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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA 355 Proposta de Alteração de dispo
Realizada De: 22/01/2002 às 14:00
 Até: 04/03/2002 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1331
CONSULTA PÚBLICA Nº 74

Consulta Pública rel


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
INFORME Nº 64/2020/CPAE/SCP que propõe a instituição da coleta

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Informe 64/2020/CPAE/SCP (SEI 5966870)
Documento SEI 6082282 (Estrutura da Coleta)

Realizada De: 08/12/2020 às 14:00
 Até: 23/01/2021 às 23:59 
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CONSULTA PÚBLICA Nº 75

A Consulta Pública n


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe de analise

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Página do DOU com a publicação da Consulta Pública 75/2020

Realizada De: 27/11/2020 às 12:00
 Até: 27/12/2020 às 23:59 
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CONSULTA PÚBLICA Nº 76

Consulta Pública rel


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 72/2020/CPAE/SCP (SEI 6090414)

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Informe 72/2020/CPAE/SCP (SEI 6090414)

Realizada De: 08/12/2020 às 14:00
 Até: 23/01/2021 às 23:59 
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CONSULTA PÚBLICA Nº 77

Revisão do Regulamen


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de motivos

Veja Anexo no Endereço Abaixo
INFORME Nº 153/2018/SEI/PRRE/SPR
Relatório de AIR_versão pública
PARECER n. 00383/2019/PFE-ANATEL/PGF/AGU
INFORME Nº 85/2019/PRRE/SPR
ANÁLISE Nº 274/2020/EC
Apresentação evento online 9/2/2021

Realizada De: 02/12/2020 às 14:00
 Até: 01/04/2021 às 23:59 
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CONSULTA PÚBLICA Nº 78

Atualização d


ANEXO II
Publicação no DOU
Parecer da Procuradoria
Análise nº 11/2020/AS

Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Relatório de AIR
Informe nº 142/2020/PRRE/SPR
Informe nº 106/2020/PRRE/SPR

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Tabela de Radiofrequências do PDFF e Notas

Realizada De: 02/12/2020 às 14:00
 Até: 18/01/2021 às 23:59 
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CONSULTA PÚBLICA Nº 81

Consulta Pública par


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe Nº 202/2020/ORCN/SOR

Realizada De: 08/12/2020 às 14:00
 Até: 07/03/2021 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 82

Proposta de requisitos 


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
INFORME Nº 203/2020/ORCN/SOR
INFORME Nº 529/2020/ORER/SOR
INFORME Nº 204/2020/ORCN/SOR e MINUTA DE ATO

Realizada De: 11/12/2020 às 14:00
 Até: 24/01/2021 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA 354 Proposta de Alteração de dispo
Realizada De: 22/01/2002 às 14:00
 Até: 04/03/2002 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1533
CONSULTA PÚBLICA Nº 83

Consolidação


ANEXO II
Publicação no DOU

Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 101/2020/PRRE/SPR

Veja Anexo no Endereço Abaixo
AIR - Item nº 37
AIR - Item nº 38
Parecer 490/2019/PFE-ANATEL/PGF/AGU
Parecer 241/2020/PFE-ANATEL/PGF/AGU
Informe nº 75/2019/PRRE/SPR
Informe nº 114/2019/PRRE/SPR
Análise nº 140/2020/MM
Informe nº 94/2020/PRRE/SPR
Análise nº 241/2020/MM

Realizada De: 21/12/2020 às 14:00
 Até: 22/02/2021 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF


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