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Descrição |
Situação |
Prazo de Contribuição |
Visualizar Texto |
Contribuições Recebidas |
Resposta da Anatel |
Nº de Visitas |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 10 |
Proposta de Edital de Licitaçã
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Consulta Pública n.º 10
Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuições recebidas pelo e-mail biblioteca@anatel.gov.br da empresa Sky Brasil Serviços Ltda.
VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Respostas às contribuições recebidas pelo e-mail biblioteca@anatel.gov.br da empresa Sky Brasil Serviços Ltda.
Relatório dos comentários às contribuições recebidas
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Análise 87/2011-GCER
Veja no Link abaixo a prorrogação
Despacho n.º 2.057/2011-CD, de 15 de março de 2011 (D.O.U.)
Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Consulta Pública n.º 10 (D.O.U.)
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Realizada
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De: 16/02/2011 às 14:00
Até: 24/03/2011 às 23:59 |
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2246 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 9 |
Proposta de Plano Básico de Di
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Proposta
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Aprovada
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De: 16/02/2011 às 14:00
Até: 17/03/2011 às 23:59 |
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2252 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 12 |
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
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Aprovada
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De: 09/03/2011 às 14:00
Até: 11/04/2011 às 23:59 |
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1798 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 13 |
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto
Veja a análise dos comentários recebidos no endereço abaixo:
Sicap nº 53.500.007.027/2011
Sicap nº 53.500.008.428/2011
Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Sicap nº 53.500.007.027/2011
Sicap nº 53.500.008.428/2011
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
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Aprovada
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De: 09/03/2011 às 14:00
Até: 12/04/2011 às 23:59 |
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1738 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 14 |
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
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Aprovada
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De: 16/03/2011 às 14:00
Até: 15/04/2011 às 23:59 |
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1895 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 15 |
Proposta de alteração do Plano
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
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Aprovada
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De: 17/03/2011 às 14:00
Até: 02/05/2011 às 23:59 |
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2168 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 16 |
Proposta de Regulamento de Ges
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Consulta Pública nº 16/2011 de 31/03/2011
Consulta Pública nº 16/2011 de 31/03/2011 - Anexo
Voto 93/2010-GCER
Mem. 57/2011-GCJR
Informe 98/2011-PBQIQ/PBQI
Informe 98/2011-PBQIQ/PBQI
Parecer 202/2011/DFT/ICL/PFS/PGF/PFE-Anatel
Informe 131/2011-PBQIQ/PBQI
Informe 131/2011-PBQIQ/PBQI
Matéria 56/11-PBQI/SPB
Análise 172/2011-GCJR
Aviso de Audiência Pública
DOU nº 64, de 04/04/2011
Informe 186/2011-PBQIQ/PBQI
Matéria 70/2011-PBQI/SPB
Análise 300/2011-GCJV
Despacho 2988/2011-CD
Aviso de Audiência Pública em São Paulo
Apresentação do RGQ-STFC (Audiência Pública SP)
Informe 277/2011-PBQIQ/PBQI, 13062011
Informe 325/2011-PBQIQ/PBQI, 13072011
Parecer 1408/2011 ICL PGF PFE, 26102011
Informe 11/2012-PBQIQ/PBQI, 10012012
Matéria 11/2012-PBQI/SPB, 27012012
Análise 257 2012-GCMB, 15062012
Voto 42/2012-GCRZ, 27072012
Informe 466/2012-PBQIQ/PBQI, 27092012
Voto 83/2012-GCJV, 01/11/2012
Voto 22/2012-GCMP, 14/12/2012
Mem. 114/2012-MP, 20122012
Resolução 605, 26Dez2012
DOU Nº 30, 14Fev2013 - Publicação do RGQ-STFC
ATA nº 680, de 20/12/2012
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Consulta Pública nº 16/2011 de 31/03/2011 - Anexo
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Realizada
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De: 04/04/2011 às 14:00
Até: 06/05/2011 às 23:59 |
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3944 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 18 |
Proposta de Alteração do Plano
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
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Aprovada
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De: 12/04/2011 às 14:00
Até: 13/05/2011 às 23:59 |
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1673 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 17 |
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
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Aprovada
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De: 13/04/2011 às 14:00
Até: 06/05/2011 às 23:59 |
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1588 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 20 |
Proposta de Alteração do Anexo
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Nota Técnica
Informe Técnico
Parecer Procuradoria
Análise Conselho
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Aprovada
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De: 19/04/2011 às 14:00
Até: 08/05/2011 às 23:59 |
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1397 |
