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Relação de Consultas
Título
Descrição
Situação
Prazo de Contribuição
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Contribuições Recebidas
Resposta da Anatel
Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 28
Proposta de Norma para Certifi
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos
Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Texto da Proposta de Norma em PDF
Aprovada
De: 03/07/2012 às 14:00
Até: 02/08/2012 às 23:59
2142
CONSULTA PÚBLICA Nº 27
Proposta de alteração do Plano
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações propostas no PBOM
Aprovada
De: 03/07/2012 às 14:00
Até: 30/07/2012 às 23:59
1346
CONSULTA PÚBLICA Nº 30
Proposta de Regulamento de Car
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos - Regulamento do TUP
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Consulta Interna
Análise da Consulta Interna - Parte 1
Análise da Consulta Interna - Parte 2
Informe_370_21.09.2010
Anexo_Informe_370_21.09.2010
Parece_Procuradoria
Matéria_Conselho
Informe_274_07.07.2011
Informe_392_18.10.2011
Parecer_Procuradoria
Análise_Conselheira
Anexo_Análise_Conselheira
Consulta_Pública_30
Aviso de Audiência Pública
Portaria 661, 26.07.2012
Apresentação da Audiência Pública
Realizada
De: 09/07/2012 às 14:00
Até: 23/08/2012 às 23:59
3598
CONSULTA PÚBLICA Nº 31
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Proposta de Alteração dos PBTV, PBRTV (VHF e UHF) e PBTVD
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Consulta Pública de proposta/alteração técnica
Aprovada
De: 18/07/2012 às 14:00
Até: 24/08/2012 às 23:59
1785
CONSULTA PÚBLICA Nº 32
Proposta de Política de Segura
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe Técnico com Exposição de Motivos
Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Texto da Consulta Pública
Realizada
De: 19/07/2012 às 14:00
Até: 30/07/2012 às 23:59
2822
CONSULTA PÚBLICA Nº 33
Proposta de alteração do Plano
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Alteração Propostas
Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
53500017772/2012
VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
53500017772/2012
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Realizada
De: 27/07/2012 às 14:00
Até: 31/08/2012 às 23:59
1971
CONSULTA PÚBLICA Nº 34
Concatenação de chamadas - Inc
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise do Conselheiro
Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Cópia do processo
Veja o(s) Comentário(s) recebidos no endereço abaixo:
Comentários às contribuições recebidas por e-mail
Aprovada
De: 16/08/2012 às 14:00
Até: 25/08/2012 às 23:59
2353
CONSULTA PÚBLICA Nº 35
Proposta de alteração do Plano
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto
Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
53500019639/2012
VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
53500019639/2012
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações propostas
Realizada
De: 20/08/2012 às 14:00
Até: 14/09/2012 às 23:59
1507
CONSULTA PÚBLICA Nº 36
Proposta de Alteração do Plano
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Realizada
De: 23/08/2012 às 14:00
Até: 28/09/2012 às 23:59
1645
CONSULTA PÚBLICA Nº 37
Proposta de Alteração do Plano
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Realizada
De: 27/08/2012 às 14:00
Até: 28/09/2012 às 23:59
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1500 consulta(s) encontrada(s) - Página 32 de 150
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