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Relação de Consultas
Título
Descrição
Situação
Prazo de Contribuição
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Contribuições Recebidas
Resposta da Anatel
Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 44
Proposta de alteração do Plano
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada
De: 09/08/2011 às 14:00
Até: 09/09/2011 às 23:59
2325
CONSULTA PÚBLICA Nº 45
Proposta de Alteração do Regul
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Memo 451 2010 SPV RSCM
Informe 639 2010 RSCM
Parecer 95 2010 PFE PPDESS
Parecer 94 2010 PFE RSCM
Informe 780 2010 PPDESS
Análise 398 2011 GCER RSCM
Voto 14 2011 RS PR
Informe 779 2009 SPV RSCM
Consulta Pública n 45 - alteracao_REG_SCM_REG_PPDESS
Consulta Pública n 45 - Anexo I alteracao_REG_SCM_REG_PPDESS
Consulta Pública n 45 - Anexo II alteracao_REG_SCM_REG_PPDESS
Aviso de Audiência Pública
Apresentação Audiência Pública - 23/8 (Brasília/DF)
Publicação da prorrogação da CP 45 no DOU
Aprovada
De: 10/08/2011 às 14:00
Até: 16/09/2011 às 23:59
17306
CONSULTA PÚBLICA Nº 46
Proposta de Regulamento de Ges
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Pedido de Anulação - TNS PCS S.A. (30/11/2011) - RESOLUÇÃO N. 574/2011
Publicação da Prorrogação da CP 46 no DOU
Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Parecer da Procuradoria Federal Especializada da Anatel
Informe n.º 382/2010/PVSTR/PVST/SPV
Aviso de Audiência Pública
Veja o Regulamento no endereço abaixo:
Regulamento de Gestão da Qualidade do SCM
Veja o relatório no endereço abaixo:
Anexo Análise Conselheira Relatora
Análise Conselheira Relatora
Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Texto da Consuta
Realizada
De: 10/08/2011 às 14:00
Até: 16/09/2011 às 23:59
6678
CONSULTA PÚBLICA Nº 47
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada
De: 16/08/2011 às 14:00
Até: 16/09/2011 às 23:59
1582
CONSULTA PÚBLICA Nº 48
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto
Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuição 53.500.020.387-2011
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Veja o(s) Comentário(s) recebidos no endereço abaixo:
Resposta anatel53.500.020.387-2011
Aprovada
De: 16/08/2011 às 14:00
Até: 16/09/2011 às 23:59
1633
CONSULTA PÚBLICA Nº 49
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada
De: 22/08/2011 às 14:00
Até: 26/09/2011 às 23:59
1698
CONSULTA PÚBLICA Nº 52
Proposta de Regulamento do Ser
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos - Regulamento do Serviço Limitado Privado
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Anexo I - Proposta de Regulamento do Serviço Limitado Privado
Anexo II - Proposta de Alteração - Regulamento do PPDESS
Anexo III - Proposta de Ato de Classificação de Serviços
Aprovada
De: 13/09/2011 às 14:00
Até: 27/10/2011 às 23:59
4267
CONSULTA PÚBLICA Nº 50
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada
De: 12/09/2011 às 14:00
Até: 07/10/2011 às 23:59
1829
CONSULTA PÚBLICA Nº 51
Proposta de alteração do Plano
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto
Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Sicap 53.516.006.702/2011
Sicap53.524.007.086/2011
VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Sicap 53.516.006.702/2011
Sicap53.524.007.086/2011
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada
De: 13/09/2011 às 14:00
Até: 21/10/2011 às 23:59
1900
CONSULTA PÚBLICA Nº 53
Proposta de Norma para Certifi
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos
Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Texto da Consulta em formato PDF
Veja texto completo da norma no endereço abaixo:
Texto completo da Norma em formato PDF
Aprovada
De: 27/09/2011 às 14:00
Até: 26/10/2011 às 23:59
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