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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Consulta Pública para submissã


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
PEDIDO DE ANULAÇÃO - DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DE EILD E ATO N. 2.716/2012

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Pedido de Anulação - OI
Pedido de Anulação - Telefônica
Pedido de Anulação - Telefônica - Anexo I
Pedido de Anulação - Telefônica - Anexo II
Processo 53500.014524/2012 - Parte I
Processo 53500.014524/2012 - Parte II
Processo 53500.014524/2012 - Parte III

Veja o(s) Comentário(s) recebidos no endereço abaixo:
Informe - 540/2013/PVCPR/PVCP/SPV.

Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Análise 412/2013-GCJV
Realizada De: 12/09/2012 às 14:00
 Até: 26/09/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1861
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Minuta de Termo de Referência


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Ato de Publicação no D.O.U.

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Diagrama de Operação da Solução de TI
Realizada De: 14/09/2012 às 14:00
 Até: 27/09/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 3668
CONSULTA PÚBLICA Nº 40 A presente consulta visa colet


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Documento de Oficialização de Demanda

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Figura 1 - Visão Geral do Sistema
Figura 2 - UTE - 1 a 7
Figura 3 - UTE - 8 a 13
Realizada De: 19/09/2012 às 14:00
 Até: 01/10/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 2909
CONSULTA PÚBLICA Nº 41 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Alterações Propostas

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
53500023211/2012
53500024041/2012

VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
53500023211/2012
53500024041/2012

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Aprovada De: 05/10/2012 às 14:00
 Até: 05/11/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1682
CONSULTA PÚBLICA Nº 44 Submete a comentários e sugest


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Consulta Pública

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Minuta de Termo de Referência
Realizada De: 15/10/2012 às 14:00
 Até: 25/10/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1716
CONSULTA PÚBLICA Nº 43 Submete a comentários e sugest


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Consulta Pública n. 43

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Minuta Termo de Referência para Aquisição de Estações Móveis de Radiovideometria
Realizada De: 15/10/2012 às 14:00
 Até: 25/10/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1693
CONSULTA PÚBLICA Nº 42 Proposta de Alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 16/10/2012 às 14:00
 Até: 16/11/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1656
CONSULTA PÚBLICA Nº 45 Norma para Certificação e Homo


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de motivos

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Realizada De: 18/10/2012 às 14:00
 Até: 16/01/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 2644
CONSULTA PÚBLICA Nº 46 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 08/11/2012 às 14:00
 Até: 07/12/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1275
CONSULTA PÚBLICA Nº 47 Proposta de Portaria que aprov


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Consulta Pública 47 - Proposta de Metodologia de Avaliação de Replicabilidade (MAR)
Análise CD - Aprovação Consulta Pública
Apresentação Conselheiro Relator - MB

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Proposta de Metodologia de Avaliação de Replicabilidade (MAR)
Realizada De: 12/11/2012 às 08:00
 Até: 24/01/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 2850


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