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Digite o Título ou o Número da Consulta para fazer uma pesquisa :

Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 21 Proposta de alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Sicap - 53.516.003.402-2011
Sicap - 53.516.003.498-2011

VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Sicap - 53.516.003.402-2011
Sicap - 53.516.003.498-2011

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 02/05/2011 às 14:00
 Até: 03/06/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 2224
CONSULTA PÚBLICA Nº 23 Proposta de Edital de Licitaçã


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe SPV - após Parecer da Procuradoria
Informe SPV - após Consulta Interna
Análise CD - aprovação Consulta Pública

Veja Anexo no Endereço Abaixo
01_Edital 3500 MHz (Anexo I)
02_Edital 3500 MHz (Anexo II)
03_Edital 3500 MHz (Anexo III)
04_Edital 3500 MHz (Anexo IV)
05_Edital 3500 MHz (Anexo V)
06_Edital 3500 MHz (Anexo VI)
07_Edital 3500 MHz (Anexo VII)
08_Edital 3500 MHz (Anexo VIII)
09_Edital 3500 MHz (Anexo IX)
10_Edital 3500 MHz (Anexo X)
11_Edital 3500 MHz (Anexo XI)

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Reunião realizada em 2011-12-22 - Convivencia Wimax-TVRO - Notas
Reunião realizada em 2011-12-22 - Convivencia Wimax-TVRO - Lista de Presença
Reunião realizada em 2011-12-22 - Convivencia Wimax-TVRO - Proposta Abert

Veja o relatório no endereço abaixo:
Estudos técnicos 001
Estudos técnicos 002
Estudos técnicos 003
Relatório CPqD - parte 1 de 2 - Interferência_WiMAX_TVRO
Relatório CPqD - parte 2 de 2 - Interferência_WiMAX_TVRO
Relatório StarOne - Interferência_WiMAX_TVRO (resumo executivo)
Relatório StarOne - Interferência_WiMAX_TVRO (relatório - parte 1 de 3)
Relatório StarOne - Interferência_WiMAX_TVRO (relatório - parte 2 de 3)
Relatório StarOne - Interferência_WiMAX_TVRO (relatório - parte 3 de 3)

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
00_CP 23 Edital 3500 MHz (corpo)

Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Análise CD - aprovação Consulta Pública
Realizada De: 11/05/2011 às 14:00
 Até: 25/07/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 5456
CONSULTA PÚBLICA Nº 24 A Norma para o Licenciamento d


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Informe 166-2012-PVSSR-PVSS-SPV (17-02-2012)
Voto 59-2011-GCER (11-05-2011)
Análise 331-2010-GCJV (16-08-2010)
Parecer 391-2012-DFT-PGF-PFE (16-04-2012)
Análise 276-2012-GCJV (15-06-2012)

Veja no Link abaixo a prorrogação
Despacho n.º 4627 (prorrogação de prazo)
Realizada De: 18/05/2011 às 14:00
 Até: 01/07/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 2863
CONSULTA PÚBLICA Nº 25 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 20/05/2011 às 14:00
 Até: 17/06/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 2070
CONSULTA PÚBLICA Nº 26 Proposta de novo Plano Geral d


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe contendo a motivação da Proposta de novo Plano Geral de Metas de Qualidade

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Parecer da Procuradoria Federal Especializada da Anatel
Memo de resposta à Diligência do GCJV
Memo de resposta à Diligência do GCER
Diligência do GCER à SCM
Diligência do GCJV à SCM

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Texto Completo da Consulta Pública 26

Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Análise do Conselheiro Relator João Rezende
Voto da Conselheira Emília Ribeiro - Parte 1
Voto da Conselheira Emília Ribeiro - Parte 2
Voto do Conselheiro Jarbas Valente - Parte 1
Voto do Conselheiro Jarbas Valente - Parte 2
Voto do Conselheiro Jarbas Valente - Parte 3
Realizada De: 24/05/2011 às 14:00
 Até: 07/07/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 3773
CONSULTA PÚBLICA Nº 27 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
sicap - 53.512.001.082/2011
Sicap - 53.512.001.083/2011
Sicap - 53.512.001.084/2011

VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
sicap - 53.512.001.082/2011
Sicap - 53.512.001.083/2011
Sicap - 53.512.001.084/2011

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 25/05/2011 às 14:00
 Até: 27/06/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1876
CONSULTA PÚBLICA Nº 28 Proposta de alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 30/05/2011 às 14:00
 Até: 08/07/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 2284
CONSULTA PÚBLICA Nº 29 Proposta de Atualização da Nor


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
CONSULTA PÚBLICA Nº 29

Veja Anexo no Endereço Abaixo
ANEXO À CONSULTA PÚBLICA Nº 29
autos processo 535000002352011 _ pp 1 a 3.pdf
autos processo 535000002352011 _ pp 3 a 15.pdf
autos processo 535000002352011 _ pp 16 a 29.pdf
autos processo 535000002352011 _ p 30.pdf
autos processo 535000002352011 _ pp 31 a 32.pdf
autos processo 535000002352011 _ pp 33 a 45.pdf
Realizada De: 01/06/2011 às 14:00
 Até: 30/06/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 3055
CONSULTA PÚBLICA Nº 30 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 06/06/2011 às 14:00
 Até: 08/07/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições 1881
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SER


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe da Proposta de Novo Regulamento do Serviço de TV a Cabo

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Texto Completo da Consulta Pública

Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Análise do Conselheiro Relator João Rezende
Voto da Conselheira Emília Ribeiro
Voto do Conselheiro Jarbas Valente
Realizada De: 07/06/2011 às 14:00
 Até: 26/07/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 5340


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