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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 1

Revisão do Manual de


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 16/2020/RCIC/SRC

Veja Anexo no Endereço Abaixo
PARECER n. 00900/2020/PFE-ANATEL/PGF/AGU
Estudo IBICT - Relatório Técnico 3: Satisfação do Consumidor e Qualidade Percebida em Serviços de Telecomunicações: análises para fins de Regulação Responsiva - Introdução
Estudo IBICT - Relatório Técnico 3: Satisfação do Consumidor e Qualidade Percebida em Serviços de Telecomunicações: análises para fins de Regulação Responsiva - Capítulo 1
Estudo IBICT - Relatório Técnico 3: Satisfação do Consumidor e Qualidade Percebida em Serviços de Telecomunicações: análises para fins de Regulação Responsiva - Capítulo 2
Estudo IBICT - Relatório Técnico 3: Satisfação do Consumidor e Qualidade Percebida em Serviços de Telecomunicações: análises para fins de Regulação Responsiva - Capítulo 3
Estudo IBICT - Relatório Técnico 3: Satisfação do Consumidor e Qualidade Percebida em Serviços de Telecomunicações: análises para fins de Regulação Responsiva - Capítulo 4
Estudo IBICT - Relatório Técnico 3: Satisfação do Consumidor e Qualidade Percebida em Serviços de Telecomunicações: análises para fins de Regulação Responsiva - Capítulo 5
Estudo IBICT - Relatório Técnico 3: Satisfação do Consumidor e Qualidade Percebida em Serviços de Telecomunicações: análises para fins de Regulação Responsiva - Capítulo 6
Estudo IBICT - Relatório Técnico 3: Satisfação do Consumidor e Qualidade Percebida em Serviços de Telecomunicações: análises para fins de Regulação Responsiva - Capítulo 7
Estudo IBICT - Relatório Técnico 3: Satisfação do Consumidor e Qualidade Percebida em Serviços de Telecomunicações: análises para fins de Regulação Responsiva - Capítulo 8

Veja o Regulamento no endereço abaixo:
https://www.anatel.gov.br/legislacao/resolucoes/2015/829-resolucao-654

Realizada De: 11/01/2021 às 14:00
 Até: 09/02/2021 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições
CONSULTA PÚBLICA Nº 79

Alteração nos


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 1125/2020

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas

Realizada De: 31/12/2020 às 14:00
 Até: 09/01/2021 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 84

Alteração nos


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 1280

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas

Realizada De: 07/01/2021 às 14:00
 Até: 16/01/2021 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 2

Revisão do Ato 4.800


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 1167

Realizada De: 28/01/2021 às 08:00
 Até: 13/03/2021 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 356 Proposta de Alteração de dispo


Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Tabela de Contribuições
Realizada De: 22/01/2002 às 14:00
 Até: 04/03/2002 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1580
CONSULTA PÚBLICA Nº 4

Aprova os requisitos t


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 1088

Realizada De: 28/01/2021 às 08:00
 Até: 13/03/2021 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 5

Elaboração do


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 1124

Realizada De: 28/01/2021 às 08:00
 Até: 13/03/2021 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 7

Definição de


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 132

Realizada De: 05/02/2021 às 08:00
 Até: 14/02/2021 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 6

Alteração nos


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 137/2021/ORER/SOR

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas

Realizada De: 08/02/2021 às 14:00
 Até: 17/02/2021 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 9

Proposta de alteraç&


ANEXO II
Parecer 486/2019

Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Informe 286/2019
Informe 524/2019
Análise nº 269/2020/EC
Voto nº 1/2021/CB

Realizada De: 02/03/2021 às 14:00
 Até: 16/04/2021 às 23:00 
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