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Alterações no Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Informe nº 857/2021/ORER/SORVeja Anexo no Endereço AbaixoAlterações Propostas
Submeter a comentári Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.InformeVeja Anexo no Endereço AbaixoInformeConsulta Pública 45-2021 (Diário Oficial da União)
Tomada de subsídios& Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Memorando Circular - Reavaliação de limites de emissão indesejávelVeja o relatório no endereço abaixo:Relatório de Reavaliação de OoBE - Anatel (SEI 7306890)Veja o(s) Comentário(s) recebidos no endereço abaixo:Manifestação - Abinee (SEI 7306883)Proposta - Entidades interessadas (SEI 6723261)
Consulta Pública par Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.INFORME Nº 103/2020/ORCN/SOR
Proposta de Regulamento de Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.ANÁLISE Nº 60/2021/CBINFORME Nº 76/2021/PRRE/SPRParecer PFE 355/2021ACÓRDÃO Nº 309DESPACHO ORDINATÓRIOVeja Anexo no Endereço AbaixoÁreas Locais do STFC decorrentes de RM e RIDEVeja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consultaPlanilha IBGE - Edição 2020.2 (RM, AU e RIDE)Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:Minuta de Resolução
Proposta de Alteraç& Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Informe nº 938/2021/ORER/SOR
Proposta de Alteraç& Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Informe nº 1042/2021/ORER/SOR
Proposta de Regulament Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Motivação e links - item 29 da Agenda Regulatória 2021-2022Veja Anexo no Endereço AbaixoMotivação e links - item 29 da Agenda Regulatória 2021-2022
Revisão da regulamen Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.INFORME Nº 156/2020/PRRE/SPRVeja o relatório no endereço abaixo:Relatório de AIRVeja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:CONSULTA PÚBLICA Nº 52, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:ANÁLISE Nº 117/2021/ECACÓRDÃO Nº 333, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021