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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 20 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 22/ORER/2014

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 20/05/2014 às 14:00
 Até: 20/06/2014 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1480
CONSULTA PÚBLICA Nº 22 Proposta de alteração no Regim


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de motivos

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Informe 20-2014-ATC-ORER-PRRE
Parecer PFE 419-2014

Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Análise Conselheiro Relator
Realizada De: 03/06/2014 às 14:00
 Até: 18/06/2014 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1504
CONSULTA PÚBLICA Nº 23 Proposta de Alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 13/06/2014 às 14:00
 Até: 04/07/2014 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 2084
CONSULTA PÚBLICA Nº 26 Proposta de revisão dos modelo


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de motivos

Palestra da Audiência Pública:
Apresentação Anatel

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuição Oi
Apresentação Oi - Audiência Pública
Apresentação Telefônica - Audiência Pública

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Análise nº 73/GCRZ
Informe nº 15/PRRE/SPR
Informe nº 37/PRRE/SPR
Parecer PFE nº 408/2014
Análise de Impacto Regulatório
Realizada De: 27/06/2014 às 14:00
 Até: 26/12/2014 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 2494
CONSULTA PÚBLICA Nº 25 Proposta de Plano Geral de Met


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos

Palestra da Audiência Pública:
Apresentação Anatel

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuição Grupo Oi
Apresentação Oi - Audiência Pública
Apresentação Telefônica - Audiência Pública

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Informe 16 2014 PRUV SPR
AIR PGMU
Parecer 413 2014 Procuradoria
Informe 38 2014 PRUV SPR Pós Procuradoria
Análise 72 2014 GCRZ
Realizada De: 27/06/2014 às 14:00
 Até: 26/12/2014 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 3185
CONSULTA PÚBLICA Nº 27 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 08/07/2014 às 14:00
 Até: 01/08/2014 às 08:00 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1612
CONSULTA PÚBLICA Nº 28 Proposta de Alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 28/07/2014 às 14:00
 Até: 15/08/2014 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1917
CONSULTA PÚBLICA Nº 29 Proposta de Alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 32/ORER DE 11/08/2014

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas.
Aprovada De: 13/08/2014 às 08:00
 Até: 12/09/2014 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 2170
CONSULTA PÚBLICA Nº 30 Proposta de Alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 33/2014

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 20/08/2014 às 14:00
 Até: 05/09/2014 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1717
CONSULTA PÚBLICA Nº 32 Proposta de alteração do Regul


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de motivos

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Informe n.º 26_2013
Informe n.º 47_2013
Parecer n.º 268_2013_PFE_Anatel

Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Análise n.º 85_2014 - Conselheiro Marcelo Bechara
Realizada De: 26/08/2014 às 14:00
 Até: 25/09/2014 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1822


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