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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 336, de 11 de janeiro de 2002 Declaração de Cumprimento de O


Veja Anexo no Endereço Abaixo
Relatório Descritivo sobre o Cumprimento das Obrigações - TELEPARÁ
Declaração de Auditoria Independente - TELEPARÁ
Metodologia e Recursos Utilizados - TELEPARÁ
Relatório sobre a Divulgação do Cumprimento das Obrigações de Universalização - TELEPARÁ
Relação de Localidades Atendidas
Realizada De: 14/01/2002 às 14:00
 Até: 15/02/2002 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1844
CONSULTA PÚBLICA Nº 41

Proposta de requisitos t&ea


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
SEI_53500.003485_2019_37_Informe_89-2019

Realizada De: 15/08/2019 às 14:00
 Até: 13/09/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 45

Proposta de Consulta P&uacu


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe n° 141/2019/ORER/SOR

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Parecer PFE

Realizada De: 19/08/2019 às 10:00
 Até: 07/09/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 42

Proposta de alteraç&


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
INFORME Nº 177/2019/ORER/SOR

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Minuta de Ato

Realizada De: 19/08/2019 às 14:00
 Até: 28/08/2019 às 14:00 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 47

Proposta de Resolu&cce


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 70/2019/PRRE/SPR

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Parecer da Procuradoria
Análise nº 105/2019/VA
Acórdão nº 428
Consulta Pública nº 47

Veja o relatório no endereço abaixo:
Análise Preliminar de Impacto Regulatório

Realizada De: 26/08/2019 às 14:00
 Até: 10/10/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 49

Coloca-se a Consulta P&uacu


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Documento de Tomada de Subsídio

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Planilha Guilhotina Regulatória

Realizada De: 13/09/2019 às 08:00
 Até: 21/10/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 50

Alteração de


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 206/2019/ORER/SOR

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas

Realizada De: 18/09/2019 às 14:00
 Até: 27/09/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 337, de 11 de janeiro de 2002 Declaração de Cumprimento de O


Veja Anexo no Endereço Abaixo
Relatório Descritivo sobre o Cumprimento das Obrigações - TELEAMAPÁ
Declaração de Auditoria Independente - TELEAMAPÁ
Metodologia e Recursos Utilizados - TELEAMAPÁ
Relatório sobre a Divulgação do Cumprimento das Obrigações de Universalização - TELEAMAPÁ
Relação das Localidades Atendidas
Realizada De: 14/01/2002 às 14:00
 Até: 15/02/2002 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições 1386
CONSULTA PÚBLICA Nº 51

Revisão do Regulamen


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Análise de Impacto Regulatório - AIR
Informe de instrução
Informe de análise do Parecer da Procuradoria
Parecer da Procuradoria
Informe complementar
Análise do Conselheiro Relator
Acórdão do Conselho Diretor
Consulta Pública nº 51_2019

Veja o Regulamento no endereço abaixo:
Minuta de Regulamento de Obrigações de Universalização

Aprovada De: 23/09/2019 às 14:00
 Até: 07/11/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 55

Proposta de Regulamento de


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Parecer PFE

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Informe

Veja o relatório no endereço abaixo:
AIR
Sumário Executivo

Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Acórdão
Análise

Realizada De: 08/10/2019 às 14:00
 Até: 21/11/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL


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