Digite o Título ou o Número da Consulta para fazer uma pesquisa :
Alterações no Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.INFORME Nº 610/2020/ORER/SORVeja Anexo no Endereço AbaixoAlterações Propostas
Coleta de subsí Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Despacho Ordinatório
Proposta de Ato para aprova Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Informe 583
Proposta de Alteraç& Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Informe 639/2020Veja Anexo no Endereço AbaixoAlterações Propostas
Revisão Anual de &Aa Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.INFORME Nº 63/2020/PRRE/SPRAnálise Preliminar de Impacto Regulatório (APIR)Parecer PFEInforme Nº 107/2020/PRRE/SPR (Pós CP)Despacho Decisório Nº 14/2020/PRRE/SPRVeja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:Minuta de Despacho Decisório
Proposta de Alteraç& Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Informe 702
Tomada de Subsídio - Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Exposição de MotivosVeja Anexo no Endereço AbaixoDocumento de Tomada de Subsídio
Alterações no Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Informe 777Veja Anexo no Endereço AbaixoAlterações Propostas