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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 44

Alterações no


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 857/2021/ORER/SOR

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas

Realizada De: 27/08/2021 às 14:00
 Até: 05/09/2021 às 23:59 
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CONSULTA PÚBLICA Nº 45

Submeter a comentári


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Informe
Consulta Pública 45-2021 (Diário Oficial da União)

Realizada De: 01/09/2021 às 14:00
 Até: 23/09/2021 às 23:59 
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CONSULTA PÚBLICA Nº 46

Tomada de subsídios&


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Memorando Circular - Reavaliação de limites de emissão indesejável

Veja o relatório no endereço abaixo:
Relatório de Reavaliação de OoBE - Anatel (SEI 7306890)

Veja o(s) Comentário(s) recebidos no endereço abaixo:
Manifestação - Abinee (SEI 7306883)
Proposta - Entidades interessadas (SEI 6723261)

Realizada De: 01/09/2021 às 14:00
 Até: 30/11/2021 às 23:59 
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CONSULTA PÚBLICA Nº 47

Consulta Pública par


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
INFORME Nº 103/2020/ORCN/SOR

Realizada De: 08/09/2021 às 14:00
 Até: 07/11/2021 às 23:59 
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CONSULTA PÚBLICA Nº 48

Proposta de Regulamento de


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
ANÁLISE Nº 60/2021/CB
INFORME Nº 76/2021/PRRE/SPR
Parecer PFE 355/2021
ACÓRDÃO Nº 309
DESPACHO ORDINATÓRIO

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Áreas Locais do STFC decorrentes de RM e RIDE

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Planilha IBGE - Edição 2020.2 (RM, AU e RIDE)

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Minuta de Resolução

Realizada De: 14/09/2021 às 14:00
 Até: 29/10/2021 às 23:59 
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CONSULTA PÚBLICA Nº 49

Proposta de Alteraç&


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 938/2021/ORER/SOR

Realizada De: 16/09/2021 às 14:00
 Até: 26/09/2021 às 23:59 
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CONSULTA PÚBLICA Nº 51

Proposta de Alteraç&


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 1042/2021/ORER/SOR

Realizada De: 05/10/2021 às 14:00
 Até: 14/10/2021 às 23:59 
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CONSULTA PÚBLICA Nº 53

Proposta de Regulament


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Motivação e links - item 29 da Agenda Regulatória 2021-2022

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Motivação e links - item 29 da Agenda Regulatória 2021-2022

Realizada De: 06/10/2021 às 14:00
 Até: 22/11/2021 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 361 O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA


Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuição sobre modelo do termo de autorização para Exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo.
Realizada De: 05/02/2002 às 14:00
 Até: 04/03/2002 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 2378
CONSULTA PÚBLICA Nº 52

Revisão da regulamen


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
INFORME Nº 156/2020/PRRE/SPR

Veja o relatório no endereço abaixo:
Relatório de AIR

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
CONSULTA PÚBLICA Nº 52, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021

Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
ANÁLISE Nº 117/2021/EC
ACÓRDÃO Nº 333, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021

Realizada De: 06/10/2021 às 14:00
 Até: 22/12/2021 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF


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