Relação de Consultas
Título	Descrição	Situação	Prazo de Contribuição	Visualizar Texto	Contribuições Recebidas	Resposta da Anatel	Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 13	Proposta de Alteração do Plano Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Informe 17/ORER de 03/06/2015 Veja Anexo no Endereço Abaixo Alterações Propostas	Aprovada	De: 09/06/2015 às 14:00  Até: 26/06/2015 às 23:59				1386
CONSULTA PÚBLICA Nº 14	Proposta de Manual de Aplicaçã Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Informe nº 35/2015 - PRRE/SPR - RCIC/SRC Veja Anexo no Endereço Abaixo Parecer PFE Texto da Consulta em word Informe nº 42/2015-PRRE/SPR-RCIC/SRC Consulta Pública nº 14/2015 - de 24/6/2015 - DOU 26/6/2015 FÓRMULAS	Realizada	De: 26/06/2015 às 14:00  Até: 10/07/2015 às 23:59				1277
CONSULTA PÚBLICA Nº 15	Consulta à sociedade sobre pro Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Exposição de motivos Informe 25/2015/PRPE/SPR Veja o Regulamento no endereço abaixo: Informe 25/2015/PRPE/SPR Consulta Pública 15	Realizada	De: 29/06/2015 às 14:00  Até: 29/07/2015 às 23:59				2172
CONSULTA PÚBLICA Nº 16	Proposta de Alteração do Plano Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Informe 22/ORER Veja Anexo no Endereço Abaixo Alterações Propostas	Aprovada	De: 10/07/2015 às 14:00  Até: 24/07/2015 às 23:59				1678
CONSULTA PÚBLICA Nº 17	Proposta de revisão dos Atos d Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Análise nº 113/2015-GCRZ, de 03/06/2015 Informe nº 566/2014/CPOE/CPRP/CPAE/SCP, de 20/08/2014 Veja a(s) Contribuição(ões) e Comentário(s) no endereço abaixo: Minuta do Ato referente ao Mercado de Terminação de Chamadas em Redes Móveis nas Regiões do Plano Geral de Autorizações - PGA Minuta do Ato referente ao Mercado de Infraestrutura Passiva para redes de transporte e acesso Minuta do Ato referente ao Mercado Relevante de Roaming Nacional nas Áreas de Registro (AR) Minuta do Ato referente ao Mercado de Oferta de Infraestrutura de Rede Fixa de Acesso para Transmissão de Dados por Meio de Par de Cobre ou Cabo Coaxial em Taxas de Transmissão Iguais ou Inferiores a 10 Mbps nos municípios Minuta do Ato referente ao Mercado Relevante de Oferta Atacadista de Infraestrutura de Rede Fixa de Transporte Local e de Longa Distância para Transmissão de Dados em Taxas de Transmissão Iguais ou Inferiores a 34 Mbps nos Municípios	Realizada	De: 22/07/2015 às 14:00  Até: 21/08/2015 às 23:59				1315
CONSULTA PÚBLICA Nº 19	Proposta de Alteração dos Plan Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Informe28/2015ORER Veja Anexo no Endereço Abaixo Alterações Propostas.	Aprovada	De: 10/08/2015 às 14:00  Até: 04/09/2015 às 23:59				2197
CONSULTA PÚBLICA Nº 20	Proposta de Edital de Licitaçã ANEXO II Publicação da Consulta Pública no DOU Esclarecimentos_Edital 002-2014-SOR-SPR-CD-Anatel_700 MHz Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Análise do Conselheiro Relator Veja Anexo no Endereço Abaixo Processo para elaboração do Edital (fls 1 a 56) Processo para elaboração do Edital (fls 57 a 97) Processo para elaboração do Edital (fls 98 a 148) Edital Sobras_ANEXO IV - TIPO D Edital Sobras_ANEXO IV - TIPO C Edital Sobras_ANEXO II-A Edital Sobras_ANEXO I Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta Apresentação do Conselheiro Relator Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo: Texto completo da Consulta em PDF	Realizada	De: 18/08/2015 às 14:00  Até: 02/09/2015 às 23:59				1818
CONSULTA PÚBLICA Nº 18	Proposta de Regulamento Geral Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Exposição de motivos da proposta do Regulamento Geral de Acessibilidade em Serviços de Telecomunicações de interesse coletivo Palestra da Audiência Pública: Apresentação Audiência Pública Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta Análise 115_2015_GCIF Informe 22_2015_PRUV_SPR Consulta processo RGA SICAP Proposta do Regulamento em Libras e áudio Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo: Proposta de Regulamento Geral de Acessibilidade em Serviços de Telecomunicações de interesse coletivo	Realizada	De: 18/08/2015 às 14:00  Até: 17/10/2015 às 23:59				1767
CONSULTA PÚBLICA Nº 21	Proposta de alteração do Regul Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Análise do Conselheiro Relator Veja Anexo no Endereço Abaixo Processo de alteração regulamentar digitalizado Publicação da Consulta Pública no DOU Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo: Texto completo da Consulta em PDF	Realizada	De: 18/08/2015 às 14:00  Até: 02/09/2015 às 23:59				814
CONSULTA PÚBLICA Nº 22	Proposta de atribuiç Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Análise 157-2015-RZ Veja Anexo no Endereço Abaixo Cópia do processo até a análise (fl. 43).	Realizada	De: 02/09/2015 às 14:00  Até: 02/10/2015 às 23:59				685
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