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Alteração nos Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Informe 157Veja Anexo no Endereço AbaixoAlterações Propostas
Proposta de recriaç& Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Análise do RelatorVeja Anexo no Endereço AbaixoAcórdão do Conselho DiretorInteiro teor do processoVeja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:Consulta Pública 31 de 2020Minuta de Resolução
Proposta de recriaç& Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Análise do RelatorVeja Anexo no Endereço AbaixoAcórdão do Conselho DiretorInteiro teor do processoVeja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:Consulta Pública 32 de 2020Minuta de Resolução
Alterações no Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Informe 336/2020Veja Anexo no Endereço AbaixoAlterações Propostas
Consulta Pública que Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Exposição de MotivosVeja Anexo no Endereço AbaixoInforme - Proposta de Consulta PúblicaParecer - Procuradoria (Anatel)Texto - Consulta PúblicaConsulta Pública 36-2020 (DOU)
Proposta de Regulamento de Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.ANÁLISE Nº 31/2020/ECVeja a análise dos comentários recebidos no endereço abaixo:Resposta às Contribuições da CPVeja Anexo no Endereço AbaixoINFORME Nº 145/2018/SEI/PRRE/SPRPARECER n. 00468/2019/PFE-ANATEL/PGF/AGUINFORME Nº 120/2019/PRRE/SPRANÁLISE Nº 31/2020/ECACÓRDÃO Nº 222, DE 05 DE MAIO DE 2020CONSULTA PÚBLICA Nº 37/2020Publicação no DOU - Consulta Pública 37/2020INFORME Nº 168/2020/PRRE/SPRPARECER n. 00422/2021/PFE-ANATEL/PGF/AGUINFORME Nº 104/2021/PRRE/SPRANÁLISE Nº 131/2021/MMVeja o relatório no endereço abaixo:Relatório de AIRVeja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:Minuta de RegulamentoPGCN - Anexo à Minuta de RegulamentoVeja o texto definitivo da Consulta no endereço abaixo:Minuta de Resolução 1 (com marcas)Minuta de Resolução 2 (com marcas)Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:ACÓRDÃO Nº 68, DE 15 DE MARÇO DE 2022DESPACHO ORDINATÓRIO
Consulta Pública rel Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Informe - CP 38-2020Veja Anexo no Endereço AbaixoInforme - CP 38-2020Estrutura da Coleta - CP 38-2020
Alterações No Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Informe 299/2020Veja Anexo no Endereço AbaixoAlterações Propostas
