Acesse a página inicial

Menu principal
 

Digite o Título ou o Número da Consulta para fazer uma pesquisa :

Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 28 Proposta de Norma para Certifi


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Texto da Proposta de Norma em PDF
Aprovada De: 03/07/2012 às 14:00
 Até: 02/08/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 2142
CONSULTA PÚBLICA Nº 27 Proposta de alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações propostas no PBOM
Aprovada De: 03/07/2012 às 14:00
 Até: 30/07/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1346
CONSULTA PÚBLICA Nº 30 Proposta de Regulamento de Car


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos - Regulamento do TUP

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Consulta Interna
Análise da Consulta Interna - Parte 1
Análise da Consulta Interna - Parte 2
Informe_370_21.09.2010
Anexo_Informe_370_21.09.2010
Parece_Procuradoria
Matéria_Conselho
Informe_274_07.07.2011
Informe_392_18.10.2011
Parecer_Procuradoria
Análise_Conselheira
Anexo_Análise_Conselheira
Consulta_Pública_30
Aviso de Audiência Pública
Portaria 661, 26.07.2012
Apresentação da Audiência Pública
Realizada De: 09/07/2012 às 14:00
 Até: 23/08/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 3598
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Proposta de Alteração dos PBTV, PBRTV (VHF e UHF) e PBTVD

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Consulta Pública de proposta/alteração técnica
Aprovada De: 18/07/2012 às 14:00
 Até: 24/08/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1785
CONSULTA PÚBLICA Nº 32 Proposta de Política de Segura


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe Técnico com Exposição de Motivos

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Texto da Consulta Pública
Realizada De: 19/07/2012 às 14:00
 Até: 30/07/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 2822
CONSULTA PÚBLICA Nº 33 Proposta de alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Alteração Propostas

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
53500017772/2012

VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
53500017772/2012

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Realizada De: 27/07/2012 às 14:00
 Até: 31/08/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1971
CONSULTA PÚBLICA Nº 34 Concatenação de chamadas - Inc


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise do Conselheiro

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail
Contribuições recebidas por e-mail

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Cópia do processo

Veja o(s) Comentário(s) recebidos no endereço abaixo:
Comentários às contribuições recebidas por e-mail
Aprovada De: 16/08/2012 às 14:00
 Até: 25/08/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 2353
CONSULTA PÚBLICA Nº 35 Proposta de alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
53500019639/2012

VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
53500019639/2012

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações propostas
Realizada De: 20/08/2012 às 14:00
 Até: 14/09/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1507
CONSULTA PÚBLICA Nº 36 Proposta de Alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Realizada De: 23/08/2012 às 14:00
 Até: 28/09/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1645
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 Proposta de Alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Realizada De: 27/08/2012 às 14:00
 Até: 28/09/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1910


1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | 121 | 122 | 123 | 124 | 125 | 126 | 127 | 128 | 129 | 130 | 131 | 132 | 133 | 134 | 135 | 136 | 137 | 138 | 139 | 140 | 141 | 142 | 143 | 144 | 145 | 146 | 147 | 148 | 149 | 150