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Digite o Título ou o Número da Consulta para fazer uma pesquisa :

Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 54 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 29/09/2011 às 14:00
 Até: 28/10/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1620
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 Proposta de alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 30/09/2011 às 14:00
 Até: 04/11/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1914
CONSULTA PÚBLICA Nº 56 Proposta de alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Inclusões Propostas
Aprovada De: 05/10/2011 às 14:00
 Até: 31/10/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições 1563
CONSULTA PÚBLICA Nº 57 Proposta de alteração do Regul


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.


Veja no Link abaixo a prorrogação
Informe encaminhando pedido de dilação de prazo
Despacho nº 9.766/2011 - Reabertura da CP 57

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:


Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Análise da Conselheira Emília Ribeiro
Voto Conselheiro Jarbas Valente
Análise do Conselheiro Jarbas Valente sobre a dilação de prazo
Realizada De: 18/11/2011 às 10:00
 Até: 02/12/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 3686
CONSULTA PÚBLICA Nº 59 Norma sobre Apreensão, Guarda,


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe - Aprovação de Consulta Pública

Veja texto completo da norma no endereço abaixo:
Minuta de Norma sobre Apreensão, Guarda, Perdimento e Destinação de Bens e Produtos
Realizada De: 07/11/2011 às 14:00
 Até: 06/12/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 4254
CONSULTA PÚBLICA Nº 60 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 11/11/2011 às 14:00
 Até: 14/12/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições 1201
CONSULTA PÚBLICA Nº 61 Proposta de Norma das Condiçõe


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos

Veja a análise dos comentários recebidos no endereço abaixo:
Relatório das Contribuições à CP 61 com Respostas da Anatel

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuições recebidas da empresa Yahsat
Contribuições recebidas da SIA (Satellite Industry Association)
Contribuições recebidas da emrpesa Inmarsat
Contribuições recebidas da empresa Avanti

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Parecer nº 1267/2011/LFF/PGF/PFE-Anatel (16-09-2011)
Informe nº 652/2011-PVSSR/PVSS/SPV (29-06-2011)
Parecer nº 1029/2012/JCB/PFE-Anatel/PGF/AGU
Análise nº 466/2012-GCJV, de 19/10/2012
Análise nº 635/2011-GCER, de 28/10/2011
Informe nº 739/2012-PVSSR/PVSS/SPV (01-08-2012)

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Texto da Consulta Pública em PDF
Aprovada De: 17/11/2011 às 14:00
 Até: 16/12/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 2515
CONSULTA PÚBLICA Nº 62 Proposta de alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 22/11/2011 às 14:00
 Até: 23/12/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1456
CONSULTA PÚBLICA Nº 64 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 13/12/2011 às 14:00
 Até: 07/01/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições 1420
CONSULTA PÚBLICA Nº 65 Proposta de Regulamento do Ser


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 06/2011-CMROR/SCM, de 29/09/2011
Informe nº 07/2011-CMROR/SCM, de 04/11/2011

Palestra da Audiência Pública:
Apresentação da Proposta de Regulamento - dia 24 de janeiro - bsb

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuição da ABTVU
Marcelo Puig - consultor
IDEC contribuição cp 65
TELCOMP contribuição cp 65
TV O DIA contribuição cp 65
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PROGRAMADORES DE TV POR ASSINATURA (ABPTA)
Ibituruna TV por Assinatura - contribuição cp 65
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO POR ASSINATURA - ABTVU
ABRIL RADIODIFUSAO - contribuição cp 65
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO UNIVERSITÁRIA - ABTU - contribuição cp 65
Associação Brasileira de Empresas de Telecomunicações e Melhoramentos de Imagens e Atividades Afins - ABETELMIM
Lakshmi Eliane Lobato Austregesilo
GRUPO RECORD- Diretoria Corporativa - contribuição cp 65
Contribuição do Senado Federal
Empresa Brasileira de Comunicação- EBC contribuição cp 65
Camara dos Deputados - contribuição cp 65
IDEC contribuição cp 65
GRUPO RECORD contribuição cp 65

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Parecer da Procuradoria da Anatel
Informe nº 06/2011-CMROR/SCM
Informe nº 07/2011-CMROR/SCM

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Consulta Pública nº 65, de 19 de dezembro de 2011

Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Análise do Conselheiro Relator - Marcelo Bechara
Voto da Conselheira Emília Ribeiro
Voto Emenda à Análise do Conselheiro Marcelo Bechara
Voto Conselheiro Jarbas Valente
Voto Conselheiro Rodrigo Zerbone
Realizada De: 20/12/2011 às 14:00
 Até: 02/02/2012 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 5135


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