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Alteração nos Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Informe 866/2020Veja Anexo no Endereço AbaixoAlterações Propostas
Proposta de instituiç Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.InformeVeja Anexo no Endereço AbaixoInformeArquivo - Enlaces ContratadosArquivo - Enlaces PrópriosArquivo - Enlaces SatélitesArquivo - Estações
Atualização&n Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Informe 74/2020 ORCN-SOR-Anatel
Alteração nos Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Informe 928/2020Veja Anexo no Endereço AbaixoAlterações Propostas
Alteração nos Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Informe 952/2020Veja Anexo no Endereço AbaixoAlterações Propostas
Revogação Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.ANÁLISE Nº 167/2020/ECVOTO Nº 19/2020/VAINFORME Nº 184/2019/PRRE/SPRACÓRDÃO Nº 576, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020Veja o relatório no endereço abaixo:Relatório de AIRParecer da ProcuradoriaVeja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:CONSULTA PÚBLICA Nº 72, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020MINUTA DE RESOLUÇÃO
Alteração nos Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Informe 1041Veja Anexo no Endereço AbaixoAlterações Propostas