Título |
Descrição |
Situação |
Prazo de Contribuição |
Visualizar Texto |
Contribuições Recebidas |
Resposta da Anatel |
Nº de Visitas |
CONSULTA PÚBLICA Nº 58 |
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Informe
Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo: Contribuição _ 535000025852014
VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS. Comentario _ 535000025852014
Veja Anexo no Endereço Abaixo ANEXO I ANEXO II ANEXO III
|
Aprovada
|
De: 30/12/2013 às 14:00
Até: 31/01/2014 às 23:59 |
 |
|
|
1327 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 1 |
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Informe 03/ORER 23-01-2014 com Relatórios Técnicos
Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo: Contribuicao - 535000032382014 Contribuicao - 535000042102014 Contribuicao - 535240009112014 Contribuicao - 535240009122014 Contribuicao - 535240009202014 Contribuicao - 535240009212014 Contribuicao - 535240009222014 Contribuicao - 535240009482014
VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS. Comentario Anatel - 535000032382014 Comentario Anatel - 535000042102014 Comentario Anatel - 535240009112014 Comentario Anatel - 535240009122014 Comentario Anatel - 535240009202014 Comentario Anatel - 535240009212014 Comentario Anatel - 535240009222014 Comentario Anatel - 535240009482014
Veja Anexo no Endereço Abaixo Alterações PBTVD Alterações PBTV Alterações PBRTV
|
Aprovada
|
De: 27/01/2014 às 14:00
Até: 15/02/2014 às 23:59 |
 |
|
|
1748 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 2 |
Proposta de Regulamento sobre
ANEXO II Análise 11-2014-GCMB
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Exposição de Motivos
Veja Anexo no Endereço Abaixo Processo digitalizado
Veja o Regulamento no endereço abaixo: Texto da Consulta publicado no DOU
|
Realizada
|
De: 27/01/2014 às 14:00
Até: 13/03/2014 às 23:59 |
 |
|
|
2095 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 3 |
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Informe05ORERde31012014
Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo: Comtribuição - 53500004211/2014
VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS. Comentario - 535000042011/2014
Veja Anexo no Endereço Abaixo Alterações Propostas.
|
Aprovada
|
De: 05/02/2014 às 14:00
Até: 14/02/2014 às 23:59 |
 |
|
|
1296 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 4 |
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Informe 05-ORER de 31-01-2014
Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo: Contribuição - 53500004212/2014
VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS. Comentario - 53500004212/2014
Veja Anexo no Endereço Abaixo Alterações Propostas
|
Aprovada
|
De: 05/02/2014 às 14:00
Até: 14/02/2014 às 23:59 |
 |
|
|
1370 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 |
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Informe 06/ORER de 05-02-2014
Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo: Contribuição _ 53500004887_2014
VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS. Comentario Anatel_ 53500004887_2014
Veja Anexo no Endereço Abaixo Alterações Propostas
|
Aprovada
|
De: 10/02/2014 às 14:00
Até: 24/02/2014 às 23:59 |
 |
|
|
1493 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 |
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Informe_06_ORER_05_02_2014
Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo: Contribuição_535690003612014 Contribuição_535690003622014
VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS. Comentario Anatel_535690000361_2014 Comentario Anatel_535690000362
Veja Anexo no Endereço Abaixo Alterações Propostas
|
Aprovada
|
De: 10/02/2014 às 14:00
Até: 24/02/2014 às 23:59 |
 |
|
|
1337 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 7 |
Proposta de alteração do Regim
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Análise nº 18/2014-GCIF
Veja Anexo no Endereço Abaixo Autos na íntegra
Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo: Texto da Consulta em PDF
|
Realizada
|
De: 11/02/2014 às 14:00
Até: 26/02/2014 às 23:59 |
 |
|
|
1232 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 8 |
Proposta de Alteração do Plano
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Informe 08/ORER de 11-02-2014
Veja Anexo no Endereço Abaixo Alterações Propostas
|
Aprovada
|
De: 12/02/2014 às 14:00
Até: 21/02/2014 às 23:59 |
 |
|
|
1890 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 9 |
Proposta de Alteraç&
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Informe
Veja Anexo no Endereço Abaixo Alterações Propostas
|
Aprovada
|
De: 18/02/2014 às 14:00
Até: 07/03/2014 às 23:59 |
 |
|
|
1691 |