| Título |
Descrição |
Situação |
Prazo de Contribuição |
Visualizar Texto |
Contribuições Recebidas |
Resposta da Anatel |
Nº de Visitas |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 46 |
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe
Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuição _ 535000269702013
VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Comentario_535000269702013
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Anexo I
Anexo II
Anexo III
|
Aprovada
|
De: 06/11/2013 às 14:00
Até: 06/12/2013 às 23:59 |
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|
1702 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 47 |
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe
Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuição _ 535000269712013
Contribuição _ 535040016662014
VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Comentario_535000269712013
Comentario_535040016662014
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
|
Aprovada
|
De: 06/11/2013 às 14:00
Até: 06/12/2013 às 23:59 |
|
|
|
1432 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 50 |
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe
Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuição _ 535000269742013
Contribuição _ 535120021442013
Contribuição _ 535120021452013
Contribuição _ 535120021462013
Contribuição _ 535120021472013
Contribuição _ 535120021482013
Contribuição _ 535120021492013
Contribuição _ 535120021502013
VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Comentario _ 535000269742013
Comentario _ 535120021442013
Comentario _ 535120021452013
Comentario _ 535120021462013
Comentario _ 535120021472013
Comentario _ 535120021482013
Comentario _ 535120021492013
Comentario _ 535120021502013
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
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Aprovada
|
De: 06/11/2013 às 14:00
Até: 06/12/2013 às 23:59 |
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|
1235 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 48 |
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe
Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuição_535000269722013
VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Comentario_535000269722013
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Anexo I
Anexo II
Anexo III
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Aprovada
|
De: 06/11/2013 às 14:00
Até: 06/12/2013 às 23:59 |
|
|
|
1417 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 49 |
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe
Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuição _ 535000269732013
Contribuição _ 535000274512013
Contribuição _ 535000274522013
Contribuição _ 535000274562013
VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Comentario _ 535000269732013
Comenatario_535000274522013
Comentario_535000274562013
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
|
Aprovada
|
De: 06/11/2013 às 14:00
Até: 06/12/2013 às 23:59 |
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1276 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 52 |
Proposta de alteração do Regim
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos
Matéria 1/2013-CDUST
Análise 260/2013-GCRM
Parecer 1373/2013/MGNPGF/PFE
Análise 144/2013-GCMP
Acórdão nº 628/2013-CD
Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Proposta de alteração do Regimento Interno do CDUST
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Realizada
|
De: 05/12/2013 às 14:00
Até: 03/02/2014 às 23:59 |
|
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1976 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 54 |
Atribuição da faixa de 4.910 M
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe de exposição de motivos
Parecer da Procuradoria
Informe de análise do Parecer da Procuradoira
Análise do Conselheiro Relator
Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Texto da Consulta em PDF
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Realizada
|
De: 17/12/2013 às 14:00
Até: 06/01/2014 às 23:59 |
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1204 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 55 |
Proposta de Alteraç&
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Anexo I
Anexo II
|
Aprovada
|
De: 30/12/2013 às 14:00
Até: 30/01/2014 às 23:59 |
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1459 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 56 |
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe
Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuição _ 535000025832014
VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Comentario _ 535000085832014
Veja Anexo no Endereço Abaixo
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III
|
Aprovada
|
De: 30/12/2013 às 14:00
Até: 31/01/2014 às 23:59 |
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1333 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 57 |
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe
Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuição _ 535000025842014
VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Comentario _ 535000025842014
Veja Anexo no Endereço Abaixo
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III
|
Aprovada
|
De: 30/12/2013 às 14:00
Até: 31/01/2014 às 23:59 |
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1475 |
