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Digite o Título ou o Número da Consulta para fazer uma pesquisa :

Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 53

Proposta de Regulamento de


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe de abertura do projeto

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Resposta diligência Voto GCLM
Informe de proposta de CP - pré PFE
Parecer PFE
Informe pós PFE
Informe resposta à diligência
Memorando diligências
Parecer PFE_2
ANÁLISE GCAD

Veja o relatório no endereço abaixo:
AIR

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Minuta de Resolução

Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
VOTO PR
Voto GCLM

Realizada De: 27/12/2018 às 14:00
 Até: 27/03/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 332, de 20 de dezembro de 2001 Declaração de Cumprimento Ante


Veja Anexo no Endereço Abaixo
Relação dos Jornais onde foram publicados os Comunicados
Lista de Localidades com Acesso coletivo (TUP)
Lista de autoridades que receberam os Comunicados
Relatório da Auditoria
Lista de Manifestações da sociedade
Auditoria da listagem das manifestações da sociedade de 30/18 a 30/09/01
Realizada De: 21/12/2001 às 23:59
 Até: 21/01/2002 às 17:00 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições 4673
CONSULTA PÚBLICA Nº 1

Proposta de atualizaç


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
INFORME Nº 173/2018/SEI/ORCN/SOR

Realizada De: 22/01/2019 às 14:00
 Até: 10/02/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 2

Alteração dos


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 10/2019

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas

Realizada De: 31/01/2019 às 15:00
 Até: 10/02/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 3

Alteração dos


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 41

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas

Realizada De: 28/02/2019 às 14:00
 Até: 17/03/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 4

Trata-se de Consulta P&uacu


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 18 (SEI 3802736)

Realizada De: 07/03/2019 às 14:00
 Até: 05/04/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 5

Tomada de Subsídios


ANEXO II
Lista de Localidades - Proposta de Substituição

Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Lista de Localidades - Anexo IV do Decreto 9.619/2018 - PGMU

Realizada De: 01/03/2019 às 08:00
 Até: 13/03/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 6

A Consulta Pública n


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 17/2019/ORCN/SOR

Realizada De: 28/03/2019 às 14:00
 Até: 26/04/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 331, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001 Proposta de alteração do Plano


Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Tabela de Contribuição
Realizada De: 21/12/2001 às 14:00
 Até: 11/01/2002 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 2042
CONSULTA PÚBLICA Nº 7

Alteração de


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe Nº 55/2019

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas

Realizada De: 28/03/2019 às 14:00
 Até: 14/04/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF


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