| Título |
Descrição |
Situação |
Prazo de Contribuição |
Visualizar Texto |
Contribuições Recebidas |
Resposta da Anatel |
Nº de Visitas |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 58 |
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe
Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuição _ 535000025852014
VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Comentario _ 535000025852014
Veja Anexo no Endereço Abaixo
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III
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Aprovada
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De: 30/12/2013 às 14:00
Até: 31/01/2014 às 23:59 |
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1327 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 1 |
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 03/ORER 23-01-2014 com Relatórios Técnicos
Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuicao - 535000032382014
Contribuicao - 535000042102014
Contribuicao - 535240009112014
Contribuicao - 535240009122014
Contribuicao - 535240009202014
Contribuicao - 535240009212014
Contribuicao - 535240009222014
Contribuicao - 535240009482014
VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Comentario Anatel - 535000032382014
Comentario Anatel - 535000042102014
Comentario Anatel - 535240009112014
Comentario Anatel - 535240009122014
Comentario Anatel - 535240009202014
Comentario Anatel - 535240009212014
Comentario Anatel - 535240009222014
Comentario Anatel - 535240009482014
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações PBTVD
Alterações PBTV
Alterações PBRTV
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Aprovada
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De: 27/01/2014 às 14:00
Até: 15/02/2014 às 23:59 |
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1748 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 2 |
Proposta de Regulamento sobre
ANEXO II
Análise 11-2014-GCMB
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Processo digitalizado
Veja o Regulamento no endereço abaixo:
Texto da Consulta publicado no DOU
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Realizada
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De: 27/01/2014 às 14:00
Até: 13/03/2014 às 23:59 |
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2095 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 3 |
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe05ORERde31012014
Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Comtribuição - 53500004211/2014
VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Comentario - 535000042011/2014
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas.
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Aprovada
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De: 05/02/2014 às 14:00
Até: 14/02/2014 às 23:59 |
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1296 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 4 |
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 05-ORER de 31-01-2014
Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuição - 53500004212/2014
VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Comentario - 53500004212/2014
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
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Aprovada
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De: 05/02/2014 às 14:00
Até: 14/02/2014 às 23:59 |
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1370 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 5 |
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 06/ORER de 05-02-2014
Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuição _ 53500004887_2014
VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Comentario Anatel_ 53500004887_2014
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
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Aprovada
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De: 10/02/2014 às 14:00
Até: 24/02/2014 às 23:59 |
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1493 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 6 |
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe_06_ORER_05_02_2014
Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuição_535690003612014
Contribuição_535690003622014
VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Comentario Anatel_535690000361_2014
Comentario Anatel_535690000362
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
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Aprovada
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De: 10/02/2014 às 14:00
Até: 24/02/2014 às 23:59 |
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1337 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 7 |
Proposta de alteração do Regim
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise nº 18/2014-GCIF
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Autos na íntegra
Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Texto da Consulta em PDF
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Realizada
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De: 11/02/2014 às 14:00
Até: 26/02/2014 às 23:59 |
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1232 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 8 |
Proposta de Alteração do Plano
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 08/ORER de 11-02-2014
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
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Aprovada
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De: 12/02/2014 às 14:00
Até: 21/02/2014 às 23:59 |
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1890 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 9 |
Proposta de Alteraç&
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
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Aprovada
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De: 18/02/2014 às 14:00
Até: 07/03/2014 às 23:59 |
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1691 |
