Título |
Descrição |
Situação |
Prazo de Contribuição |
Visualizar Texto |
Contribuições Recebidas |
Resposta da Anatel |
Nº de Visitas |
CONSULTA PÚBLICA Nº 10 |
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Informe 11/ORER de 21/02/2014
Veja Anexo no Endereço Abaixo Alterações Propostas
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Aprovada
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De: 27/02/2014 às 14:00
Até: 10/03/2014 às 23:59 |
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1504 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 11 |
Proposta de alteração da Cláus
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Exposição de Morivos
O conteúdo da Instrução de Trabalho está disponível no link abaixo: Processo 53500.005168/2014
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Realizada
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De: 14/03/2014 às 14:00
Até: 26/03/2014 às 23:59 |
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1481 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 13 |
Proposta de requisitos para a
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Objeto resumido da Consulta Pública nº 13/2014.
Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta Informe 6/2014-ORCN/SOR
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Realizada
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De: 02/04/2014 às 14:00
Até: 02/06/2014 às 23:59 |
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3062 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 12 |
Proposta de Regulamento do Ser
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Informe
Veja a análise dos comentários recebidos no endereço abaixo: Relatório de respostas às contribuições recebidas por carta
Veja Anexo no Endereço Abaixo Informe 1132-2012 Informe 187-2013 Parecer 948-2013 Informe 50-2013 Análise 37-2014
Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo: Consulta Pública e proposta de Regulamento
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Realizada
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De: 02/04/2014 às 14:00
Até: 02/05/2014 às 23:59 |
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1677 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 |
Proposta de Regulamento de Uso
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Informe 04-2008
Veja a análise dos comentários recebidos no endereço abaixo: Resposta às contribuições por carta
Veja a(s) Contribuição(ões) e Comentário(s) no endereço abaixo: Contribuição CP14 Aerbras. Contribuição CP14 Ministério da Fazenda Contribuição CP14 Oi Contribuição CP14 Petrobras Contribuição CP14 Qualcomm Contribuição CP14 Telcomp
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Realizada
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De: 03/04/2014 às 14:00
Até: 02/07/2014 às 23:59 |
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2932 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 15 |
Proposta de Norma de Adaptação
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Exposição de motivos
Veja Anexo no Endereço Abaixo Dados das Prestadoras de SME e SLMP
Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta Cópia dos autos - apenso Copia dos autos - Vol. 01
Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente: Análise nº 39/2014 - GCMB
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Realizada
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De: 07/04/2014 às 14:00
Até: 06/07/2014 às 23:59 |
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3441 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 17 |
Proposta de destinação de faix
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Exposição de motivos
Veja Anexo no Endereço Abaixo Texto publicado no DOU
Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo: Texto completo da Consulta
Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente: Análise do Conselho Diretor
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Realizada
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De: 28/04/2014 às 14:00
Até: 28/05/2014 às 23:59 |
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1640 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 |
Proposta de Alteração do Regul
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Análise do Conselheiro sobre a proposta de Alteração do Regulamento sobre Exploração do Serviço Móvel Pessoal por meio de Rede Virtual (RRV-SMP), aprovado pela Resolução nº 550, de 22 de novembro de 2010
Veja Anexo no Endereço Abaixo Texto da Consulta Pública n° 16/2014 publicado no Diário Oficial da União
Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo: CP n° 16/2014 _Proposta de Alteração do Regulamento sobre Exploração do Serviço Móvel Pessoal por meio de Rede Virtual (RRV-SMP), aprovado pela Resolução nº 550, de 22 de novembro de 2010
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Realizada
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De: 28/04/2014 às 14:00
Até: 28/05/2014 às 23:59 |
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2111 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 19 |
Proposta de Edital de Licitaçã
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Análise do Conselheiro Relator (Análise 47-2014_GCJV)
Veja a(s) Contribuição(ões) e Comentário(s) no endereço abaixo: Edital 700 MHz_CP 19-2014_respostas à CP_versão final_v02 (respostas cartas e e-mails)
Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo: 20140528_Contribuição 4G Americas 20140529_Contribuição TOTVS (1) 20140529_Contribuição TOTVS (2) 20140530_Contribuição ABERT (1) 20140530_Contribuição Cidadão (Aguinaldo R. Boquimpani) 20140602_Contribuição RIOSOFT 20140603_Contribuição AERP (1) 20140603_Contribuição AERP (2) 20140603_Contribuição CISCO (1) 20140603_Contribuição CISCO (2) 20140603_Contribuição EBC 20140603_Contribuição IDEC 20140603_Contribuição ITI (1) 20140603_Contribuição ITI (2) 20140603_Contribuição PROTESTE 20140603_Contribuição SBTVD 20140603_Contribuição TELCOMP 20140603_Contribuição TELEFÔNICA 20140603_Contribuição TI RIO 20140610_Contribuição SouJava
Veja Anexo no Endereço Abaixo Processo 53500.005372-2014 - Páginas 001-080 Processo 53500.005372-2014 - Páginas 081-126 Processo 53500.005372-2014 - Páginas 127-228 Processo 53500.005372-2014 - Análise do Conselheiro Relator Processo 53500.005372-2014 - Texto da Consulta Pública Dados dos atuais Prestadores de SME e SLMP
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Realizada
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De: 02/05/2014 às 14:00
Até: 03/06/2014 às 23:59 |
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5092 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 |
Proposta de Regulamento sobre
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Exposição de Motivos
Veja o relatório no endereço abaixo: Relatório de Teste Laboratorial de Interferência do LTE na faixa de 700 MHz no ISDB-T Relatório do Teste em Campo sobre a Convivência do LTE na faixa de 700 MHz com ISDB-T
Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo: Texto da CP 18-2014 em PDF
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Realizada
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De: 02/05/2014 às 14:00
Até: 03/06/2014 às 23:59 |
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4271 |