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Proposição de Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Informe 164/2018Veja a análise dos comentários recebidos no endereço abaixo:Relatório de análise das contribuições à CP 45/2018
Alteração dos Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Informe 207/2018Veja Anexo no Endereço AbaixoAlterações Propostas
Proposta de Ato estabelecen Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Informe nº 210-2018-SEI-ORER-SORVeja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:Minuta de Ato
Consulta Pública ace Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.InformeVeja Anexo no Endereço AbaixoTabela De ParaVeja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consultaMemorando CircularInformeInformeVeja o relatório no endereço abaixo:AIRVeja texto completo da norma no endereço abaixo:Minuta de ResoluçãoMinuta de ResoluçãoMinuta de Resolução pós PFE com marcasVeja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:AnáliseAnálise
Proposta de Agenda Regulat& Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Informe de proposição da AgendaVeja Anexo no Endereço AbaixoAnálise do Conselheiro-RelatorAcórdão do Conselho DiretorMinuta de PortariaTexto da Consulta em pdfTexto da Consulta publicado no DOU
Proposta de alteraç& Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Informe motivador do processoVeja Anexo no Endereço AbaixoInteiro teor dos documentos referentes à proposta
Reavaliação d ANEXO IIParecer da ProcuradoriaAnálise do Conselheiro RelatorBreve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Exposição de MotivosVeja Anexo no Endereço AbaixoRelatório de AIR - Item nº 41Relatório de AIR - Item nº 58Informe nº 120/2018/SEI/PRRE/SPRInforme nº 64/2018/SEI/PRRE/SPR
Revisão do Plano Ger Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Análise nº 313/2018/SEI/ADAcórdão nº 734, de 24 de dezembro de 2018Informe nº 110/2018/SEI/PRRE/SPRRelatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR)Veja Anexo no Endereço AbaixoMinutas - Contratos de ConcessãoMinuta - PGMUVeja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:Voto nº 24/2018/SEI/OR
