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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 22/2015

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Realizada De: 28/12/2015 às 14:00
 Até: 22/01/2016 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 908
CONSULTA PÚBLICA Nº 1

Proposta de Regulamento de


ANEXO II
Publicação no DOU

Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise do Conslheiro Relator
Análise 150_2015_GCIF

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Informe nº 106_2015_SAF_SPR
Despacho Ordinaório
Processo digitalizado

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Texto da Consulta em PDF

Realizada De: 10/02/2016 às 14:00
 Até: 11/03/2016 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1209
CONSULTA PÚBLICA Nº 2 Proposta de Consulta Pública p


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise do Conselheiro Relator

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuição TIM - Carta

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Processo digitalizado
Publicação no DOU

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Consulta Pública
Realizada De: 09/03/2016 às 14:00
 Até: 19/03/2016 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 661
CONSULTA PÚBLICA Nº 3

Proposta de alteraç&


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise GCRZ

Veja Anexo no Endereço Abaixo
AIR_Versão 2
AIR_Versão 1
Informe 1
Informe 2
Informe 3
PARECER n. 00019/2014/PFE-PR/PFE-ANATEL/PGF/AGU

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Texto da Consulta

Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Voto MB
Voto IF

Realizada De: 14/03/2016 às 14:00
 Até: 12/06/2016 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 2729
CONSULTA PÚBLICA Nº 4 Proposta de revogação do Regul


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe Técnico

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Análise de Impacto Regulatório
Parecer da Procuradoria
Análise do Conselheiro
Realizada De: 22/03/2016 às 14:00
 Até: 11/04/2016 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 491
CONSULTA PÚBLICA Nº 4 Revoga o Regulamento para Cert


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise 030/2016-GCOR, 11032016
Informe 03/2016-ORCN/PRUV/SOR/SPR, 18012016
Parecer 00083/2016/PFE-ANATEL/PGF/AGU, 01022016

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Texto CP com Minuta de Resolução
Cancelada De: 22/03/2016 às 14:00
 Até: 11/04/2016 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições 49
CONSULTA PÚBLICA Nº 5

Aprova a destinaç&at


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise do Conselheiro Relator

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Publicação no DOU
Informe nº 45/2015-ORER-PRRE/SOR-SPR
Informe nº 79/2015-ORER-PRRE/SOR-SPR
Parecer nº 01170/2015/PFE-ANATEL/PGF/AGU

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Consulta Pública

Realizada De: 22/03/2016 às 14:00
 Até: 21/04/2016 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 3798
CONSULTA PÚBLICA Nº 7 Proposta de Regulamento de Num


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos
Análise 227/2015-GCRZ, 04112015
Voto 39/2016-GCIF, 17032016

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Relatorio de AIR

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Resolução e Regulamento
Realizada De: 01/04/2016 às 14:00
 Até: 16/05/2016 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 937
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Proposta de alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 454/2016

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Realizada De: 05/04/2016 às 14:00
 Até: 06/05/2016 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1400
CONSULTA PÚBLICA Nº 8 Proposta de Alteração dos Anex


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de motivos

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Processo nº 53500.007840/2016-02
Realizada De: 15/04/2016 às 14:00
 Até: 24/04/2016 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 774


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