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Alteração dos Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Informe nº 18/2018/SEI/ORER/SOR (SEI nº 2337747)Veja Anexo no Endereço AbaixoAlterações Propostas
Alteração dos Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Informe 28 _2018Veja Anexo no Endereço AbaixoAlterações Propostas
Proposta de Reavalia&c Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Informe 901Veja Anexo no Endereço AbaixoRelatorio de AIRInforme 901Parecer da ProcuradoriaInforme 1207Análise do Conselheiro RelatorAcórdão do Conselho DiretorVeja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consultaBase de dados para estudo de limites de espectro - Centro OesteBase de dados para estudo de limites de espectro - NordesteBase de dados para estudo de limites de espectro - NorteBase de dados para estudo de limites de espectro - SudesteBase de dados para estudo de limites de espectro - SulVeja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:Consulta PúblicaPublicação DOU
A Consulta Pública n Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.AIRAnáliseVeja Anexo no Endereço AbaixoDOUVeja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:Minuta
Consulta Pública n&o Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Informe 24Veja Anexo no Endereço AbaixoPortaria 1.502 2014 Governança de Dados
Alteração dos Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.informe 56_2018Veja Anexo no Endereço AbaixoAlterações Propostas
Proposta de Regulamento par Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.INFORME Nº 168/2017/SEI/PRRE/SPRVeja Anexo no Endereço AbaixoRelatorio de AIRAnálise do Conselheiro RelatorAcórdão do Conselho DiretorVeja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:Consulta PúblicaPublicação DOU
Alteração dos Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Informe nº 68/2018Veja Anexo no Endereço AbaixoAlterações Propostas
Proposta de de altera&ccedi Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.Informe nº 157/2017/SEI/PRRE/SPR01121/2017/PFE-ANATEL/PGF/AGUAnálise nº 8/2018/SEI/ECAcórdão nº 201/2018Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:Minuta de Resolução