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Proposta de alteraç& Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Informe nº 102/2019/ORCN/SOR
Proposta de altera&cce Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.ANÁLISE Nº 258/2019/ADAcórdão nº 556/2019 - CDO conteúdo da Instrução de Trabalho está disponível no link abaixo:INFORME Nº 55/2019/PRRE/SPRParecer da Procuradoria - nº 496/2019/PFE-ANATELVeja a(s) Contribuição(ões) e Comentário(s) no endereço abaixo:Contribuições Recebidas via SEIContribuições Recebidas via SACPVeja o relatório no endereço abaixo:Relatório de Análise de Impacto RegulatórioVeja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:Minuta de ResoluçãoMinuta de Consulta Pública
Proposta de Ato que a Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Informe nº 215/2019/ORER/SORVeja Anexo no Endereço AbaixoProposta de Ato
Proposta de Ato que aprova Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Informe nº 216/2019/ORER/SORVeja Anexo no Endereço AbaixoMinuta de Ato
Proposta de alteraç& Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Análise do Conselheiro RelatorVeja Anexo no Endereço AbaixoDocumentos do processo - estapa normativaVeja o Regulamento no endereço abaixo:Proposta normativa em PDFVeja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:Publicação DOU
Proposta de Alteraç& Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Informe 231/2019Veja Anexo no Endereço AbaixoAlterações Propostas
Proposta de Edital de Licit Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Análise do Relator (atualizada)Veja Anexo no Endereço AbaixoMinuta de EditalConsulta PúblicaConsulta Pública (DOU)Teor integral do processo (atualizado)Acórdão do Conselho Diretor
Alteração dos Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Informe 249/2019Veja Anexo no Endereço AbaixoAlterações Propostas
Alterações no Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Informe nº 264/2019/ORER/SORVeja Anexo no Endereço AbaixoAlteraçoes Propostas