Acesse a página inicial

Menu principal
 

Digite o Título ou o Número da Consulta para fazer uma pesquisa :

Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 10 Consulta Pública do Regulament


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Regulamento de Obrigações de UNiversalização

Veja a(s) Contribuição(ões) e Comentário(s) no endereço abaixo:
Contribuição da Associação Brasileira das Empresas de Desenvolvimento Tecnológico de Telecomunicações - ABTec

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Apresentação na Reunião do CD
Parecer da Procuradoria
Informe antes da Procuradoria- parte 1
Informe antes da Procuradoria - parte 2
Informe depois da Procuradoria - parte 1
Informe depois da Procuradoria - parte 2

Veja o Regulamento no endereço abaixo:
Versão final do Regulamento de Obrigações de Universalização aprovado pela Resolução n° 598, de 23/10/2012.

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Proposta do Regulamento de Obrigtações de Universalização

Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Análise Conselheira Emília
Aprovada De: 17/02/2012 às 14:00
 Até: 28/03/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 2826
CONSULTA PÚBLICA Nº 8 Proposta de Regulamento sobre


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe que encaminhou a proposta de Regulamento à Procuradoria
Informe que encaminhou a proposta para deliberação do Conselho Diretor

Relatório da Audiência Pública:
Ata da Audiência Pública realizada em Brasília DF

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Anexo da Consulta Pública nº 8 - Proposta de Regulamento sobre a Prestação do STFC fora da ATB
Parecer da Procuradoria acerca da proposta de Regulamento
Informações para consulta aos Autos do Processo 535000165722010

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Apresentação do Conselheiro Jarbas Valente sobre a Proposta de Regulamento
Decreto 7.512/2011 - PGMU - Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC prestado em Regime Público

Veja no Link abaixo a prorrogação
Prorrogação do prazo da Consulta Pública nr 8

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Texto da Consulta Pública
Realizada De: 17/02/2012 às 14:00
 Até: 28/03/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 2727
CONSULTA PÚBLICA Nº 9 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 17/02/2012 às 14:00
 Até: 16/03/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1580
CONSULTA PÚBLICA Nº 11 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 06/03/2012 às 14:00
 Até: 30/03/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1511
CONSULTA PÚBLICA Nº 12 Proposta de Alteração do Regul


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 10/2011 - CMROR, de 21/11/2011

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Parecer da Procuradoria da Anatel

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Consulta Pública Nº 12, de 12 de março de 2012

Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Análise do Conselheiro Relator - Jarbas Valente
Realizada De: 14/03/2012 às 14:00
 Até: 23/03/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1864
CONSULTA PÚBLICA Nº 13 Proposta de Edital de Licitaçã


ANEXO II
Processo n. 535000166432009
Processo n. 535000166432009 2

Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise nº 24/2012-GCER, de 01 de março de 2012

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Consulta Pública nº 13, de 19 de março de 2012
Realizada De: 21/03/2012 às 08:00
 Até: 30/03/2012 às 08:00 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições 1893
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Proposta de alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 28/03/2012 às 14:00
 Até: 20/04/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições 1550
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Proposta de Regulamento sobre


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe n.º 18/2010-RFCEE

Veja Anexo no Endereço Abaixo
CP 16
Realizada De: 10/04/2012 às 14:00
 Até: 30/04/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 3633
CONSULTA PÚBLICA Nº 15 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 11/04/2012 às 14:00
 Até: 04/05/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1951
CONSULTA PÚBLICA Nº 17 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 13/04/2012 às 14:00
 Até: 11/05/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições 2147


1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | 121 | 122 | 123 | 124 | 125 | 126 | 127 | 128 | 129 | 130 | 131 | 132 | 133 | 134 | 135 | 136 | 137 | 138 | 139 | 140 | 141 | 142 | 143 | 144