| Título |
Descrição |
Situação |
Prazo de Contribuição |
Visualizar Texto |
Contribuições Recebidas |
Resposta da Anatel |
Nº de Visitas |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 20 |
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 22/ORER/2014
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
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Aprovada
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De: 20/05/2014 às 14:00
Até: 20/06/2014 às 23:59 |
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1480 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 22 |
Proposta de alteração no Regim
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de motivos
Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Informe 20-2014-ATC-ORER-PRRE
Parecer PFE 419-2014
Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Análise Conselheiro Relator
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Realizada
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De: 03/06/2014 às 14:00
Até: 18/06/2014 às 23:59 |
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1504 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 23 |
Proposta de Alteração do Plano
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
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Aprovada
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De: 13/06/2014 às 14:00
Até: 04/07/2014 às 23:59 |
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2084 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 26 |
Proposta de revisão dos modelo
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de motivos
Palestra da Audiência Pública:
Apresentação Anatel
Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuição Oi
Apresentação Oi - Audiência Pública
Apresentação Telefônica - Audiência Pública
Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Análise nº 73/GCRZ
Informe nº 15/PRRE/SPR
Informe nº 37/PRRE/SPR
Parecer PFE nº 408/2014
Análise de Impacto Regulatório
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Realizada
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De: 27/06/2014 às 14:00
Até: 26/12/2014 às 23:59 |
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2494 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 25 |
Proposta de Plano Geral de Met
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos
Palestra da Audiência Pública:
Apresentação Anatel
Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuição Grupo Oi
Apresentação Oi - Audiência Pública
Apresentação Telefônica - Audiência Pública
Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Informe 16 2014 PRUV SPR
AIR PGMU
Parecer 413 2014 Procuradoria
Informe 38 2014 PRUV SPR Pós Procuradoria
Análise 72 2014 GCRZ
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Realizada
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De: 27/06/2014 às 14:00
Até: 26/12/2014 às 23:59 |
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3185 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 27 |
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
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Aprovada
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De: 08/07/2014 às 14:00
Até: 01/08/2014 às 08:00 |
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1612 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 28 |
Proposta de Alteração do Plano
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
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Aprovada
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De: 28/07/2014 às 14:00
Até: 15/08/2014 às 23:59 |
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1917 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 29 |
Proposta de Alteração do Plano
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 32/ORER DE 11/08/2014
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas.
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Aprovada
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De: 13/08/2014 às 08:00
Até: 12/09/2014 às 23:59 |
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2170 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 30 |
Proposta de Alteração do Plano
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 33/2014
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
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Aprovada
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De: 20/08/2014 às 14:00
Até: 05/09/2014 às 23:59 |
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1717 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 32 |
Proposta de alteração do Regul
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de motivos
Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Informe n.º 26_2013
Informe n.º 47_2013
Parecer n.º 268_2013_PFE_Anatel
Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Análise n.º 85_2014 - Conselheiro Marcelo Bechara
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Realizada
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De: 26/08/2014 às 14:00
Até: 25/09/2014 às 23:59 |
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1822 |
