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Descrição |
Situação |
Prazo de Contribuição |
Visualizar Texto |
Contribuições Recebidas |
Resposta da Anatel |
Nº de Visitas |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 10 |
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 11/ORER de 21/02/2014
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
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Aprovada
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De: 27/02/2014 às 14:00
Até: 10/03/2014 às 23:59 |
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1504 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 11 |
Proposta de alteração da Cláus
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Morivos
O conteúdo da Instrução de Trabalho está disponível no link abaixo:
Processo 53500.005168/2014
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Realizada
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De: 14/03/2014 às 14:00
Até: 26/03/2014 às 23:59 |
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1481 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 13 |
Proposta de requisitos para a
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Objeto resumido da Consulta Pública nº 13/2014.
Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Informe 6/2014-ORCN/SOR
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Realizada
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De: 02/04/2014 às 14:00
Até: 02/06/2014 às 23:59 |
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3062 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 12 |
Proposta de Regulamento do Ser
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe
Veja a análise dos comentários recebidos no endereço abaixo:
Relatório de respostas às contribuições recebidas por carta
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Informe 1132-2012
Informe 187-2013
Parecer 948-2013
Informe 50-2013
Análise 37-2014
Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Consulta Pública e proposta de Regulamento
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Realizada
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De: 02/04/2014 às 14:00
Até: 02/05/2014 às 23:59 |
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1677 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 14 |
Proposta de Regulamento de Uso
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 04-2008
Veja a análise dos comentários recebidos no endereço abaixo:
Resposta às contribuições por carta
Veja a(s) Contribuição(ões) e Comentário(s) no endereço abaixo:
Contribuição CP14 Aerbras.
Contribuição CP14 Ministério da Fazenda
Contribuição CP14 Oi
Contribuição CP14 Petrobras
Contribuição CP14 Qualcomm
Contribuição CP14 Telcomp
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Realizada
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De: 03/04/2014 às 14:00
Até: 02/07/2014 às 23:59 |
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2932 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 15 |
Proposta de Norma de Adaptação
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de motivos
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Dados das Prestadoras de SME e SLMP
Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Cópia dos autos - apenso
Copia dos autos - Vol. 01
Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Análise nº 39/2014 - GCMB
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Realizada
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De: 07/04/2014 às 14:00
Até: 06/07/2014 às 23:59 |
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3441 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 17 |
Proposta de destinação de faix
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de motivos
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Texto publicado no DOU
Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Texto completo da Consulta
Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Análise do Conselho Diretor
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Realizada
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De: 28/04/2014 às 14:00
Até: 28/05/2014 às 23:59 |
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1640 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 16 |
Proposta de Alteração do Regul
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise do Conselheiro sobre a proposta de Alteração do Regulamento sobre Exploração do Serviço Móvel Pessoal por meio de Rede Virtual (RRV-SMP), aprovado pela Resolução nº 550, de 22 de novembro de 2010
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Texto da Consulta Pública n° 16/2014 publicado no Diário Oficial da União
Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
CP n° 16/2014 _Proposta de Alteração do Regulamento sobre Exploração do Serviço Móvel Pessoal por meio de Rede Virtual (RRV-SMP), aprovado pela Resolução nº 550, de 22 de novembro de 2010
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Realizada
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De: 28/04/2014 às 14:00
Até: 28/05/2014 às 23:59 |
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2111 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 19 |
Proposta de Edital de Licitaçã
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise do Conselheiro Relator (Análise 47-2014_GCJV)
Veja a(s) Contribuição(ões) e Comentário(s) no endereço abaixo:
Edital 700 MHz_CP 19-2014_respostas à CP_versão final_v02 (respostas cartas e e-mails)
Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
20140528_Contribuição 4G Americas
20140529_Contribuição TOTVS (1)
20140529_Contribuição TOTVS (2)
20140530_Contribuição ABERT (1)
20140530_Contribuição Cidadão (Aguinaldo R. Boquimpani)
20140602_Contribuição RIOSOFT
20140603_Contribuição AERP (1)
20140603_Contribuição AERP (2)
20140603_Contribuição CISCO (1)
20140603_Contribuição CISCO (2)
20140603_Contribuição EBC
20140603_Contribuição IDEC
20140603_Contribuição ITI (1)
20140603_Contribuição ITI (2)
20140603_Contribuição PROTESTE
20140603_Contribuição SBTVD
20140603_Contribuição TELCOMP
20140603_Contribuição TELEFÔNICA
20140603_Contribuição TI RIO
20140610_Contribuição SouJava
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Processo 53500.005372-2014 - Páginas 001-080
Processo 53500.005372-2014 - Páginas 081-126
Processo 53500.005372-2014 - Páginas 127-228
Processo 53500.005372-2014 - Análise do Conselheiro Relator
Processo 53500.005372-2014 - Texto da Consulta Pública
Dados dos atuais Prestadores de SME e SLMP
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Realizada
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De: 02/05/2014 às 14:00
Até: 03/06/2014 às 23:59 |
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5092 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 18 |
Proposta de Regulamento sobre
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos
Veja o relatório no endereço abaixo:
Relatório de Teste Laboratorial de Interferência do LTE na faixa de 700 MHz no ISDB-T
Relatório do Teste em Campo sobre a Convivência do LTE na faixa de 700 MHz com ISDB-T
Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Texto da CP 18-2014 em PDF
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Realizada
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De: 02/05/2014 às 14:00
Até: 03/06/2014 às 23:59 |
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4271 |
