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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 16/04/2012 às 14:00
 Até: 11/05/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1714
CONSULTA PÚBLICA Nº 19 Alteração do Anexo I do Regula


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Breve exposição de motivos da alteração sugerida

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Informe técnico
Informe pós manifestação da Procuradoria
Parecer da Procuradoria da Anatel
Análise do Conselheiro Relator
Aprovada De: 25/04/2012 às 08:00
 Até: 25/05/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1993
CONSULTA PÚBLICA Nº 20 Proposta de alteração do Regim


ANEXO II
26032012_REG_Parecer_293-2012_535000008312010

Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Consulta Pública nº 20 - Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel
Análise 197/2012 - aprovação Consulta Pública
Parecer nº 1178/2010/PGF/PFE-Anatel, de 12/11/2010
Exposição de Motivos nº 001/2011-GCER, de 26/01/2011
Apresentação de Proposta de Regimento Interno
Anexo III - Análise 197/2012
Anexo IV - Análise 197 2012

VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Análise das contribuições recebidas fora do SACP (CC-Regimento)
Análise das contribuições recebidas fora do SACP (meio físico)

Veja no Link abaixo a prorrogação
Análise 282-2012-GCMB Prorrogação prazo CP 20
Despacho nº 4487/2012 - Prorrogação prazo CP 20 - DOU

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel
Realizada De: 08/05/2012 às 14:00
 Até: 09/09/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 6828
CONSULTA PÚBLICA Nº 21 Proposta de alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 29/05/2012 às 14:00
 Até: 29/06/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1901
CONSULTA PÚBLICA Nº 22 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 06/06/2012 às 14:00
 Até: 02/07/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1787
CONSULTA PÚBLICA Nº 23 Manifestação sobre informações


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Manifestação sobre informações necessárias para aplicação do art. 52, §2º do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado, aprovado pela Resolução no 581, de 26 de março de 2012 (Regulamento do SeAC)

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Dados das Geradoras
Dados das Retransmissoras
Dados a serem preenchidos
Realizada De: 08/06/2012 às 14:00
 Até: 25/07/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 2981
CONSULTA PÚBLICA Nº 24 Proposta de Norma “Procediment


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Norma
Consulta Pública nº 24/2012
Realizada De: 19/06/2012 às 14:00
 Até: 18/07/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 25 Proposta de Alteração no Regul


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 23/2012-PBQIO/PBQI - Fundamentação da Proposta

Relatório da Audiência Pública:
Apresentação da Audiência Pública de 11-07

Veja a análise dos comentários recebidos no endereço abaixo:


Veja Anexo no Endereço Abaixo
Parecer 232 - PFE Anatel
Informe 176-2012-PBQIO-PBQI (Complementar)
Informe 468-2011PBQIO-PBQI

Veja o relatório no endereço abaixo:
Analise 432-GCER
Aprovada De: 21/06/2012 às 14:00
 Até: 25/07/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 2834
CONSULTA PÚBLICA Nº 26 Proposta de Documentos Relevan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Documento de conceito
Solicitação de Dados da Fixa VI
Solicitação de Dados da Móvel VI
Aprovada De: 04/07/2012 às 16:00
 Até: 30/08/2012 às 18:00 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 4291
CONSULTA PÚBLICA Nº 29 Termo de Referência para contr


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Contratação de TI

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Analise de Viabilidade
Realizada De: 01/07/2012 às 14:00
 Até: 16/07/2012 às 22:00 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 2524


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