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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 21

Tendo em vista os novos pro


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Análise 142

Realizada De: 18/07/2018 às 14:00
 Até: 01/09/2018 às 23:00 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 22

Proposta de Resoluç&


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos
Informe 137

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Relatório de AIR
Informe 137
Parecer da Procuradoria
Informe 20
Análise do Conselheiro Relator
Acórdão do Conselho Diretor

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Consulta Pública
Publicação no DOU

Realizada De: 30/07/2018 às 14:00
 Até: 29/08/2018 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 24

Proposta de Resoluç&


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Informe pré PFE
Informe pós PFE
Análise 111_OR
Parecer PFE

Realizada De: 31/07/2018 às 14:00
 Até: 30/08/2018 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 24

Proposta de Resoluç&


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Informe pré PFE
Informe pós PFE
Análise 111_OR
Parecer PFE

Cancelada De: 31/07/2018 às 14:00
 Até: 30/08/2018 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições
CONSULTA PÚBLICA Nº 24

Proposta de Resoluç&


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Informe pré PFE
Informe pós PFE
Análise 111_OR
Parecer PFE

Cancelada De: 31/07/2018 às 14:00
 Até: 30/08/2018 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições
CONSULTA PÚBLICA Nº 344 NORMA PARA CERTIFICAÇÃO E HOMO
Realizada De: 21/01/2002 às 14:00
 Até: 04/02/2002 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 7391
CONSULTA PÚBLICA Nº 23

Alteração dos


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 116/2018

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas

Realizada De: 01/08/2018 às 14:00
 Até: 12/08/2018 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 26

Proposta de Plano de Dados


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos - Plano de Dados Abertos da Anatel

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Política de Dados Abertos
Consulta Pública 26 - Diário Oficial da União

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Minuta de Portaria - PDA

Realizada De: 16/08/2018 às 14:00
 Até: 25/08/2018 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 30

Proposta de Plano de Dados


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos - Plano de Dados Abertos da Anatel

Cancelada De: 16/08/2018 às 14:00
 Até: 25/08/2018 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições
CONSULTA PÚBLICA Nº 25

Proposta de Regulamento sob


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
INFORME Nº 45/2018/SEI/PRRE/SPR
INFORME Nº 63/2018/SEI/PRRE/SPR

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Análise do Conselheiro Relator
Acórdão do Conselho Diretor
Consulta Pública

Veja o relatório no endereço abaixo:
Relatorio de AIR

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Publicação DOU

Realizada De: 16/08/2018 às 14:00
 Até: 15/09/2018 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF


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