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Descrição |
Situação |
Prazo de Contribuição |
Visualizar Texto |
Contribuições Recebidas |
Resposta da Anatel |
Nº de Visitas |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 68 |
Alterações no
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 272/2019/ORER/SOR
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
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Realizada
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De: 06/12/2019 às 14:00
Até: 15/12/2019 às 23:59 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 69 |
Alterações no
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 289/2019/ORER/SOR
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Anexo CP 69/2019
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Realizada
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De: 20/12/2019 às 14:00
Até: 29/12/2019 às 23:59 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 339, de 11 de janeiro de 2002 |
Declaração de Cumprimento de O
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Relatório Descritivo sobre o Cumrpimento das Obrigações - TELAIMA
Declaração de Auditoria Independente - TELAIMA
Metodologia e Recursos Utilizados - TELAIMA
Relatório sobre a Divulgação do Cumprimento das Obrigações de Universalização - TELAIMA
Relação das Localidades Atendidas
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Realizada
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De: 14/01/2002 às 14:00
Até: 15/02/2002 às 23:59 |
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1401 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 3 |
Trata-se de submeter a come
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe motivador
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Consulta Pública 3/2020 (Diário Oficial da União)
Despacho Decísório 2/2020/SUE (Prorrogação da Consula Pública)
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Realizada
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De: 04/02/2020 às 14:00
Até: 19/03/2020 às 23:59 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 4 |
Propostas de institui&
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe (Acessos STFC, SEAC e SMP)
Informe (Acompanhamento Econômico)
Informe (Cancelamento de Coletas)
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Consulta Pública - Acompanhamento Econômicos
Consulta Pública - Acessos SEAC
Consulta Pública - Acessos STFC
Consulta Pública - Acessos SMP
Detalhe Leiaute RAEC_RAE Anexo
Detalhe Leiaute RAEC_RAE
Glossario Informações Setoriais do STFC
MANUAL_Transf_Arquivos_APS_V3
MANUAL_Transf_Arquivos_SeAC_V3
Consulta Pública - Extinção de Coletas
Despacho Decisório 1/2020/SUE (Prorrogação da Consulta Pública)
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Realizada
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De: 10/02/2020 às 14:00
Até: 19/03/2020 às 23:59 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 1 |
Alteração nos
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 17/2020
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alaterações Propostas
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Realizada
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De: 31/01/2020 às 14:00
Até: 09/02/2020 às 23:59 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 5 |
Consulta Pública rel
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
INFORME Nº 149/2017/SEI/PRRE/SPR
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Metodologia de Cálculo do Saldo da Adaptação
Parecer 00587/2018/PFE
Informe 118/2018/SEI/PRRE/SPR (considerações ao Parecer da PFE)
Matéria para Apreciação do Conselho Diretor
Veja o relatório no endereço abaixo:
Análise de Impacto Regulatório (AIR) 2019
Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Análise 2/2020/EC
Voto 6/2020/VA
Acórdão 9/2020-CD
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Realizada
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De: 11/02/2020 às 14:00
Até: 30/04/2020 às 23:59 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 9 |
Edital de Licitaç&at
ANEXO II
Anexo II_Informe 204-2019
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 54/2019/PRRE/SPR
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Anexo I_ Informe 204-2019
Trechos de rodovias federais em análise
APIR
ANEXOS À MINUTA DE EDITAL
Veja Metodologia de cálculo no endereço abaixo:
METODOLOGIA PARA DETERMINAÇÃO DO PREÇO PÚBLICO DE AUTORIZAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE RADIOFREQUÊNCIAS FDD E TDD NAS SUBFAIXAS DE 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz E 26 GHz
Veja o Regulamento no endereço abaixo:
Proposta de alteração da Resolução nº 711
Veja o relatório no endereço abaixo:
RAIR
Veja texto completo da norma no endereço abaixo:
Proposta de Alteração do PGA
Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Análise nº Análise 132-2019-VA
Voto 38-2019-EC
Voto 1-2020-MM
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Realizada
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De: 17/02/2020 às 14:00
Até: 17/04/2020 às 23:59 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 340 |
Propostas de Inclusõesno PBFM
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Realizada
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De: 18/01/2002 às 08:00
Até: 17/02/2002 às 18:00 |
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1245 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 15 |
Proposta de Atos de Requisi
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 100
Veja Anexo no Endereço Abaixo
ATO TV e RTV
ATO FM, RTR e RadCom
ATO OM e OT
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Realizada
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De: 06/03/2020 às 14:00
Até: 19/04/2020 às 23:59 |
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