SACP - ACOMPANHAMENTO DE CONSULTA PÚBLICA

Relação de Consultas
Título	Descrição	Situação	Prazo de Contribuição	Visualizar Texto	Contribuições Recebidas	Resposta da Anatel	Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 44	Alterações no Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Informe nº 857/2021/ORER/SOR Veja Anexo no Endereço Abaixo Alterações Propostas	Realizada	De: 27/08/2021 às 14:00 Até: 05/09/2021 às 23:59
CONSULTA PÚBLICA Nº 45	Submeter a comentári Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Informe Veja Anexo no Endereço Abaixo Informe Consulta Pública 45-2021 (Diário Oficial da União)	Realizada	De: 01/09/2021 às 14:00 Até: 23/09/2021 às 23:59
CONSULTA PÚBLICA Nº 46	Tomada de subsídios& Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Memorando Circular - Reavaliação de limites de emissão indesejável Veja o relatório no endereço abaixo: Relatório de Reavaliação de OoBE - Anatel (SEI 7306890) Veja o(s) Comentário(s) recebidos no endereço abaixo: Manifestação - Abinee (SEI 7306883) Proposta - Entidades interessadas (SEI 6723261)	Realizada	De: 01/09/2021 às 14:00 Até: 30/11/2021 às 23:59
CONSULTA PÚBLICA Nº 47	Consulta Pública par Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. INFORME Nº 103/2020/ORCN/SOR	Realizada	De: 08/09/2021 às 14:00 Até: 07/11/2021 às 23:59
CONSULTA PÚBLICA Nº 48	Proposta de Regulamento de Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. ANÁLISE Nº 60/2021/CB INFORME Nº 76/2021/PRRE/SPR Parecer PFE 355/2021 ACÓRDÃO Nº 309 DESPACHO ORDINATÓRIO Veja Anexo no Endereço Abaixo Áreas Locais do STFC decorrentes de RM e RIDE Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta Planilha IBGE - Edição 2020.2 (RM, AU e RIDE) Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo: Minuta de Resolução	Realizada	De: 14/09/2021 às 14:00 Até: 29/10/2021 às 23:59
CONSULTA PÚBLICA Nº 49	Proposta de Alteraç& Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Informe nº 938/2021/ORER/SOR	Realizada	De: 16/09/2021 às 14:00 Até: 26/09/2021 às 23:59
CONSULTA PÚBLICA Nº 51	Proposta de Alteraç& Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Informe nº 1042/2021/ORER/SOR	Realizada	De: 05/10/2021 às 14:00 Até: 14/10/2021 às 23:59
CONSULTA PÚBLICA Nº 53	Proposta de Regulament Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Motivação e links - item 29 da Agenda Regulatória 2021-2022 Veja Anexo no Endereço Abaixo Motivação e links - item 29 da Agenda Regulatória 2021-2022	Realizada	De: 06/10/2021 às 14:00 Até: 22/11/2021 às 23:59
CONSULTA PÚBLICA Nº 361	O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo: Contribuição sobre modelo do termo de autorização para Exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo.	Realizada	De: 05/02/2002 às 14:00 Até: 04/03/2002 às 23:59				2378
CONSULTA PÚBLICA Nº 52	Revisão da regulamen Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. INFORME Nº 156/2020/PRRE/SPR Veja o relatório no endereço abaixo: Relatório de AIR Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo: CONSULTA PÚBLICA Nº 52, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente: ANÁLISE Nº 117/2021/EC ACÓRDÃO Nº 333, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021	Realizada	De: 06/10/2021 às 14:00 Até: 22/12/2021 às 23:59
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