SACP - ACOMPANHAMENTO DE CONSULTA PÚBLICA

Relação de Consultas
Título	Descrição	Situação	Prazo de Contribuição	Visualizar Texto	Contribuições Recebidas	Resposta da Anatel	Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 53	Proposta de alteraç& Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Informe nº 102/2019/ORCN/SOR	Realizada	De: 11/10/2019 às 14:00 Até: 23/10/2019 às 23:59
CONSULTA PÚBLICA Nº 58	Proposta de altera&cce Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. ANÁLISE Nº 258/2019/AD Acórdão nº 556/2019 - CD O conteúdo da Instrução de Trabalho está disponível no link abaixo: INFORME Nº 55/2019/PRRE/SPR Parecer da Procuradoria - nº 496/2019/PFE-ANATEL Veja a(s) Contribuição(ões) e Comentário(s) no endereço abaixo: Contribuições Recebidas via SEI Contribuições Recebidas via SACP Veja o relatório no endereço abaixo: Relatório de Análise de Impacto Regulatório Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo: Minuta de Resolução Minuta de Consulta Pública	Realizada	De: 15/10/2019 às 14:00 Até: 29/11/2019 às 23:59
CONSULTA PÚBLICA Nº 59	Proposta de Ato que a Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Informe nº 215/2019/ORER/SOR Veja Anexo no Endereço Abaixo Proposta de Ato	Realizada	De: 16/10/2019 às 14:00 Até: 02/12/2019 às 23:59
CONSULTA PÚBLICA Nº 60	Proposta de Ato que aprova Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Informe nº 216/2019/ORER/SOR Veja Anexo no Endereço Abaixo Minuta de Ato	Realizada	De: 16/10/2019 às 14:00 Até: 02/12/2019 às 23:59
CONSULTA PÚBLICA Nº 61	Proposta de alteraç& Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Análise do Conselheiro Relator Veja Anexo no Endereço Abaixo Documentos do processo - estapa normativa Veja o Regulamento no endereço abaixo: Proposta normativa em PDF Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo: Publicação DOU	Realizada	De: 18/10/2019 às 14:00 Até: 07/11/2019 às 23:59
CONSULTA PÚBLICA Nº 338, de 11 de janeiro de 2002	Declaração de Cumprimento de O Veja Anexo no Endereço Abaixo Relatório Descritivo sobre o Cumprimento das Obrigações - TELMA Declaração de Auditoria Independente - TELMA Metodologia e Recursos Utilizados - TELMA Relatório sobre a Divulgação do Cumprimento das Obrigações de Universalização - TELMA Relação das Localidades Atendidas	Realizada	De: 14/01/2002 às 14:00 Até: 15/02/2002 às 23:59				1735
CONSULTA PÚBLICA Nº 62	Proposta de Alteraç& Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Informe 231/2019 Veja Anexo no Endereço Abaixo Alterações Propostas	Realizada	De: 01/11/2019 às 14:00 Até: 11/11/2019 às 08:00
CONSULTA PÚBLICA Nº 64	Proposta de Edital de Licit Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Análise do Relator (atualizada) Veja Anexo no Endereço Abaixo Minuta de Edital Consulta Pública Consulta Pública (DOU) Teor integral do processo (atualizado) Acórdão do Conselho Diretor	Realizada	De: 13/11/2019 às 14:00 Até: 23/12/2019 às 23:59
CONSULTA PÚBLICA Nº 63	Alteração dos Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Informe 249/2019 Veja Anexo no Endereço Abaixo Alterações Propostas	Realizada	De: 13/11/2019 às 14:00 Até: 22/11/2019 às 23:59
CONSULTA PÚBLICA Nº 66	Alterações no Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Informe nº 264/2019/ORER/SOR Veja Anexo no Endereço Abaixo Alteraçoes Propostas	Realizada	De: 05/12/2019 às 14:00 Até: 14/12/2019 às 23:59
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