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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 24

Proposta normativa para ins


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise do Conselheiro Leonardo Morais

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Minuta de Resolução

Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Análise do Conselheiro Leonardo Morais

Realizada De: 02/10/2017 às 14:00
 Até: 12/10/2017 às 14:00 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
Consulta Pública nº 323 Proposta de Edital de Licitaçã


Veja Anexo no Endereço Abaixo
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI
Anexo VII
Anexo VIII
Realizada De: 16/10/2001 às 14:00
 Até: 12/11/2001 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1554
CONSULTA PÚBLICA Nº 25

Proposta de Alteraç&


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 160/2017/SEI/ORER/SOR

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas

Realizada De: 13/10/2017 às 14:00
 Até: 23/10/2017 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 26

Proposta de Alteraç&


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe161

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas

Realizada De: 24/10/2017 às 14:00
 Até: 05/11/2017 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições
CONSULTA PÚBLICA Nº 28

Revisão do Manual de


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 16/2017/SEI/RCIC/SRC

Veja Anexo no Endereço Abaixo
FÓRMULAS
Publicação no DOU

Veja o relatório no endereço abaixo:
Comentários da Anatel
Parecer da Procuradoria

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Manual de Aplicação da Pesquisa - Proposta

Realizada De: 30/10/2017 às 14:00
 Até: 29/11/2017 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 29

Consulta Púb


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de motivos RQUAL

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Informes, Relatório de AIR e Análises

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Consulta Pública

Realizada De: 09/11/2017 às 14:00
 Até: 08/04/2018 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 27

A presente Consulta P&uacut


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 83/2017/SEI/ORCN/SOR

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Minuta do Ato em PDF

Realizada De: 10/11/2017 às 14:00
 Até: 30/11/2017 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 30

Alteração do


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 188/2017

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas

Realizada De: 21/11/2017 às 14:00
 Até: 30/11/2017 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 324 Proposta de alteração do Plano
Realizada De: 19/10/2001 às 08:00
 Até: 17/11/2001 às 18:00 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições 1631
CONSULTA PÚBLICA Nº 325, de 19 de outubro de 2001 Proposta de Plano de Metas Par
Realizada De: 22/10/2001 às 14:00
 Até: 12/11/2001 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1346


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