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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 10 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 11/ORER de 21/02/2014

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 27/02/2014 às 14:00
 Até: 10/03/2014 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1504
CONSULTA PÚBLICA Nº 11 Proposta de alteração da Cláus


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Morivos

O conteúdo da Instrução de Trabalho está disponível no link abaixo:
Processo 53500.005168/2014
Realizada De: 14/03/2014 às 14:00
 Até: 26/03/2014 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1481
CONSULTA PÚBLICA Nº 13 Proposta de requisitos para a


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Objeto resumido da Consulta Pública nº 13/2014.

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Informe 6/2014-ORCN/SOR
Realizada De: 02/04/2014 às 14:00
 Até: 02/06/2014 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 3062
CONSULTA PÚBLICA Nº 12 Proposta de Regulamento do Ser


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe

Veja a análise dos comentários recebidos no endereço abaixo:
Relatório de respostas às contribuições recebidas por carta

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Informe 1132-2012
Informe 187-2013
Parecer 948-2013
Informe 50-2013
Análise 37-2014

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Consulta Pública e proposta de Regulamento
Realizada De: 02/04/2014 às 14:00
 Até: 02/05/2014 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1677
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Proposta de Regulamento de Uso


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 04-2008

Veja a análise dos comentários recebidos no endereço abaixo:
Resposta às contribuições por carta

Veja a(s) Contribuição(ões) e Comentário(s) no endereço abaixo:
Contribuição CP14 Aerbras.
Contribuição CP14 Ministério da Fazenda
Contribuição CP14 Oi
Contribuição CP14 Petrobras
Contribuição CP14 Qualcomm
Contribuição CP14 Telcomp
Realizada De: 03/04/2014 às 14:00
 Até: 02/07/2014 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 2932
CONSULTA PÚBLICA Nº 15 Proposta de Norma de Adaptação


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de motivos

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Dados das Prestadoras de SME e SLMP

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Cópia dos autos - apenso
Copia dos autos - Vol. 01

Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Análise nº 39/2014 - GCMB
Realizada De: 07/04/2014 às 14:00
 Até: 06/07/2014 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 3441
CONSULTA PÚBLICA Nº 17 Proposta de destinação de faix


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de motivos

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Texto publicado no DOU

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Texto completo da Consulta

Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Análise do Conselho Diretor
Realizada De: 28/04/2014 às 14:00
 Até: 28/05/2014 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1640
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Proposta de Alteração do Regul


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise do Conselheiro sobre a proposta de Alteração do Regulamento sobre Exploração do Serviço Móvel Pessoal por meio de Rede Virtual (RRV-SMP), aprovado pela Resolução nº 550, de 22 de novembro de 2010

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Texto da Consulta Pública n° 16/2014 publicado no Diário Oficial da União

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
CP n° 16/2014 _Proposta de Alteração do Regulamento sobre Exploração do Serviço Móvel Pessoal por meio de Rede Virtual (RRV-SMP), aprovado pela Resolução nº 550, de 22 de novembro de 2010
Realizada De: 28/04/2014 às 14:00
 Até: 28/05/2014 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 2111
CONSULTA PÚBLICA Nº 19 Proposta de Edital de Licitaçã


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise do Conselheiro Relator (Análise 47-2014_GCJV)

Veja a(s) Contribuição(ões) e Comentário(s) no endereço abaixo:
Edital 700 MHz_CP 19-2014_respostas à CP_versão final_v02 (respostas cartas e e-mails)

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
20140528_Contribuição 4G Americas
20140529_Contribuição TOTVS (1)
20140529_Contribuição TOTVS (2)
20140530_Contribuição ABERT (1)
20140530_Contribuição Cidadão (Aguinaldo R. Boquimpani)
20140602_Contribuição RIOSOFT
20140603_Contribuição AERP (1)
20140603_Contribuição AERP (2)
20140603_Contribuição CISCO (1)
20140603_Contribuição CISCO (2)
20140603_Contribuição EBC
20140603_Contribuição IDEC
20140603_Contribuição ITI (1)
20140603_Contribuição ITI (2)
20140603_Contribuição PROTESTE
20140603_Contribuição SBTVD
20140603_Contribuição TELCOMP
20140603_Contribuição TELEFÔNICA
20140603_Contribuição TI RIO
20140610_Contribuição SouJava

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Processo 53500.005372-2014 - Páginas 001-080
Processo 53500.005372-2014 - Páginas 081-126
Processo 53500.005372-2014 - Páginas 127-228
Processo 53500.005372-2014 - Análise do Conselheiro Relator
Processo 53500.005372-2014 - Texto da Consulta Pública
Dados dos atuais Prestadores de SME e SLMP
Realizada De: 02/05/2014 às 14:00
 Até: 03/06/2014 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 5092
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 Proposta de Regulamento sobre


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos

Veja o relatório no endereço abaixo:
Relatório de Teste Laboratorial de Interferência do LTE na faixa de 700 MHz no ISDB-T
Relatório do Teste em Campo sobre a Convivência do LTE na faixa de 700 MHz com ISDB-T

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Texto da CP 18-2014 em PDF
Realizada De: 02/05/2014 às 14:00
 Até: 03/06/2014 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 4271


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