Título |
Descrição |
Situação |
Prazo de Contribuição |
Visualizar Texto |
Contribuições Recebidas |
Resposta da Anatel |
Nº de Visitas |
CONSULTA PÚBLICA Nº 68 |
Alterações no
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Informe nº 272/2019/ORER/SOR
Veja Anexo no Endereço Abaixo Alterações Propostas
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Realizada
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De: 06/12/2019 às 14:00
Até: 15/12/2019 às 23:59 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 69 |
Alterações no
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Informe nº 289/2019/ORER/SOR
Veja Anexo no Endereço Abaixo Anexo CP 69/2019
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Realizada
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De: 20/12/2019 às 14:00
Até: 29/12/2019 às 23:59 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 339, de 11 de janeiro de 2002 |
Declaração de Cumprimento de O
Veja Anexo no Endereço Abaixo Relatório Descritivo sobre o Cumrpimento das Obrigações - TELAIMA Declaração de Auditoria Independente - TELAIMA Metodologia e Recursos Utilizados - TELAIMA Relatório sobre a Divulgação do Cumprimento das Obrigações de Universalização - TELAIMA Relação das Localidades Atendidas
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Realizada
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De: 14/01/2002 às 14:00
Até: 15/02/2002 às 23:59 |
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1401 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 3 |
Trata-se de submeter a come
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Informe motivador
Veja Anexo no Endereço Abaixo Consulta Pública 3/2020 (Diário Oficial da União) Despacho Decísório 2/2020/SUE (Prorrogação da Consula Pública)
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Realizada
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De: 04/02/2020 às 14:00
Até: 19/03/2020 às 23:59 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 4 |
Propostas de institui&
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Informe (Acessos STFC, SEAC e SMP) Informe (Acompanhamento Econômico) Informe (Cancelamento de Coletas)
Veja Anexo no Endereço Abaixo Consulta Pública - Acompanhamento Econômicos Consulta Pública - Acessos SEAC Consulta Pública - Acessos STFC Consulta Pública - Acessos SMP Detalhe Leiaute RAEC_RAE Anexo Detalhe Leiaute RAEC_RAE Glossario Informações Setoriais do STFC MANUAL_Transf_Arquivos_APS_V3 MANUAL_Transf_Arquivos_SeAC_V3 Consulta Pública - Extinção de Coletas Despacho Decisório 1/2020/SUE (Prorrogação da Consulta Pública)
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Realizada
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De: 10/02/2020 às 14:00
Até: 19/03/2020 às 23:59 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 1 |
Alteração nos
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Informe 17/2020
Veja Anexo no Endereço Abaixo Alaterações Propostas
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Realizada
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De: 31/01/2020 às 14:00
Até: 09/02/2020 às 23:59 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 5 |
Consulta Pública rel
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. INFORME Nº 149/2017/SEI/PRRE/SPR
Veja Anexo no Endereço Abaixo Metodologia de Cálculo do Saldo da Adaptação Parecer 00587/2018/PFE Informe 118/2018/SEI/PRRE/SPR (considerações ao Parecer da PFE) Matéria para Apreciação do Conselho Diretor
Veja o relatório no endereço abaixo: Análise de Impacto Regulatório (AIR) 2019
Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente: Análise 2/2020/EC Voto 6/2020/VA Acórdão 9/2020-CD
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Realizada
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De: 11/02/2020 às 14:00
Até: 30/04/2020 às 23:59 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 9 |
Edital de Licitaç&at
ANEXO II Anexo II_Informe 204-2019
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Informe nº 54/2019/PRRE/SPR
Veja Anexo no Endereço Abaixo Anexo I_ Informe 204-2019 Trechos de rodovias federais em análise APIR ANEXOS À MINUTA DE EDITAL
Veja Metodologia de cálculo no endereço abaixo: METODOLOGIA PARA DETERMINAÇÃO DO PREÇO PÚBLICO DE AUTORIZAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE RADIOFREQUÊNCIAS FDD E TDD NAS SUBFAIXAS DE 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz E 26 GHz
Veja o Regulamento no endereço abaixo: Proposta de alteração da Resolução nº 711
Veja o relatório no endereço abaixo: RAIR
Veja texto completo da norma no endereço abaixo: Proposta de Alteração do PGA
Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente: Análise nº Análise 132-2019-VA Voto 38-2019-EC Voto 1-2020-MM
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Realizada
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De: 17/02/2020 às 14:00
Até: 17/04/2020 às 23:59 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 340 |
Propostas de Inclusõesno PBFM
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Realizada
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De: 18/01/2002 às 08:00
Até: 17/02/2002 às 18:00 |
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1245 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 15 |
Proposta de Atos de Requisi
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Informe 100
Veja Anexo no Endereço Abaixo ATO TV e RTV ATO FM, RTR e RadCom ATO OM e OT
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Realizada
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De: 06/03/2020 às 14:00
Até: 19/04/2020 às 23:59 |
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