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Digite o Título ou o Número da Consulta para fazer uma pesquisa :

Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 20 Proposta para revogar a Norma


ANEXO II
Volume I do Processo 53500.023039/2014-34

Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise do Conselheiro Relator

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Minuta da Resolução

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Consulta Pública nº 20/2016
Consulta Pública nº 20/2016 - Diário Oficial da União 10/08/2016
Realizada De: 10/08/2016 às 14:00
 Até: 09/09/2016 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 755
CONSULTA PÚBLICA Nº 21 Proposta de alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 1018/2016

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Realizada De: 12/08/2016 às 14:00
 Até: 10/09/2016 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1052
CONSULTA PÚBLICA Nº 22 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 1.111

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Realizada De: 13/09/2016 às 14:00
 Até: 10/10/2016 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1356
CONSULTA PÚBLICA Nº 23 Proposta de alteração das tabe


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de motivos resumida

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Como acessar o processo
Realizada De: 21/09/2016 às 14:00
 Até: 30/09/2016 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 461
CONSULTA PÚBLICA Nº 26

Proposta de Regulamento de


ANEXO II
Publicação DOU

Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Apresentação do Relator

Veja a análise dos comentários recebidos no endereço abaixo:
Respostas finais às contribuições por carta

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Processo_parte1
Processo_parte2
Processo_parte3
Processo_parte4

Veja o Regulamento no endereço abaixo:
Texto integral da Resolução e Regulamento

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Texto integral da Consulta

Realizada De: 05/10/2016 às 14:00
 Até: 04/11/2016 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1475
CONSULTA PÚBLICA Nº 25

Proposta de Regulamento do


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Apresentação do Relator

Veja a(s) Contribuição(ões) e Comentário(s) no endereço abaixo:
Respostas a contribuições por carta e email

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Processo

Veja o Regulamento no endereço abaixo:
Texto completo do regulamento

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Texto da Consulta Pública

Realizada De: 05/10/2016 às 14:00
 Até: 04/11/2016 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 921
CONSULTA PÚBLICA Nº 317 Proposta de ampliação do númer
Realizada De: 14/09/2001 às 08:00
 Até: 03/10/2001 às 18:00 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições 1176
CONSULTA PÚBLICA Nº 24

Proposta de Substitui&ccedi


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise do Conselheiro Relator

Veja Anexo no Endereço Abaixo
processo digitalizado

Realizada De: 05/10/2016 às 14:00
 Até: 04/12/2016 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1194
CONSULTA PÚBLICA Nº 24 Proposta de revisão da destina


ANEXO II
Publicação no DOU

Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Apresentação do Relator

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Processo

Veja o Regulamento no endereço abaixo:
Texto integral da Resolução e Regulamento

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Texto integral da Consulta
Cancelada De: 05/10/2016 às 14:00
 Até: 04/12/2016 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições 48
CONSULTA PÚBLICA Nº 25 Proposta de Regulamento do Pro


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Apresentação do Relator

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Processo

Veja o Regulamento no endereço abaixo:
Resolução e Regulamento

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Consulta Pública
Consulta Pública DOU
Cancelada De: 05/10/2016 às 14:00
 Até: 04/11/2016 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições 41


1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | 121 | 122 | 123 | 124 | 125 | 126 | 127 | 128 | 129 | 130 | 131 | 132 | 133 | 134 | 135 | 136 | 137 | 138 | 139 | 140 | 141 | 142 | 143 | 144