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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 3

Alteração dos


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 18/2018/SEI/ORER/SOR (SEI nº 2337747)

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas

Realizada De: 26/01/2018 às 14:00
 Até: 06/02/2018 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 326, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001 Declaração de Cumprimento de O


Veja Anexo no Endereço Abaixo
Relação das Localidades Antendidas
Relação dos Jornais
Relação dos Prefeitos
Relação das Autoridades
Relatório da Auditoria
Comunicado Público
Realizada De: 29/10/2001 às 14:00
 Até: 05/12/2001 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 2174
CONSULTA PÚBLICA Nº 4

Alteração dos


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 28 _2018

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas

Realizada De: 05/03/2018 às 14:00
 Até: 15/03/2018 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 6

Proposta de Reavalia&c


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 901

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Relatorio de AIR
Informe 901
Parecer da Procuradoria
Informe 1207
Análise do Conselheiro Relator
Acórdão do Conselho Diretor

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Base de dados para estudo de limites de espectro - Centro Oeste
Base de dados para estudo de limites de espectro - Nordeste
Base de dados para estudo de limites de espectro - Norte
Base de dados para estudo de limites de espectro - Sudeste
Base de dados para estudo de limites de espectro - Sul

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Consulta Pública
Publicação DOU

Realizada De: 09/03/2018 às 14:00
 Até: 23/05/2018 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 7

A Consulta Pública n


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
AIR
Análise

Veja Anexo no Endereço Abaixo
DOU

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Minuta

Realizada De: 09/03/2018 às 14:00
 Até: 08/04/2018 às 22:00 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 8

Consulta Pública n&o


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 24

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Portaria 1.502 2014 Governança de Dados

Realizada De: 15/03/2018 às 08:00
 Até: 14/05/2018 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 9

Alteração dos


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
informe 56_2018

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas

Realizada De: 02/04/2018 às 14:00
 Até: 12/04/2018 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 11

Proposta de Regulamento par


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
INFORME Nº 168/2017/SEI/PRRE/SPR

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Relatorio de AIR
Análise do Conselheiro Relator
Acórdão do Conselho Diretor

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Consulta Pública
Publicação DOU

Realizada De: 16/04/2018 às 14:00
 Até: 17/06/2018 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 10

Alteração dos


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 68/2018

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas

Realizada De: 18/04/2018 às 14:00
 Até: 29/04/2018 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições
CONSULTA PÚBLICA Nº 12

Proposta de de altera&ccedi


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 157/2017/SEI/PRRE/SPR
01121/2017/PFE-ANATEL/PGF/AGU
Análise nº 8/2018/SEI/EC
Acórdão nº 201/2018

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Minuta de Resolução

Realizada De: 24/04/2018 às 14:00
 Até: 14/05/2018 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF


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