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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 44 Proposta de alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 09/08/2011 às 14:00
 Até: 09/09/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 2325
CONSULTA PÚBLICA Nº 45 Proposta de Alteração do Regul


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Memo 451 2010 SPV RSCM
Informe 639 2010 RSCM
Parecer 95 2010 PFE PPDESS
Parecer 94 2010 PFE RSCM
Informe 780 2010 PPDESS
Análise 398 2011 GCER RSCM
Voto 14 2011 RS PR
Informe 779 2009 SPV RSCM
Consulta Pública n 45 - alteracao_REG_SCM_REG_PPDESS
Consulta Pública n 45 - Anexo I alteracao_REG_SCM_REG_PPDESS
Consulta Pública n 45 - Anexo II alteracao_REG_SCM_REG_PPDESS
Aviso de Audiência Pública
Apresentação Audiência Pública - 23/8 (Brasília/DF)
Publicação da prorrogação da CP 45 no DOU
Aprovada De: 10/08/2011 às 14:00
 Até: 16/09/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 17306
CONSULTA PÚBLICA Nº 46 Proposta de Regulamento de Ges


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Pedido de Anulação - TNS PCS S.A. (30/11/2011) - RESOLUÇÃO N. 574/2011
Publicação da Prorrogação da CP 46 no DOU

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Parecer da Procuradoria Federal Especializada da Anatel
Informe n.º 382/2010/PVSTR/PVST/SPV
Aviso de Audiência Pública

Veja o Regulamento no endereço abaixo:
Regulamento de Gestão da Qualidade do SCM

Veja o relatório no endereço abaixo:
Anexo Análise Conselheira Relatora
Análise Conselheira Relatora

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Texto da Consuta
Realizada De: 10/08/2011 às 14:00
 Até: 16/09/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 6678
CONSULTA PÚBLICA Nº 47 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 16/08/2011 às 14:00
 Até: 16/09/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições 1582
CONSULTA PÚBLICA Nº 48 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuição 53.500.020.387-2011

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas

Veja o(s) Comentário(s) recebidos no endereço abaixo:
Resposta anatel53.500.020.387-2011
Aprovada De: 16/08/2011 às 14:00
 Até: 16/09/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1633
CONSULTA PÚBLICA Nº 49 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 22/08/2011 às 14:00
 Até: 26/09/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1698
CONSULTA PÚBLICA Nº 52 Proposta de Regulamento do Ser


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos - Regulamento do Serviço Limitado Privado

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Anexo I - Proposta de Regulamento do Serviço Limitado Privado
Anexo II - Proposta de Alteração - Regulamento do PPDESS
Anexo III - Proposta de Ato de Classificação de Serviços
Aprovada De: 13/09/2011 às 14:00
 Até: 27/10/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 4267
CONSULTA PÚBLICA Nº 50 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 12/09/2011 às 14:00
 Até: 07/10/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1829
CONSULTA PÚBLICA Nº 51 Proposta de alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Sicap 53.516.006.702/2011
Sicap53.524.007.086/2011

VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Sicap 53.516.006.702/2011
Sicap53.524.007.086/2011

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 13/09/2011 às 14:00
 Até: 21/10/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1900
CONSULTA PÚBLICA Nº 53 Proposta de Norma para Certifi


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Texto da Consulta em formato PDF

Veja texto completo da norma no endereço abaixo:
Texto completo da Norma em formato PDF
Aprovada De: 27/09/2011 às 14:00
 Até: 26/10/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 2796


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