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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 40 Proposta de Consulta Pública p


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise 134_2016_SEI_IF
Informe nº 170_2016_SEI_PRRE_SPR
Parecer 879_2016_PFE_ANATEL_PGF_AGU
Minuta de Resolução - Anexo Informe

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Consulta Pública nº 40, de 19/12/2016
Realizada De: 20/12/2016 às 08:00
 Até: 29/12/2016 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 201
CONSULTA PÚBLICA Nº 41 Proposta de atualização dos Re


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Objetivo da consulta pública

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Objetivo da consulta pública
Realizada De: 22/12/2016 às 14:00
 Até: 10/01/2017 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 204
CONSULTA PÚBLICA Nº 319 ARQUIVADA Proposta de Alteração de Plano
Cancelada De: 01/10/2001 às 08:00
 Até: 30/10/2001 às 18:00 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições 621
CONSULTA PÚBLICA Nº 42 Proposta de alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 1218
Lista de Processos

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Anexo_CP 42
Realizada De: 30/12/2016 às 14:00
 Até: 29/01/2017 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 608
CONSULTA PÚBLICA Nº 1 Proposta de Agenda Regulatória


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Link para o processo no SEI

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Link para o processo no SEI
-genda Regulatória 2017-2018 em formato de planilha eletrônica
Realizada De: 06/01/2017 às 14:00
 Até: 05/02/2017 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 873
CONSULTA PÚBLICA Nº 2 Proposta de Plano de Geral de


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de motivos

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Proposta de PGO consolidada
Proposta de Termo de Autorização
Temas relevantes para alteração da legislação de telecomunicações

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Aviso de Consulta Pública

Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Acórdão nº 4-2017
Realizada De: 11/01/2017 às 14:00
 Até: 10/06/2017 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1375
CONSULTA PÚBLICA Nº 4 Torna pública para comentários


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Informe nº 1-2017-ORER-SOR
Parecer nº 52-2017-PFE
Realizada De: 01/02/2017 às 10:00
 Até: 20/02/2017 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 247
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 18/2017

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Realizada De: 01/03/2017 às 14:00
 Até: 28/03/2017 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 597
CONSULTA PÚBLICA Nº 6

Proposta de alteraç&


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 19/2017

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas

Realizada De: 03/03/2017 às 14:00
 Até: 28/03/2017 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 616
CONSULTA PÚBLICA Nº 320, DE 1º DE OUTUBRO DE 2001 Proposta de Norma das Condiçõe
Realizada De: 02/10/2001 às 14:00
 Até: 22/10/2001 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 2256


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