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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 66 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 26/12/2011 às 14:00
 Até: 27/01/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1542
CONSULTA PÚBLICA Nº 67 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alteraçoes Propostas
Aprovada De: 30/12/2011 às 14:00
 Até: 31/01/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições 1383
CONSULTA PÚBLICA Nº 68 Proposta de Alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 02/01/2012 às 14:00
 Até: 23/01/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 2286
CONSULTA PÚBLICA Nº 2 Consulta Pública para submissã


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
PEDIDO DE ANULAÇÃO - DISPOSITIVOS DOS REGULAMENTOS DE QUALIDADE DO SCM E DO SMP

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Pedido de Anulação - Resolução 574.2011 - TNL PCS S.A. (OI)
Pedido de Anulação - Resolução 575.2011 - TNL PCS S.A. (OI)
Resolução n.º 574/2011 - Aprova o Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM)
Resolução n.º 575/2011 - Aprova o Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP)
Realizada De: 16/01/2012 às 14:00
 Até: 01/02/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 3498
CONSULTA PÚBLICA Nº 1 Proposta de Alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 16/01/2012 às 14:00
 Até: 31/01/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições 1976
CONSULTA PÚBLICA Nº 3 Verificação do cumprimento dos


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Abertura da Consulta Pública e Relação das empresas que requereram a renovação dos contratos

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuição da ABTA

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Memorando
Memorando
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Memorando
Memorando
Memorando
Memorando
Memorando
Memorando
Realizada De: 24/01/2012 às 14:00
 Até: 13/02/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 2683
CONSULTA PÚBLICA Nº 4 Proposta de Edital de Licitaçã


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe de Envio da Proposta de Edital de Licitação à Procuradoria.
Informe sobre as considerações da Procuradoria e Envio ao Conselho Diretor.
20120124_CONTRIBUIÇÃO_E-mail DIGITALEUROPE
20120217_CONTRIBUIÇÃO_Carta Governo Pernambuco
20120217_CONTRIBUIÇÃO_E-mail Polícia Civil SP
20120224_CONTRIBUIÇÃO_Carta FIESP
20120301_CONTRIBUIÇÃO_Carta PARTEL
20120301_CONTRIBUIÇÃO_E-mail Nelson Mitsuo (parte 1)
20120301_CONTRIBUIÇÃO_E-mail Nelson Mitsuo (parte 2)
20120302_CONTRIBUIÇÃO_Carta ACOM
20120302_CONTRIBUIÇÃO_Carta IT Max Consultoria
20120302_CONTRIBUIÇÃO_Carta MMDSC
20120302_CONTRIBUIÇÃO_Carta NEOTEC
20120302_CONTRIBUIÇÃO_Carta SGC TELECOM
20120302_CONTRIBUIÇÃO_E-mail Beijing Holland Trading Co
20120302_CONTRIBUIÇÃO_Memorando PBOA
20120306_CONTRIBUIÇÃO_Carta VIVO
20120306_CONTRIBUIÇÃO_Carta VIVO (anexo 01)
20120306_CONTRIBUIÇÃO_Carta VIVO (anexo 02)
20120328_RESPOSTAS_Informe 283-2012-SPV
20120404_RESPOSTAS_ANÁLISE 169-2012-GCMB
20120302_CONTRIBUIÇÃO_Carta OI - Parte 01 (folhas 001-020)
20120302_CONTRIBUIÇÃO_Carta OI - Parte 01 (folhas 021-040)
20120302_CONTRIBUIÇÃO_Carta OI - Parte 01 (folhas 041-060)
20120302_CONTRIBUIÇÃO_Carta OI - Parte 01 (folhas 061-069).
20120302_CONTRIBUIÇÃO_Carta OI - Parte 02 (folhas 001-020)
20120302_CONTRIBUIÇÃO_Carta OI - Parte 02 (folhas 021-030)
20120302_CONTRIBUIÇÃO_Carta OI - Parte 02 (folhas 031-040)
20120302_CONTRIBUIÇÃO_Carta OI - Parte 02 (folhas 041-060)
20120302_CONTRIBUIÇÃO_Carta OI - Parte 02 (folhas 061-073)

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Apresentação do Conselheiro Rodrigo Zerbone sobre a Proposta de Edital de Licitação

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Proposta de Edital de Licitação para Expedição de Autorizações de Uso de Radiofrequências na subfaixa 2500 MHz a 2690 MHz e/ou na subfaixa de 451 MHz a 458 MHz e de 461 MHz a 468 MHz
Aprovada De: 25/01/2012 às 08:00
 Até: 05/03/2012 às 08:00 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 6286
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Termo de Autorização para expl


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.


Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Análise do Conselheiro Relator

Veja o texto definitivo da Consulta no endereço abaixo:
Aprovada De: 30/01/2012 às 14:00
 Até: 08/02/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 3006
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Proposta de alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Sicap 53.500.003.263/2012

VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Sicap 53.500.003.263/2012

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 01/02/2012 às 14:00
 Até: 09/03/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 2067
CONSULTA PÚBLICA Nº 7 Proposta de alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 15/02/2012 às 14:00
 Até: 09/03/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1798


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