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Digite o Título ou o Número da Consulta para fazer uma pesquisa :

Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 58 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuição _ 535000025852014

VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Comentario _ 535000025852014

Veja Anexo no Endereço Abaixo
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III
Aprovada De: 30/12/2013 às 14:00
 Até: 31/01/2014 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1327
CONSULTA PÚBLICA Nº 1 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 03/ORER 23-01-2014 com Relatórios Técnicos

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuicao - 535000032382014
Contribuicao - 535000042102014
Contribuicao - 535240009112014
Contribuicao - 535240009122014
Contribuicao - 535240009202014
Contribuicao - 535240009212014
Contribuicao - 535240009222014
Contribuicao - 535240009482014

VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Comentario Anatel - 535000032382014
Comentario Anatel - 535000042102014
Comentario Anatel - 535240009112014
Comentario Anatel - 535240009122014
Comentario Anatel - 535240009202014
Comentario Anatel - 535240009212014
Comentario Anatel - 535240009222014
Comentario Anatel - 535240009482014

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações PBTVD
Alterações PBTV
Alterações PBRTV
Aprovada De: 27/01/2014 às 14:00
 Até: 15/02/2014 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1748
CONSULTA PÚBLICA Nº 2 Proposta de Regulamento sobre


ANEXO II
Análise 11-2014-GCMB

Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Processo digitalizado

Veja o Regulamento no endereço abaixo:
Texto da Consulta publicado no DOU
Realizada De: 27/01/2014 às 14:00
 Até: 13/03/2014 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 2095
CONSULTA PÚBLICA Nº 3 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe05ORERde31012014

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Comtribuição - 53500004211/2014

VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Comentario - 535000042011/2014

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas.
Aprovada De: 05/02/2014 às 14:00
 Até: 14/02/2014 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1296
CONSULTA PÚBLICA Nº 4 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 05-ORER de 31-01-2014

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuição - 53500004212/2014

VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Comentario - 53500004212/2014

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 05/02/2014 às 14:00
 Até: 14/02/2014 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1370
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 06/ORER de 05-02-2014

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuição _ 53500004887_2014

VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Comentario Anatel_ 53500004887_2014

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 10/02/2014 às 14:00
 Até: 24/02/2014 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1493
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe_06_ORER_05_02_2014

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuição_535690003612014
Contribuição_535690003622014

VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Comentario Anatel_535690000361_2014
Comentario Anatel_535690000362

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 10/02/2014 às 14:00
 Até: 24/02/2014 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1337
CONSULTA PÚBLICA Nº 7 Proposta de alteração do Regim


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise nº 18/2014-GCIF

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Autos na íntegra

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Texto da Consulta em PDF
Realizada De: 11/02/2014 às 14:00
 Até: 26/02/2014 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1232
CONSULTA PÚBLICA Nº 8 Proposta de Alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 08/ORER de 11-02-2014

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 12/02/2014 às 14:00
 Até: 21/02/2014 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1890
CONSULTA PÚBLICA Nº 9

Proposta de Alteraç&


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas

Aprovada De: 18/02/2014 às 14:00
 Até: 07/03/2014 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1691


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