Acesse a página inicial

Menu principal
 

Digite o Título ou o Número da Consulta para fazer uma pesquisa :

Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 43 Proposta de Alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 58/ORER de 02/12/2014

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Realizada De: 05/12/2014 às 14:00
 Até: 02/01/2015 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1406
CONSULTA PÚBLICA Nº 41 Pedido de Informações (Request


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Consulta Pública 41/2014

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Anexo 1 - RFI - Request for Information
Realizada De: 08/12/2014 às 14:00
 Até: 20/01/2015 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1788
CONSULTA PÚBLICA Nº 44 Pedido de Informações (Request


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Consulta Pública 44/2014
Realizada De: 09/12/2014 às 14:00
 Até: 20/01/2015 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1067
CONSULTA PÚBLICA Nº 45 Proposta de Edital de Licitaçã


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto da Consulta

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Texto completo do Edital

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Informe nº 87/2014
Relatório de AIR
Parecer da Procuradoria da Anatel
Informe nº 96/2014
Análise do Conselho Diretor
Realizada De: 12/12/2014 às 14:00
 Até: 24/12/2014 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 859
CONSULTA PÚBLICA Nº 46 Proposta de Alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 60/2014 ORER

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Realizada De: 15/12/2014 às 14:00
 Até: 11/01/2015 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1382
CONSULTA PÚBLICA Nº 47 Proposta de alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de motivos

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Informe nº 76/CPRP/PRRE/SCP/SPR
Parecer PFE
Análise nº 140/GCRZ
Análise de Impacto Regulatório
Realizada De: 18/12/2014 às 14:00
 Até: 02/01/2015 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 924
CONSULTA PÚBLICA Nº 48 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe n° 64 / 2014

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Realizada De: 26/12/2014 às 14:00
 Até: 30/01/2015 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1338
CONSULTA PÚBLICA Nº 48

Proposta de Alteraç&


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe n° 64 / 2014

Realizada De: 26/12/2014 às 14:00
 Até: 30/01/2015 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições
CONSULTA PÚBLICA Nº 1 Discussão com a sociedade sobr


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos da Consulta Pública

Relatório da Audiência Pública:
Ata_Audiência Pública realizada 11_02_2015

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Alternativas Analisadas pelas Concessionárias
Relação de Concessionárias do STFC por área de concessão
Apresentação Audiência Pública_ Características Gerais das Propostas das Concessionárias
Apresentação Audiência Pública_ Anatel_Consulta Pública 01/2015
Apresentação Audiência_Proposta da Telefonica
Apresentação Audiência_ Proposta da OI
Apresentação Audiência_Proposta da Sercomtel
Apresentação Audiência_Proposta da Algar
Apresentação Audiência_Proposta da Embratel

Veja o relatório no endereço abaixo:
Informe nº 01/2015-PRUV/SPR - Análise das proposições de substituição do meio de pagamento básico do TUP
Proposição da ALGAR
Anexo da Proposição da ALGAR - Tema Divulgação
Anexo da Proposição da ALGAR - Tema Pontos de Venda
Proposição da OI
Proposição da TELEFÔNICA
Proposição da SERCOMTEL
Anexo da Proposição da SERCOMTEL - Tema Tarifas
Anexo da Proposição da SERCOMTEL - Tema Pontos de Venda
Proposição da EMBRATEL
Realizada De: 09/01/2015 às 14:00
 Até: 09/03/2015 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 2575
CONSULTA PÚBLICA Nº 2 Alteração do inciso V, alíneas


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe Técnico

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Processo completo
Realizada De: 23/02/2015 às 14:00
 Até: 05/03/2015 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1308


1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | 121 | 122 | 123 | 124 | 125 | 126 | 127 | 128 | 129 | 130 | 131 | 132 | 133 | 134 | 135 | 136 | 137 | 138 | 139 | 140 | 141 | 142 | 143 | 144 | 145 | 146 | 147 | 148 | 149 | 150