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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 15 Proposta de alteração do Regul


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Informe 1275-2012-PVSSR-PVSS-SPV (30-11-2012)
Análise 108-2013-GCJV (08-03-2013)
Realizada De: 19/03/2013 às 14:00
 Até: 03/04/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1309
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Proposta de Edital de Licitaçã


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de motivos

Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Análise GCMB
Realizada De: 27/03/2013 às 14:00
 Até: 26/04/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1977
CONSULTA PÚBLICA Nº 17 Proposta de alteração ao Regul


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 19/2013-PBQIO/PBQI - Mudança de CN de Curral de Dentro

Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Analise 141/2013-GCMB
Realizada De: 27/03/2013 às 14:00
 Até: 26/04/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1126
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 Proposta de alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 12/2013

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 04/04/2013 às 14:00
 Até: 10/05/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1892
CONSULTA PÚBLICA Nº 19 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas.
Aprovada De: 04/04/2013 às 14:00
 Até: 03/05/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1525
CONSULTA PÚBLICA Nº 20 Proposta de alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 15/04/2013 às 14:00
 Até: 17/05/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1909
CONSULTA PÚBLICA Nº 21 Proposta de Regulamento sobre


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Cópia do Processo

Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Análise do GCMM
Realizada De: 18/04/2013 às 14:00
 Até: 17/06/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 3067
CONSULTA PÚBLICA Nº 22 Proposta de Alteração do Regul


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 01/2013-CMROR

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Parecer nº 296/2013/LFF/PFE-Anatel/PGF/AGU
Matéria nº 59/2013-CMROR/SCM

Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Análise nº 158/2013-GCJV
Realizada De: 22/04/2013 às 12:00
 Até: 02/05/2013 às 23:00 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1717
CONSULTA PÚBLICA Nº 23 A Consulta Pública tem como ob


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Consulta Pública nº 23, de 24/04/2013

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Modelo de Planilha de Custos e Formação de Preços
Cronograma Físico-Financeiro
Minuta do Termo de Referência - Tecnologias para Redes Móveis de Última Geração
Realizada De: 30/04/2013 às 14:00
 Até: 17/05/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1771
CONSULTA PÚBLICA Nº 24 Proposta de Consulta Pública p


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Apêndice A do Anexo II (Anexo E)

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Resolução que aprova alteração dos Anexos I e II do Regulamento de Separação e Alocação de Contas - RSAC, aprovado pela Resolução nº 396, de 31 de março de 2005.
Realizada De: 04/06/2013 às 17:00
 Até: 24/06/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 2150


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