SACP - ACOMPANHAMENTO DE CONSULTA PÚBLICA

Relação de Consultas
Título	Descrição	Situação	Prazo de Contribuição	Visualizar Texto	Contribuições Recebidas	Resposta da Anatel	Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 342	Proposta de inclusão no PBFM.	Realizada	De: 18/01/2002 às 08:00 Até: 17/02/2002 às 18:00				1219
CONSULTA PÚBLICA Nº 345	Proposta de Alteração no PBFM.	Realizada	De: 21/01/2002 às 08:00 Até: 20/02/2002 às 18:00				1087
CONSULTA PÚBLICA Nº 100	coletar subsídios da Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Despacho Ordinatório ORER (5616670)	Cancelada	De: 30/04/2021 às 08:00 Até: 14/06/2021 às 08:00
CONSULTA PÚBLICA Nº 19	Alterações no Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Informe nº 451/2021/ORER/SOR Veja Anexo no Endereço Abaixo Alterações Propostas	Realizada	De: 30/04/2021 às 08:00 Até: 09/05/2021 às 08:00
CONSULTA PÚBLICA 357	Proposta de Alteração da Norma	Realizada	De: 23/01/2002 às 14:00 Até: 11/02/2002 às 23:59				3169
CONSULTA PÚBLICA Nº 24	Agenda Regulató Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Consulta Pública n. 24/2021 Informe nº 192/2019/PRRE/SPR Análise nº 64/2021/MM Exposição de Motivos Veja Anexo no Endereço Abaixo PARECER n. 00600/2020/PFE-ANATEL/PGF/AGU INFORME Nº 133/2020/PRRE/SPR Relatório de Análise de Impacto Regulatório - AIR	Em Andamento	De: 11/05/2021 às 14:00 Até: 28/06/2021 às 23:59
CONSULTA PÚBLICA Nº 22	Consulta a existência Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Informe 97/2021/PRUV/SPR Veja Anexo no Endereço Abaixo Lista de localidades elegíveis para a obrigação do PGMU	Em Andamento	De: 11/05/2021 às 08:00 Até: 10/06/2021 às 23:59
CONSULTA PÚBLICA Nº 23	Regulamentaçã ANEXO II Publicação no DOU Análise nº 21/2021/EC Acórdão nº 176, de 10 de maio de 2021 Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. INFORME Nº 154/2020/PRRE/SPR Veja Anexo no Endereço Abaixo Relatório de AIR	Em Andamento	De: 11/05/2021 às 14:00 Até: 28/06/2021 às 23:59
CONSULTA PÚBLICA Nº 25	Proposta de alteraç& Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. INFORME Nº 31/2021/ORCN/SOR	Em Andamento	De: 17/05/2021 às 14:00 Até: 25/06/2021 às 23:59
CONSULTA PÚBLICA Nº 359, de 25 de janeiro de 2002	Declaração de Cumprimento de O Veja Anexo no Endereço Abaixo Relatório Descritivo sobre o Cumprimento das Obrigações de Universalização - TELEST Relatório da Auditoria Independente - TELEST Metodologia e Recursos Utilizados - TELEST Relatório sobre a Dilvulgação do Cumprimento das Obrigações - TELEST Relação das Localidades Atendidas	Realizada	De: 28/01/2002 às 14:00 Até: 01/03/2002 às 23:59				1618
1438 consulta(s) encontrada(s) - Página 82 de 144

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