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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 36 Minuta de Termo de Referência


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de motivos

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Minuta Termo de Referência Garantia da Continuidade
Realizada De: 21/08/2013 às 14:00
 Até: 03/09/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 3062
CONSULTA PÚBLICA Nº 38

Proposta de Regulamento do


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise do Conselheiro Marcelo Bechara

Veja o Regulamento no endereço abaixo:
CONSULTA PÚBLICA N 38 - Regulamento PAF

Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Análise do Conselheiro Marcelo Bechara

Realizada De: 03/09/2013 às 14:00
 Até: 18/10/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 2622
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Minuta de requisitos de negóci


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos Consulta Pública

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Requisitos de Negócio - Solução BPM
Realizada De: 06/09/2013 às 14:00
 Até: 16/09/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1556
CONSULTA PÚBLICA Nº 40 Estudo e Proposta de Norma par


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
01_Informe 11-2013-CPAE-PRRE-SCP-SPR (pré-CP pré-PFE)
02_Parecer 934-2013-DFT-PFE-Anatel-PGF-AGU (pré-CP)
03_Informe 13-2013-CPAE-PRRE-SCP-SPR (pré-CP pós-PFE)
04_MACD 19-2013-PRRE-SCP (pré-CP pós PFE)
05_Análise 407-2013-GCMB (pré-CP)
06_Voto 66-2013-GCJV (pré-CP)
07_Memorando 495-2013-GCMB
01_Informe 11-2013-CPAE-PRRE-SCP-SPR (pré-CP pré-PFE) - versão colorida

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Apresentação_Para_ConsultaPublica_FaseVII
Contribuições e Respostas da Consulta Pública nº 26-2013
DOCUMENTO COM A ABORDAGEM CONCEITUAL PARA OS MODELOS BOTTOM-UP DE REDE MÓVEL E FIXA_VI-1_[POR]
Tabela de fatores de roteamento - Acesso
Tabela de fatores de roteamento - Rede Fixa
Tabela de fatores de roteamento - Rede Móvel
09_Consulta Pública 40-2013
08_Estudo para fixação de valores máximos ou de referência - uso de rede do STFC e do SMP, e de EILD
Realizada De: 30/09/2013 às 14:00
 Até: 09/11/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 2991
CONSULTA PÚBLICA Nº 41 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 14ORER/2013

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Proposta de alteração de canais do PBRTV.
Proposta de alteração de canais do PBTVD, para comentários públicos.
Proposta de alteração de canais do PBFM, para comentários públicos.
Proposta de alteração de canais do PBOM, para comentários públicos.
Aprovada De: 01/11/2013 às 14:00
 Até: 06/12/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1741
CONSULTA PÚBLICA Nº 42 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuição _ 535000269662013
Contribuição _ 535000274542013
Contribuição _ 535000274552013

VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Comentario _ 535000269662013
Comentario _ 535000274542013
Comentario _ 535000274552013

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Aprovada De: 06/11/2013 às 08:00
 Até: 06/12/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1513
CONSULTA PÚBLICA Nº 51 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuição _ 535000269752013
Contribuição _ 535000276362013
Contribuição _ 535000276372013
Contribuição _ 535160068582013

VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Comentario _ 535000269752013
Comentario _ 535000276362013
Comentario _ 535000276372013
Comentario _ 535160068582013

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Aprovada De: 06/11/2013 às 14:00
 Até: 06/12/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1612
CONSULTA PÚBLICA Nº 43 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuição _ 535000269672013
Contribuição _ 535000274492013
Contribuição _ 535000274532013

VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Comentario _ 535000269672013
Comentario _ 535000274492013
Comentario _ 535000274532013

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Anexi I
Anexi II
Anexi III
Aprovada De: 06/11/2013 às 14:00
 Até: 06/12/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1756
CONSULTA PÚBLICA Nº 44 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuição _ 535000269682013
Contribuição _ 535000274502013

VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Comentario _ 535000269682013

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Aprovada De: 06/11/2013 às 14:00
 Até: 06/12/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1497
CONSULTA PÚBLICA Nº 45 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuição _ 535000269692013
Contribuição _ 535000278702013

VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Comentário_535000269692013
Comentário_535000278702013

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Aprovada De: 06/11/2013 às 14:00
 Até: 06/12/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1552


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