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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 46 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuição _ 535000269702013

VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Comentario_535000269702013

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Aprovada De: 06/11/2013 às 14:00
 Até: 06/12/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1702
CONSULTA PÚBLICA Nº 47 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuição _ 535000269712013
Contribuição _ 535040016662014

VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Comentario_535000269712013
Comentario_535040016662014

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Aprovada De: 06/11/2013 às 14:00
 Até: 06/12/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1432
CONSULTA PÚBLICA Nº 50 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuição _ 535000269742013
Contribuição _ 535120021442013
Contribuição _ 535120021452013
Contribuição _ 535120021462013
Contribuição _ 535120021472013
Contribuição _ 535120021482013
Contribuição _ 535120021492013
Contribuição _ 535120021502013

VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Comentario _ 535000269742013
Comentario _ 535120021442013
Comentario _ 535120021452013
Comentario _ 535120021462013
Comentario _ 535120021472013
Comentario _ 535120021482013
Comentario _ 535120021492013
Comentario _ 535120021502013

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Aprovada De: 06/11/2013 às 14:00
 Até: 06/12/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1235
CONSULTA PÚBLICA Nº 48 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuição_535000269722013

VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Comentario_535000269722013

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Aprovada De: 06/11/2013 às 14:00
 Até: 06/12/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1417
CONSULTA PÚBLICA Nº 49 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuição _ 535000269732013
Contribuição _ 535000274512013
Contribuição _ 535000274522013
Contribuição _ 535000274562013

VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Comentario _ 535000269732013
Comenatario_535000274522013
Comentario_535000274562013

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Aprovada De: 06/11/2013 às 14:00
 Até: 06/12/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1276
CONSULTA PÚBLICA Nº 52 Proposta de alteração do Regim


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos
Matéria 1/2013-CDUST
Análise 260/2013-GCRM
Parecer 1373/2013/MGNPGF/PFE
Análise 144/2013-GCMP
Acórdão nº 628/2013-CD

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Proposta de alteração do Regimento Interno do CDUST
Realizada De: 05/12/2013 às 14:00
 Até: 03/02/2014 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1976
CONSULTA PÚBLICA Nº 54 Atribuição da faixa de 4.910 M


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe de exposição de motivos
Parecer da Procuradoria
Informe de análise do Parecer da Procuradoira
Análise do Conselheiro Relator

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Texto da Consulta em PDF
Realizada De: 17/12/2013 às 14:00
 Até: 06/01/2014 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1204
CONSULTA PÚBLICA Nº 55

Proposta de Alteraç&


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Anexo I
Anexo II

Aprovada De: 30/12/2013 às 14:00
 Até: 30/01/2014 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1459
CONSULTA PÚBLICA Nº 56 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuição _ 535000025832014

VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Comentario _ 535000085832014

Veja Anexo no Endereço Abaixo
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III
Aprovada De: 30/12/2013 às 14:00
 Até: 31/01/2014 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1333
CONSULTA PÚBLICA Nº 57 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuição _ 535000025842014

VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Comentario _ 535000025842014

Veja Anexo no Endereço Abaixo
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III
Aprovada De: 30/12/2013 às 14:00
 Até: 31/01/2014 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1475


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