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Tendo em vista os novos pro Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Exposição de MotivosVeja Anexo no Endereço AbaixoAnálise 142
Proposta de Resoluç& Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Exposição de MotivosInforme 137Veja Anexo no Endereço AbaixoRelatório de AIRInforme 137Parecer da ProcuradoriaInforme 20Análise do Conselheiro RelatorAcórdão do Conselho DiretorVeja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:Consulta PúblicaPublicação no DOU
Proposta de Resoluç& Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Exposição de MotivosVeja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consultaInforme pré PFEInforme pós PFEAnálise 111_ORParecer PFE
Alteração dos Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Informe 116/2018Veja Anexo no Endereço AbaixoAlterações Propostas
Proposta de Plano de Dados Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Exposição de Motivos - Plano de Dados Abertos da AnatelVeja Anexo no Endereço AbaixoPolítica de Dados AbertosConsulta Pública 26 - Diário Oficial da UniãoVeja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consultaMinuta de Portaria - PDA
Proposta de Plano de Dados Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Exposição de Motivos - Plano de Dados Abertos da Anatel
Proposta de Regulamento sob Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.INFORME Nº 45/2018/SEI/PRRE/SPRINFORME Nº 63/2018/SEI/PRRE/SPRVeja Anexo no Endereço AbaixoAnálise do Conselheiro RelatorAcórdão do Conselho DiretorConsulta PúblicaVeja o relatório no endereço abaixo:Relatorio de AIRVeja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:Publicação DOU
