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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 7 Proposta de alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 568 SEI (0401715)

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Realizada De: 19/04/2016 às 14:00
 Até: 13/05/2016 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1132
CONSULTA PÚBLICA Nº 9 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 650

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Realizada De: 28/04/2016 às 14:00
 Até: 08/05/2016 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 605
CONSULTA PÚBLICA Nº 10

Proposta de Regulamento de


ANEXO II
Acórdão do Conselho Diretor

Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise nº 17-2016

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Documentos iniciais do processo

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Texto da Consulta em PDF
Publicação da Consulta no DOU
Minuta de Regulamento anexo à Consulta

Realizada De: 03/05/2016 às 14:00
 Até: 02/06/2016 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 709
CONSULTA PÚBLICA Nº 11 Proposta de alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 696/2016

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Realizada De: 16/05/2016 às 14:00
 Até: 12/06/2016 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1373
CONSULTA PÚBLICA Nº 13 Proposta de limitar o uso das


ANEXO II
Texto da minuta de Resolução

Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise do Conselheiro Relator

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Processo até o encaminhamento ao Conselho Diretor
Acórdão do Conselho Diretor

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Apresentação do Conselheiro Relator

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Texto da consulta
Texto da consulta - DOU
Realizada De: 13/06/2016 às 14:00
 Até: 13/07/2016 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1226
CONSULTA PÚBLICA Nº 14

Proposta de Regulamento sob


ANEXO II
Processo apensado - parte 1
Processo apensado - parte 2
Processo apensado - parte 3

Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise do Conselheiro Relator

Relatório da Audiência Pública:
Anexo ao Aviso de Audiência Pública

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Processo principal - parte 1
Processo principal - parte 2
Processo principal - parte 3

Veja o Regulamento no endereço abaixo:
Texto completo da proposta

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Publicação da Consulta Pública no DOU
Texto da Consulta Pública

Realizada De: 15/06/2016 às 14:00
 Até: 14/08/2016 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 2436
CONSULTA PÚBLICA Nº 15

Propostas de requisitos t&e


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Objeto da Consulta Pública

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Acesso ao processo nº 53500.010330/2016-12

Realizada De: 16/06/2016 às 14:00
 Até: 05/07/2016 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 600
CONSULTA PÚBLICA Nº 12 Proposta de alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 835 SEI (0554691)

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Realizada De: 17/06/2016 às 14:00
 Até: 13/07/2016 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 940
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Proposta de Regulamento de Dis


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Doc. 6 - Análise nº 35/2016/SEI/AD
Doc. 1 - Informe 49_2015_PRRE_SPR
Doc. 2 - AIR - Anexo ao Informe 49_2015_PRRE_SPR
Doc. 4 - AIR v.2 - Anexo ao Informe 113_2015_PRRE_PRUV_SPR
Doc. 5 - Informe nº 46_2016_SEI_PRRE_SPR
Doc.3 - Informe 113_2015_PRRE_PRUV_SPR

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Minuta de Resolução/Regulamento
Realizada De: 28/06/2016 às 14:00
 Até: 27/08/2016 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1567
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 Proposta de Revisão do Regulam


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise do Conselheiro Relator

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Parecer nº 01135/2015/PFE-ANATEL/PGF/AGU
Informe nº 85/2015
Informe nº 40/2015

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Resolução em PDF SEI (0627214)
Publicação no DOU
Texto da Consulta em PDF
Realizada De: 12/07/2016 às 14:00
 Até: 26/07/2016 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 802


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