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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 48 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
INFORME

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 19/11/2012 às 14:00
 Até: 17/12/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1539
CONSULTA PÚBLICA Nº 49 Proposta de alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 21/11/2012 às 14:00
 Até: 14/12/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1587
CONSULTA PÚBLICA Nº 51 Submete a comentários e sugest


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Consulta Pública N.º 51, de 29 de novembro de 2012

Veja a(s) Contribuição(ões) e Comentário(s) no endereço abaixo:
Informe que aprova para publicação no SACP de respostas às contribuições da Consulta Pública nº 51, de 29 de novembro de 2012, processo 53500.028565/2012

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Minuta de Termo de Referência para Aquisição de Sistema para Monitoração de Comunicações por Satélites Geoestacionários
Realizada De: 30/11/2012 às 16:00
 Até: 14/12/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1835
CONSULTA PÚBLICA Nº 52 Proposta de alteração do Art.


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe expondo as razões da alteração da Resolução n.º 473

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Informe
Realizada De: 11/12/2012 às 14:00
 Até: 25/01/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 2057
CONSULTA PÚBLICA Nº 53 Proposta de Norma para uso de


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 1163/2012/SPV
Parecer 1106/2012/PFE
Análise 530/2012/GCJV

Veja texto completo da norma no endereço abaixo:
Minuta de Norma

Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Análise do conselheiro relator para deliberação final
Realizada De: 11/12/2012 às 14:00
 Até: 24/02/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 3972
CONSULTA PÚBLICA Nº 54 Regulamento de Conselho de Usu


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe n.º 252/2012-PVCPR/PVCP/PVSTR/PVST/SPV-CMROR/CMRO/SCM-PBOAS/PBOA/SPB

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Informe n.º 98/2012-PBOAS/PBOA/SPB-PVCPR/PVCP/PVSTR/PVST/SPV-CMROR/CMRO/SCM
Parecer n.º 1039/2012/JCB/PFE-Anatel/PGF/AGU
Matéria n.º 235/2012-PVCPR/PVCP/PVSTR/PVST/SPV-CMROR/CMRO/SCM-PBOAS/PBOA/SPB
Informe n.º 252/2012-PVCPR/PVCP/PVSTR/PVST/SPV-CMROR/CMRO/SCM-PBOAS/PBOA/SPB
Análise n.º 62/2012-GCMP
Aprovada De: 18/12/2012 às 14:00
 Até: 16/02/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 2829
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 Proposta de revisão do Regulam


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
CONSULTA PÚBLICA Nº 55
Realizada De: 02/01/2013 às 14:00
 Até: 01/02/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 4225
CONSULTA PÚBLICA Nº 1 Consulta Pública - Minuta de T


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Termo de Autuação de Processo
Realizada De: 11/01/2013 às 08:00
 Até: 24/01/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 3062
CONSULTA PÚBLICA Nº 3 Proposta de alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
INFORME

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 30/01/2013 às 08:00
 Até: 01/03/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 2247
CONSULTA PÚBLICA Nº 2 Proposta de alteração do Regul


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos Consulta Pública nº 2/2013

Veja Anexo no Endereço Abaixo
01 - Informe nº 11-2012-RFCEE
02 - Parecer nº 1088-2012-DFT-PGF-PFE-Anatel
03 - Informe nº 27-2012-RFCEE-RFCE
04 - Matéria CD nº 01-2013-RFCEE-SRF
05 - Análise nº 43-2013-GCMB
06 - Apresentação GCMB

Veja o Regulamento no endereço abaixo:
Consulta Pública nº 2, de 29 de Janeiro de 2013
Aprovada De: 30/01/2013 às 14:00
 Até: 01/03/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 2643


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