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Descrição |
Situação |
Prazo de Contribuição |
Visualizar Texto |
Contribuições Recebidas |
Resposta da Anatel |
Nº de Visitas |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 15 |
Proposta de alteração do Regul
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Informe 1275-2012-PVSSR-PVSS-SPV (30-11-2012)
Análise 108-2013-GCJV (08-03-2013)
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Realizada
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De: 19/03/2013 às 14:00
Até: 03/04/2013 às 23:59 |
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1309 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 16 |
Proposta de Edital de Licitaçã
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de motivos
Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Análise GCMB
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Realizada
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De: 27/03/2013 às 14:00
Até: 26/04/2013 às 23:59 |
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1977 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 17 |
Proposta de alteração ao Regul
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 19/2013-PBQIO/PBQI - Mudança de CN de Curral de Dentro
Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Analise 141/2013-GCMB
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Realizada
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De: 27/03/2013 às 14:00
Até: 26/04/2013 às 23:59 |
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1126 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 18 |
Proposta de alteração do Plano
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 12/2013
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
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Aprovada
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De: 04/04/2013 às 14:00
Até: 10/05/2013 às 23:59 |
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1892 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 19 |
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas.
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Aprovada
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De: 04/04/2013 às 14:00
Até: 03/05/2013 às 23:59 |
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1525 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 20 |
Proposta de alteração do Plano
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
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Aprovada
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De: 15/04/2013 às 14:00
Até: 17/05/2013 às 23:59 |
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1909 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 21 |
Proposta de Regulamento sobre
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos
Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Cópia do Processo
Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Análise do GCMM
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Realizada
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De: 18/04/2013 às 14:00
Até: 17/06/2013 às 23:59 |
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3067 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 22 |
Proposta de Alteração do Regul
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 01/2013-CMROR
Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Parecer nº 296/2013/LFF/PFE-Anatel/PGF/AGU
Matéria nº 59/2013-CMROR/SCM
Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Análise nº 158/2013-GCJV
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Realizada
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De: 22/04/2013 às 12:00
Até: 02/05/2013 às 23:00 |
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1717 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 23 |
A Consulta Pública tem como ob
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Consulta Pública nº 23, de 24/04/2013
Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Modelo de Planilha de Custos e Formação de Preços
Cronograma Físico-Financeiro
Minuta do Termo de Referência - Tecnologias para Redes Móveis de Última Geração
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Realizada
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De: 30/04/2013 às 14:00
Até: 17/05/2013 às 23:59 |
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1771 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 24 |
Proposta de Consulta Pública p
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Apêndice A do Anexo II (Anexo E)
Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Resolução que aprova alteração dos Anexos I e II do Regulamento de Separação e Alocação de Contas - RSAC, aprovado pela Resolução nº 396, de 31 de março de 2005.
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Realizada
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De: 04/06/2013 às 17:00
Até: 24/06/2013 às 23:59 |
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2150 |
