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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 42 Proposta de Regulamento de Par


ANEXO II
Termo de Parcelamento de Créditos não Tributários

Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Regulamento de Parcelamento de Créditos não Tributários
Análise nº 520/2010-GCER

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Regulamento de Parcelamento de Créditos não Tributários
Realizada De: 03/12/2010 às 08:00
 Até: 22/12/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 2541
CONSULTA PÚBLICA Nº 44 Norma para Certificação e Homo


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 5/2010-RFCEC/RFCE

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Consulta Pública nº 44
Realizada De: 07/12/2010 às 14:00
 Até: 05/01/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 2718
CONSULTA PÚBLICA Nº 45 Proposta de alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Alterações Propostas

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 10/12/2010 às 14:00
 Até: 28/01/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições 1937
CONSULTA PÚBLICA Nº 47 Proposta de Alteração da Resol


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.


Veja o texto definitivo da Consulta no endereço abaixo:
TEXTO DEFINITIVO
Realizada De: 14/12/2010 às 14:00
 Até: 11/02/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 2195
CONSULTA PÚBLICA Nº 48 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Alterações Propostas

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 14/12/2010 às 14:00
 Até: 29/12/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições 1532
CONSULTA PÚBLICA Nº 46 Proposta de Revisão do Regulam


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos da CP 46

Relatório da Audiência Pública:
Aviso de Audiência Pública - SP

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Anexo a CP 46

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Consulta Interna
Informe Técnico
Parecer da Procuradoria
Análise Conselheira Emília Ribeiro
Análise Conselheiro João Resende
Consulta Pública
Realizada De: 14/12/2010 às 14:00
 Até: 11/02/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 3319
CONSULTA PÚBLICA Nº 49 Proposta de alteração da Cláus


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe n.º 331/2010, de 15 de dezembro de 2010

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Anexo
Aprovada De: 16/12/2010 às 12:00
 Até: 26/12/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1529
CONSULTA PÚBLICA Nº 52 Proposta de Regulamento de Aco


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise 659/2010-GCJR

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Anexo ao Aviso de Audiência Pública em Porto Alegre
Formulário de Perguntas e Questionário de Avaliação
Aviso de Audiência Pública em Porto Alegre
Ata da Audiência Pública em Porto Alegre em 27/01/2011
Aviso de Audiência Pública em São Paulo
Anexo ao Aviso de Audiência Pública em São Paulo
Aviso de Audiência Pública em Brasília
Anexo ao Aviso de Audiência Pública em Brasília
Ata da Audiência Pública em São Paulo em 17/02/2011
Ata da Audiência Pública em Brasília em 24/02/2011

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Autos da CP 52 Volume 1
Autos da CP 52 volume 2
Autos da CP 52 Volume 3
Autos da CP 52 Volume 4
Realizada De: 21/12/2010 às 14:00
 Até: 18/03/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 3982
CONSULTA PÚBLICA Nº 50 Proposta de Revisão do Regulam


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos

Palestra da Audiência Pública:
Apresentação sobre a Proposta de Revisão do Regulamento de EILD

Relatório da Audiência Pública:
Ata da Audiência Pública - Rio de Janeiro/RJ
Ata da Audiência Pública - Brasilia/DF

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
TEXTO DA CONSULTA EM PDF
Aprovada De: 21/12/2010 às 10:00
 Até: 18/03/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 3737
CONSULTA PÚBLICA Nº 51 Proposta de Revisão do Regulam


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Consulta Pública n.º 51 - Regulamento do STFC

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Informe 246/2010 e Anexo I (Proposta de Regulamento) - Proposta de Revisão do RSTFC
Anexo II do Informe 246 - Tabela Comparativa
Anexo III do Informe 246 - Consulta Interna
Parecer 941 da PFE
Ultima página dfo Parecer 941 da PFE
Informe 353
Tabela Comparativa de Apoio a Consulta Interna Corrigida
Tabela Comparativa após Consulta Interna e Parecer da PFE
Matéria ao CD e Nota Técnica da PBOA/SPB
Análise JR
Voto ER
Voto RS e Consulta Pública
Anexo à CP - Proposta de RSTFC para contribuições

Veja o Regulamento no endereço abaixo:
Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, anexo à Consulta Pública n.º 51
Realizada De: 22/12/2010 às 14:00
 Até: 21/03/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 5345


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