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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 27 Proposta de alteração do Regul


ANEXO II
Processo volume 2

Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de motivos

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Respostas as contribuições recebidas por carta e e-mail

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Processo
Processo
Processo

Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Análise Conselheiro Marcus Paolucci
Realizada De: 01/07/2013 às 14:00
 Até: 26/07/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 2214
CONSULTA PÚBLICA Nº 26

Proposta de Resoluç&


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de motivos

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Processo Parte 1
Processo parte 2
Processo parte 3
Processo parte 4
Processo parte 5

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Texto da Consulta em PDF

Realizada De: 01/07/2013 às 14:00
 Até: 31/07/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 2091
CONSULTA PÚBLICA Nº 28 Proposta de Edital de Licitaçã


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto da Consulta Pública

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Informe 335-2013-PVSSR-PVSS-SPV
Parecer PFE 482-2013
Informe 009-2013-ORER-PRRE-SOR-SPR
Análise 115-2013-GCMP
Proposta de Edital
Realizada De: 02/07/2013 às 14:00
 Até: 01/08/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 2807
CONSULTA PÚBLICA Nº 25 Torna pública, para comentário


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Análise nº 318-2013-GCRZ (05.06.2013)
Nota nº 37-2013-PFE (08.04.2013)
Informe 243-2013-PVSSR-PVSS-SPV (25.02.2013)
Realizada De: 02/07/2013 às 12:00
 Até: 22/07/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1513
CONSULTA PÚBLICA Nº 29 Proposta de Consulta Pública p


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Processo da Proposta de Regulamento de Acompanhamento de Compromissos de Aquisição de Produtos e Sistemas Nacionais

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Minuta da Resolução e Regulamento e Anexos
Realizada De: 29/07/2013 às 14:00
 Até: 15/09/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 2629
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 Proposta de Revisão da Norma d


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Informe nº 50/2013-CPAE/PRRE/SCP/SPR
Relatório Advisia
Parecer Procuradoria 715/2013
Informe nº 13/2013-CPAE/PRRE/SCP/SPR
Análise nº 236/2013-GCRM
Realizada De: 06/08/2013 às 14:00
 Até: 05/09/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 2836
CONSULTA PÚBLICA Nº 30 Proposta de Resolução Conjunta


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Voto Conselheiro João Rezende

Palestra da Audiência Pública:
Apresentação Audiência Púbica SP - 04-09-2013

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Ata Audiência Pública Conjunta

Veja o relatório no endereço abaixo:
Parecer PFE 1389-2011
Parecer PFE 843-2013
Nota Técnica ANEEL 185-2013
Realizada De: 05/08/2013 às 14:00
 Até: 29/09/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 5560
CONSULTA PÚBLICA Nº 32 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 09/08/2013 às 14:00
 Até: 09/09/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1218
CONSULTA PÚBLICA Nº 33 Proposta de inclusão do item 8


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 04/2013-ORCN/SOR

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Processo 53500.013885/2013 na íntegra
Aprovada De: 13/08/2013 às 14:00
 Até: 23/08/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1675
CONSULTA PÚBLICA Nº 35 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe

Veja a análise dos comentários recebidos no endereço abaixo:
Resposta Anatel 53500.020810-2013
Resposta Anatel 53504015928-2013
Resposta Anatel 53500019945-2013
Resposta Anatel 53500021246-2013
Resposta Anatel 53500021007-2013
Resposta Anatel 53504016614-2013

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuição 53500020810/2013
Contribuição 53504015928/2013
Contribuição 53500019945/2013
Contribuição 53000021246/2013
Contribuição 53500021007/2013
Contribuição 53504016614/2013

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 16/08/2013 às 14:00
 Até: 20/09/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 2234


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