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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 32

Institui o Comitê de


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos

O conteúdo da Instrução de Trabalho está disponível no link abaixo:
Informe 182/2017/SEI/PRUV/SPR

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Minuta de Resolução

Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Análise 275/2017/SEI/OR

Aprovada De: 24/11/2017 às 14:00
 Até: 24/12/2017 às 08:00 
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CONSULTA PÚBLICA Nº 33

Submeter a comentári


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Análise 160
Informe 80

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Testo da Consulta

Realizada De: 28/11/2017 às 14:00
 Até: 01/04/2018 às 23:59 
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CONSULTA PÚBLICA Nº 31

 Alteraçã


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 190/2017

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas

Realizada De: 28/11/2017 às 14:00
 Até: 10/12/2017 às 23:59 
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CONSULTA PÚBLICA Nº 41

Proposta de requisitos t&ea


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 136/2017/SEI/ORCN/SOR

Realizada De: 02/01/2018 às 14:00
 Até: 22/01/2018 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 36

Proposta de requisitos t&ea


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 122 (2238508)

Realizada De: 02/01/2018 às 14:00
 Até: 22/01/2018 às 23:59 
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CONSULTA PÚBLICA Nº 37

Proposta de requisitos t&ea


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 128 (2262303)

Realizada De: 02/01/2018 às 14:00
 Até: 22/01/2018 às 23:59 
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CONSULTA PÚBLICA Nº 38

Proposta de requisitos t&ea


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 126 (2246603)

Realizada De: 02/01/2018 às 14:00
 Até: 22/01/2018 às 23:59 
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CONSULTA PÚBLICA Nº 39

Proposta de requisitos t&ea


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 130 (2262604)

Realizada De: 02/01/2018 às 14:00
 Até: 22/01/2018 às 23:59 
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CONSULTA PÚBLICA Nº 40

Proposta de requisitos t&ea


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 129 (2262485)

Realizada De: 02/01/2018 às 14:00
 Até: 22/01/2018 às 23:59 
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CONSULTA PÚBLICA Nº 35

Alteração dos


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 2018/2017/SEI/ORER/SOR (SEI nº 2266377)

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas

Realizada De: 03/01/2018 às 14:00
 Até: 14/01/2018 às 23:59 
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