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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
Regulamento de Numeração para o SMP Regulamento de Numeração para
Cancelada De: 23/01/2002 às 08:00
 Até: 11/02/2002 às 18:00 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições 765
CONSULTA PÚBLICA Nº 24

Alteração nos


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 157

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas

Realizada De: 23/03/2020 às 14:00
 Até: 01/04/2020 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 31

Proposta de recriaç&


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise do Relator

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Acórdão do Conselho Diretor
Inteiro teor do processo

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Consulta Pública 31 de 2020
Minuta de Resolução

Realizada De: 31/03/2020 às 14:00
 Até: 15/05/2020 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 32

Proposta de recriaç&


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise do Relator

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Acórdão do Conselho Diretor
Inteiro teor do processo

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Consulta Pública 32 de 2020
Minuta de Resolução

Realizada De: 31/03/2020 às 14:00
 Até: 15/05/2020 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 33

Alterações no


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 336/2020

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas

Realizada De: 04/05/2020 às 14:00
 Até: 13/05/2020 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 346, de 18 de janeiro de 2002 Declaração de Cumprimento de O


Veja Anexo no Endereço Abaixo
Relatório Descritivo sobre o Cumprimento das Obrigações - TELEBAHIA
Relatório de Auditoria Independente - TELEBAHIA
Metodologia e Recursos Utilizados - TELEBAHIA
Relatório sobre a Dilvulgação do Cumprimento das Obrigações - TELEBAHIA
Relação das Localidades Atendidas
Realizada De: 21/01/2002 às 14:00
 Até: 22/02/2002 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições 2130
CONSULTA PÚBLICA Nº 36

Consulta Pública que


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Informe - Proposta de Consulta Pública
Parecer - Procuradoria (Anatel)
Texto - Consulta Pública
Consulta Pública 36-2020 (DOU)

Realizada De: 11/05/2020 às 14:00
 Até: 25/05/2020 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 37

Proposta de Regulamento de


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
ANÁLISE Nº 31/2020/EC

Veja Anexo no Endereço Abaixo
INFORME Nº 145/2018/SEI/PRRE/SPR
PARECER n. 00468/2019/PFE-ANATEL/PGF/AGU
INFORME Nº 120/2019/PRRE/SPR
ANÁLISE Nº 31/2020/EC
ACÓRDÃO Nº 222, DE 05 DE MAIO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA Nº 37/2020
Publicação no DOU - Consulta Pública 37/2020

Veja o relatório no endereço abaixo:
Relatório de AIR

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Minuta de Regulamento
PGCN - Anexo à Minuta de Regulamento

Realizada De: 06/05/2020 às 14:00
 Até: 21/08/2020 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 38

Consulta Pública rel


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe - CP 38-2020

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Informe - CP 38-2020
Estrutura da Coleta - CP 38-2020

Realizada De: 12/05/2020 às 14:00
 Até: 25/06/2020 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 34

Alterações No


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 299/2020

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas

Realizada De: 08/05/2020 às 14:00
 Até: 17/05/2020 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL


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