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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 28 Proposta de Norma para Certifi


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Texto da Proposta de Norma em PDF
Aprovada De: 03/07/2012 às 14:00
 Até: 02/08/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 2142
CONSULTA PÚBLICA Nº 27 Proposta de alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações propostas no PBOM
Aprovada De: 03/07/2012 às 14:00
 Até: 30/07/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1346
CONSULTA PÚBLICA Nº 30 Proposta de Regulamento de Car


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos - Regulamento do TUP

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Consulta Interna
Análise da Consulta Interna - Parte 1
Análise da Consulta Interna - Parte 2
Informe_370_21.09.2010
Anexo_Informe_370_21.09.2010
Parece_Procuradoria
Matéria_Conselho
Informe_274_07.07.2011
Informe_392_18.10.2011
Parecer_Procuradoria
Análise_Conselheira
Anexo_Análise_Conselheira
Consulta_Pública_30
Aviso de Audiência Pública
Portaria 661, 26.07.2012
Apresentação da Audiência Pública
Realizada De: 09/07/2012 às 14:00
 Até: 23/08/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 3598
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Proposta de Alteração dos PBTV, PBRTV (VHF e UHF) e PBTVD

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Consulta Pública de proposta/alteração técnica
Aprovada De: 18/07/2012 às 14:00
 Até: 24/08/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1785
CONSULTA PÚBLICA Nº 32 Proposta de Política de Segura


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe Técnico com Exposição de Motivos

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Texto da Consulta Pública
Realizada De: 19/07/2012 às 14:00
 Até: 30/07/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 2822
CONSULTA PÚBLICA Nº 33 Proposta de alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Alteração Propostas

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
53500017772/2012

VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
53500017772/2012

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Realizada De: 27/07/2012 às 14:00
 Até: 31/08/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1971
CONSULTA PÚBLICA Nº 34 Concatenação de chamadas - Inc


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise do Conselheiro

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Cópia do processo

Veja o(s) Comentário(s) recebidos no endereço abaixo:
Comentários às contribuições recebidas por e-mail
Aprovada De: 16/08/2012 às 14:00
 Até: 25/08/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 2353
CONSULTA PÚBLICA Nº 35 Proposta de alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
53500019639/2012

VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
53500019639/2012

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações propostas
Realizada De: 20/08/2012 às 14:00
 Até: 14/09/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1507
CONSULTA PÚBLICA Nº 36 Proposta de Alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Realizada De: 23/08/2012 às 14:00
 Até: 28/09/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1645
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 Proposta de Alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Realizada De: 27/08/2012 às 14:00
 Até: 28/09/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1910


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