Acesse a página inicial

Menu principal
 

Digite o Título ou o Número da Consulta para fazer uma pesquisa :

Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 53

Proposta de alteraç&


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 102/2019/ORCN/SOR

Realizada De: 11/10/2019 às 14:00
 Até: 23/10/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 58

Proposta de altera&cce


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
ANÁLISE Nº 258/2019/AD
Acórdão nº 556/2019 - CD

O conteúdo da Instrução de Trabalho está disponível no link abaixo:
INFORME Nº 55/2019/PRRE/SPR
Parecer da Procuradoria - nº 496/2019/PFE-ANATEL

Veja a(s) Contribuição(ões) e Comentário(s) no endereço abaixo:
Contribuições Recebidas via SEI
Contribuições Recebidas via SACP

Veja o relatório no endereço abaixo:
Relatório de Análise de Impacto Regulatório

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Minuta de Resolução
Minuta de Consulta Pública

Realizada De: 15/10/2019 às 14:00
 Até: 29/11/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 59

 Proposta de Ato que a


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 215/2019/ORER/SOR

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Proposta de Ato

Realizada De: 16/10/2019 às 14:00
 Até: 02/12/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 60

Proposta de Ato que aprova


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 216/2019/ORER/SOR

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Minuta de Ato

Realizada De: 16/10/2019 às 14:00
 Até: 02/12/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 61

Proposta de alteraç&


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise do Conselheiro Relator

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Documentos do processo - estapa normativa

Veja o Regulamento no endereço abaixo:
Proposta normativa em PDF

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Publicação DOU

Realizada De: 18/10/2019 às 14:00
 Até: 07/11/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 338, de 11 de janeiro de 2002 Declaração de Cumprimento de O


Veja Anexo no Endereço Abaixo
Relatório Descritivo sobre o Cumprimento das Obrigações - TELMA
Declaração de Auditoria Independente - TELMA
Metodologia e Recursos Utilizados - TELMA
Relatório sobre a Divulgação do Cumprimento das Obrigações de Universalização - TELMA
Relação das Localidades Atendidas
Realizada De: 14/01/2002 às 14:00
 Até: 15/02/2002 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições 1735
CONSULTA PÚBLICA Nº 62

Proposta de Alteraç&


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 231/2019

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas

Realizada De: 01/11/2019 às 14:00
 Até: 11/11/2019 às 08:00 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 64

Proposta de Edital de Licit


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise do Relator (atualizada)

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Minuta de Edital
Consulta Pública
Consulta Pública (DOU)
Teor integral do processo (atualizado)
Acórdão do Conselho Diretor

Realizada De: 13/11/2019 às 14:00
 Até: 23/12/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 63

Alteração dos


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 249/2019

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas

Realizada De: 13/11/2019 às 14:00
 Até: 22/11/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 66

Alterações no


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 264/2019/ORER/SOR

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alteraçoes Propostas

Realizada De: 05/12/2019 às 14:00
 Até: 14/12/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL


1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | 121 | 122 | 123 | 124 | 125 | 126 | 127 | 128 | 129 | 130 | 131 | 132 | 133 | 134 | 135 | 136 | 137 | 138 | 139 | 140 | 141 | 142 | 143 | 144