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Contribuições Recebidas
Resposta da Anatel
Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 48
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
INFORME
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada
De: 19/11/2012 às 14:00
Até: 17/12/2012 às 23:59
1539
CONSULTA PÚBLICA Nº 49
Proposta de alteração do Plano
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada
De: 21/11/2012 às 14:00
Até: 14/12/2012 às 23:59
1587
CONSULTA PÚBLICA Nº 51
Submete a comentários e sugest
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Consulta Pública N.º 51, de 29 de novembro de 2012
Veja a(s) Contribuição(ões) e Comentário(s) no endereço abaixo:
Informe que aprova para publicação no SACP de respostas às contribuições da Consulta Pública nº 51, de 29 de novembro de 2012, processo 53500.028565/2012
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Minuta de Termo de Referência para Aquisição de Sistema para Monitoração de Comunicações por Satélites Geoestacionários
Realizada
De: 30/11/2012 às 16:00
Até: 14/12/2012 às 23:59
1835
CONSULTA PÚBLICA Nº 52
Proposta de alteração do Art.
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe expondo as razões da alteração da Resolução n.º 473
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Informe
Realizada
De: 11/12/2012 às 14:00
Até: 25/01/2013 às 23:59
2057
CONSULTA PÚBLICA Nº 53
Proposta de Norma para uso de
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 1163/2012/SPV
Parecer 1106/2012/PFE
Análise 530/2012/GCJV
Veja texto completo da norma no endereço abaixo:
Minuta de Norma
Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Análise do conselheiro relator para deliberação final
Realizada
De: 11/12/2012 às 14:00
Até: 24/02/2013 às 23:59
3972
CONSULTA PÚBLICA Nº 54
Regulamento de Conselho de Usu
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe n.º 252/2012-PVCPR/PVCP/PVSTR/PVST/SPV-CMROR/CMRO/SCM-PBOAS/PBOA/SPB
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Informe n.º 98/2012-PBOAS/PBOA/SPB-PVCPR/PVCP/PVSTR/PVST/SPV-CMROR/CMRO/SCM
Parecer n.º 1039/2012/JCB/PFE-Anatel/PGF/AGU
Matéria n.º 235/2012-PVCPR/PVCP/PVSTR/PVST/SPV-CMROR/CMRO/SCM-PBOAS/PBOA/SPB
Informe n.º 252/2012-PVCPR/PVCP/PVSTR/PVST/SPV-CMROR/CMRO/SCM-PBOAS/PBOA/SPB
Análise n.º 62/2012-GCMP
Aprovada
De: 18/12/2012 às 14:00
Até: 16/02/2013 às 23:59
2829
CONSULTA PÚBLICA Nº 55
Proposta de revisão do Regulam
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos
Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
CONSULTA PÚBLICA Nº 55
Realizada
De: 02/01/2013 às 14:00
Até: 01/02/2013 às 23:59
4225
CONSULTA PÚBLICA Nº 1
Consulta Pública - Minuta de T
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Termo de Autuação de Processo
Realizada
De: 11/01/2013 às 08:00
Até: 24/01/2013 às 23:59
3062
CONSULTA PÚBLICA Nº 3
Proposta de alteração do Plano
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
INFORME
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada
De: 30/01/2013 às 08:00
Até: 01/03/2013 às 23:59
2247
CONSULTA PÚBLICA Nº 2
Proposta de alteração do Regul
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos Consulta Pública nº 2/2013
Veja Anexo no Endereço Abaixo
01 - Informe nº 11-2012-RFCEE
02 - Parecer nº 1088-2012-DFT-PGF-PFE-Anatel
03 - Informe nº 27-2012-RFCEE-RFCE
04 - Matéria CD nº 01-2013-RFCEE-SRF
05 - Análise nº 43-2013-GCMB
06 - Apresentação GCMB
Veja o Regulamento no endereço abaixo:
Consulta Pública nº 2, de 29 de Janeiro de 2013
Aprovada
De: 30/01/2013 às 14:00
Até: 01/03/2013 às 23:59
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