Acesse a página inicial

Menu principal
 

Digite o Título ou o Número da Consulta para fazer uma pesquisa :

Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 27 Proposta de Alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Aalterações Propostas
Realizada De: 17/10/2016 às 08:00
 Até: 26/10/2016 às 08:00 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições 535
CONSULTA PÚBLICA Nº 30 A Consulta Pública nº 30, de 2


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto resumo

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Texto Resumo e acesso à documentação
Realizada De: 01/11/2016 às 14:00
 Até: 10/11/2016 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 307
CONSULTA PÚBLICA Nº 28 proposta de alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Realizada De: 03/11/2016 às 14:00
 Até: 28/11/2016 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 563
CONSULTA PÚBLICA Nº 33

Trata-se da proposta de rev


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise de Impacto Regulatório

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Parecer PFE
Análise
Informe
AIR
Volume do Processo 53500.030111/2012-18
Anexo IV do Informe 40
Volume do Processo 53500.008577/2010-75 (2)
Volume do Processo 53500.008577/2010-75 (1)
Volume do Processo 53500.008577/2010-75 (3)
Volume do Processo 53500.008577/2010-75 (4)
Volume do Processo 53500.008577/2010-75 (5)
Volume do Processo 53500.008577/2010-75 (6)
Volume do Processo 53500.008577/2010-75 (7)
Volume do Processo 53500.008577/2010-75 (8)
Volume do Processo 53500.008577/2010-75 (9)
Volume do Processo 53500.008577/2010-75 (10)
Volume do Processo 53500.008577/2010-75 (11)
Volume do Processo 53500.008577/2010-75 (12)

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Minuta de Resolução

Realizada De: 14/11/2016 às 14:00
 Até: 29/12/2016 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 438
CONSULTA PÚBLICA Nº 32 Proposta de atualização dos re


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto resumo

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Texto resumo
Realizada De: 16/11/2016 às 14:00
 Até: 30/11/2016 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 498
CONSULTA PÚBLICA Nº 34

Revogação de


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise do Conselheiro Relator

Veja a(s) Contribuição(ões) e Comentário(s) no endereço abaixo:
Análise de contribuições recebidas pelo SEI

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Publicação no DOU de 05/12/2016 - pag.1
Publicação no DOU de 05/12/2016 - pag.2
Análise de Impacto Regulatório
Parecer da PFE

Realizada De: 05/12/2016 às 14:00
 Até: 04/01/2017 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 752
CONSULTA PÚBLICA Nº 36

Proposta de revisão


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Processos

Veja a análise dos comentários recebidos no endereço abaixo:
Respostas às contribuições

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Processos

Realizada De: 07/12/2016 às 14:00
 Até: 22/03/2017 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1196
CONSULTA PÚBLICA Nº 318 Proposta de alteração da redaç
Realizada De: 26/09/2001 às 16:00
 Até: 08/10/2001 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1625
CONSULTA PÚBLICA Nº 37

Proposta de Regulamento de


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Processos

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Processos

Realizada De: 07/12/2016 às 14:00
 Até: 22/03/2017 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 710
CONSULTA PÚBLICA Nº 35

Proposta de revisão


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Processos

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Processos

Realizada De: 07/12/2016 às 14:00
 Até: 22/03/2017 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1812


1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | 121 | 122 | 123 | 124 | 125 | 126 | 127 | 128 | 129 | 130 | 131 | 132 | 133 | 134 | 135 | 136 | 137 | 138 | 139 | 140 | 141 | 142 | 143 | 144