557

    1,600

    -

    -

    -

    BA

    Luis Eduardo Magalhães

    02

    12S0523

    45W4810

    0,035

    130 a 170

    Nulo

    Coordenadas pré-fixadas:

    12S0523; 45W4810

    BA

    Mirangaba

    03-

    10S5720

    40W3436

    0,025

    100 a 320

    Nulo

    Coordenadas pré-fixadas:

    10S5720; 40W3436

    BA

    Nilo Peçanha

    08

    13S3558

    39W0625

    0,025

    165 a 325

    Nulo

    Coordenadas pré-fixadas:

    13S3558; 39W0625

    BA

    Nordestina

    40+

    10S4939

    39W2528

    0,250

    -

    -

    -

    BA

    Poções

    08

    14S3050

    40W2133

    0,025

    300 a 100

    Nulo

    Coordenadas pré-fixadas:

    14S3050; 40W2133

    BA

    Sátiro Dias (Mimoso)

    30-

    11S3902

    38W2956

    0,060

    -

    -

    -

    BA

    Sátiro Dias

    10+

    11S3547

    38W3447

    0,050

    070 a 140

    Nulo

    Coordenadas pré-fixadas:

    11S3547; 38W3447

    BA

    São José da Vitória

    59+

    15S0458

    39W2029

    0,250

    -

    -

    -

    CE

    Beberibe

    24+

    04S1056

    38W0819

    0,200

    -

    -

    -

    CE

    Morrinhos

    12-

    03S1550

    40W0940

    0,100

     

     

    Coordenadas pré-fixadas:

    03S1550; 40W0940

    MT

    Conquista d'Oeste

    09+

    14S3338

    59W3416

    0,050

    -

    -

    -

    MT

    Nova Canaã do Norte

    03

    10S3329

    55W5711

    0,050

    000 a 165

    0,001

    Coordenadas pré-fixadas:

    10S3329; 55W5711

    MT

    Nova Guarita

    03-

    10S1856

    55W2436

    0,050

    41 a 115

    0,001

    Coordenadas pré-fixadas:

    10S1856; 55W2436

    MT

    Novo Santo Antonio

    05-

    12S1731

    50W5753

    0,050

    -

    -

    -

    MT

    Rondonópolis

    14-

    16S2815

    54W3808

    3,160

    116 a 150

    0,100

    Coordenadas pré-fixadas:

    16S2815; 54W3808

    MT

    Serra Nova Dourada

    04+

    12S0528

    51W2409

    0,050

    -

    -

    -

    PA

    Curuçá

    53-

    00S4419

    47W5130

    1,600

    -

    -

    -

    PA

    Nova Timboteua

    53+

    01S1222

    47W2310

    1,600

    -

    -

    -

    PA

    Ourilândia do Norte

    10

    06S4401

    51W0451

    1,000

    -

    -

    -

    PA

    Parauapebas

    40

    06S0413

    50W0347

    1,600

    -

    -

    Coordenadas pré-fixadas:

    06S0413; 50W0347

    PA

    Rondon do Pará

    21+

    04S4658

    48W0419

    1,600

    -

    -

    -

    PA

    Salinópolis

    44-

    00S3757

    47W2047

    1,600

    -

    -

    -

    PE

    Araripina

    02-

    07S3445

    40W3016

    0,100

    -

    -

    Coordenadas pré-fixadas:

    07S3445; 40W3016

    RS

    Agudo

    19+

    29S3843

    53W1424

    1,600

    -

    -

    -

    RS

    Arroio Grande

    20+

    32S1415

    53W0513

    1,600

    -

    -

    -

    RS

    Cacequi

    20-

    29S5208

    54W5010

    2,000

    -

    -

    -

    RS

    Camaquã

    22+

    30S5104

    51W4844

    1,600

    -

    -

    -

    RS

    Caxias do Sul (Galópolis)

    12-

    29S1432

    51W0927

    0,100

    130 a 226

    Nulo

    Coordenadas pré-fixadas:

    29S1432; 51W0927

    RS

    Restinga Seca

    33+

    29S4848

    53W2230

    0,300

    -

    -

    -

    RS

    Santo Antônio das Missões

    15-

    28S3041

    55W1340

    1,600

    -

    -

    -

    RS

    São Francisco de Assis

    15+

    29S3430

    55W0651

    1,600

    -

    -

    -

    RS

    São Gabriel

    42+

    30S2034

    54W1912

    1,600

    -

    -

    -