| Título |
Descrição |
Situação |
Prazo de Contribuição |
Visualizar Texto |
Contribuições Recebidas |
Resposta da Anatel |
Nº de Visitas |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 10 |
Consulta Pública do Regulament
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Regulamento de Obrigações de UNiversalização
Veja a(s) Contribuição(ões) e Comentário(s) no endereço abaixo:
Contribuição da Associação Brasileira das Empresas de Desenvolvimento Tecnológico de Telecomunicações - ABTec
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Apresentação na Reunião do CD
Parecer da Procuradoria
Informe antes da Procuradoria- parte 1
Informe antes da Procuradoria - parte 2
Informe depois da Procuradoria - parte 1
Informe depois da Procuradoria - parte 2
Veja o Regulamento no endereço abaixo:
Versão final do Regulamento de Obrigações de Universalização aprovado pela Resolução n° 598, de 23/10/2012.
Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Proposta do Regulamento de Obrigtações de Universalização
Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Análise Conselheira Emília
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Aprovada
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De: 17/02/2012 às 14:00
Até: 28/03/2012 às 23:59 |
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2826 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 8 |
Proposta de Regulamento sobre
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe que encaminhou a proposta de Regulamento à Procuradoria
Informe que encaminhou a proposta para deliberação do Conselho Diretor
Relatório da Audiência Pública:
Ata da Audiência Pública realizada em Brasília DF
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Anexo da Consulta Pública nº 8 - Proposta de Regulamento sobre a Prestação do STFC fora da ATB
Parecer da Procuradoria acerca da proposta de Regulamento
Informações para consulta aos Autos do Processo 535000165722010
Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Apresentação do Conselheiro Jarbas Valente sobre a Proposta de Regulamento
Decreto 7.512/2011 - PGMU - Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC prestado em Regime Público
Veja no Link abaixo a prorrogação
Prorrogação do prazo da Consulta Pública nr 8
Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Texto da Consulta Pública
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Realizada
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De: 17/02/2012 às 14:00
Até: 28/03/2012 às 23:59 |
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2727 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 9 |
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
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Aprovada
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De: 17/02/2012 às 14:00
Até: 16/03/2012 às 23:59 |
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1580 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 11 |
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
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Aprovada
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De: 06/03/2012 às 14:00
Até: 30/03/2012 às 23:59 |
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1511 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 12 |
Proposta de Alteração do Regul
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 10/2011 - CMROR, de 21/11/2011
Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Parecer da Procuradoria da Anatel
Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Consulta Pública Nº 12, de 12 de março de 2012
Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Análise do Conselheiro Relator - Jarbas Valente
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Realizada
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De: 14/03/2012 às 14:00
Até: 23/03/2012 às 23:59 |
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1864 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 13 |
Proposta de Edital de Licitaçã
ANEXO II
Processo n. 535000166432009
Processo n. 535000166432009 2
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise nº 24/2012-GCER, de 01 de março de 2012
Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Consulta Pública nº 13, de 19 de março de 2012
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Realizada
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De: 21/03/2012 às 08:00
Até: 30/03/2012 às 08:00 |
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1893 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 14 |
Proposta de alteração do Plano
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
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Aprovada
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De: 28/03/2012 às 14:00
Até: 20/04/2012 às 23:59 |
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1550 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 16 |
Proposta de Regulamento sobre
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe n.º 18/2010-RFCEE
Veja Anexo no Endereço Abaixo
CP 16
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Realizada
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De: 10/04/2012 às 14:00
Até: 30/04/2012 às 23:59 |
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3633 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 15 |
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
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Aprovada
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De: 11/04/2012 às 14:00
Até: 04/05/2012 às 23:59 |
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1951 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 17 |
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
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Aprovada
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De: 13/04/2012 às 14:00
Até: 11/05/2012 às 23:59 |
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2147 |
