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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 43 Proposta de Alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 58/ORER de 02/12/2014

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Realizada De: 05/12/2014 às 14:00
 Até: 02/01/2015 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1406
CONSULTA PÚBLICA Nº 41 Pedido de Informações (Request


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Consulta Pública 41/2014

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Anexo 1 - RFI - Request for Information
Realizada De: 08/12/2014 às 14:00
 Até: 20/01/2015 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1788
CONSULTA PÚBLICA Nº 44 Pedido de Informações (Request


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Consulta Pública 44/2014
Realizada De: 09/12/2014 às 14:00
 Até: 20/01/2015 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1067
CONSULTA PÚBLICA Nº 45 Proposta de Edital de Licitaçã


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto da Consulta

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Texto completo do Edital

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Informe nº 87/2014
Relatório de AIR
Parecer da Procuradoria da Anatel
Informe nº 96/2014
Análise do Conselho Diretor
Realizada De: 12/12/2014 às 14:00
 Até: 24/12/2014 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 859
CONSULTA PÚBLICA Nº 46 Proposta de Alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 60/2014 ORER

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Realizada De: 15/12/2014 às 14:00
 Até: 11/01/2015 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1382
CONSULTA PÚBLICA Nº 47 Proposta de alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de motivos

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Informe nº 76/CPRP/PRRE/SCP/SPR
Parecer PFE
Análise nº 140/GCRZ
Análise de Impacto Regulatório
Realizada De: 18/12/2014 às 14:00
 Até: 02/01/2015 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 924
CONSULTA PÚBLICA Nº 48 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe n° 64 / 2014

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Realizada De: 26/12/2014 às 14:00
 Até: 30/01/2015 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1338
CONSULTA PÚBLICA Nº 48

Proposta de Alteraç&


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe n° 64 / 2014

Realizada De: 26/12/2014 às 14:00
 Até: 30/01/2015 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições
CONSULTA PÚBLICA Nº 1 Discussão com a sociedade sobr


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos da Consulta Pública

Relatório da Audiência Pública:
Ata_Audiência Pública realizada 11_02_2015

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Alternativas Analisadas pelas Concessionárias
Relação de Concessionárias do STFC por área de concessão
Apresentação Audiência Pública_ Características Gerais das Propostas das Concessionárias
Apresentação Audiência Pública_ Anatel_Consulta Pública 01/2015
Apresentação Audiência_Proposta da Telefonica
Apresentação Audiência_ Proposta da OI
Apresentação Audiência_Proposta da Sercomtel
Apresentação Audiência_Proposta da Algar
Apresentação Audiência_Proposta da Embratel

Veja o relatório no endereço abaixo:
Informe nº 01/2015-PRUV/SPR - Análise das proposições de substituição do meio de pagamento básico do TUP
Proposição da ALGAR
Anexo da Proposição da ALGAR - Tema Divulgação
Anexo da Proposição da ALGAR - Tema Pontos de Venda
Proposição da OI
Proposição da TELEFÔNICA
Proposição da SERCOMTEL
Anexo da Proposição da SERCOMTEL - Tema Tarifas
Anexo da Proposição da SERCOMTEL - Tema Pontos de Venda
Proposição da EMBRATEL
Realizada De: 09/01/2015 às 14:00
 Até: 09/03/2015 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 2575
CONSULTA PÚBLICA Nº 2 Alteração do inciso V, alíneas


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe Técnico

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Processo completo
Realizada De: 23/02/2015 às 14:00
 Até: 05/03/2015 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1308


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