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Contribuições Recebidas
Resposta da Anatel
Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 42
Proposta de Regulamento de Par
ANEXO II
Termo de Parcelamento de Créditos não Tributários
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Regulamento de Parcelamento de Créditos não Tributários
Análise nº 520/2010-GCER
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Regulamento de Parcelamento de Créditos não Tributários
Realizada
De: 03/12/2010 às 08:00
Até: 22/12/2010 às 23:59
2541
CONSULTA PÚBLICA Nº 44
Norma para Certificação e Homo
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 5/2010-RFCEC/RFCE
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Consulta Pública nº 44
Realizada
De: 07/12/2010 às 14:00
Até: 05/01/2011 às 23:59
2718
CONSULTA PÚBLICA Nº 45
Proposta de alteração do Plano
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Alterações Propostas
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada
De: 10/12/2010 às 14:00
Até: 28/01/2011 às 23:59
1937
CONSULTA PÚBLICA Nº 47
Proposta de Alteração da Resol
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Veja o texto definitivo da Consulta no endereço abaixo:
TEXTO DEFINITIVO
Realizada
De: 14/12/2010 às 14:00
Até: 11/02/2011 às 23:59
2195
CONSULTA PÚBLICA Nº 48
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Alterações Propostas
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada
De: 14/12/2010 às 14:00
Até: 29/12/2010 às 23:59
1532
CONSULTA PÚBLICA Nº 46
Proposta de Revisão do Regulam
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos da CP 46
Relatório da Audiência Pública:
Aviso de Audiência Pública - SP
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Anexo a CP 46
Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Consulta Interna
Informe Técnico
Parecer da Procuradoria
Análise Conselheira Emília Ribeiro
Análise Conselheiro João Resende
Consulta Pública
Realizada
De: 14/12/2010 às 14:00
Até: 11/02/2011 às 23:59
3319
CONSULTA PÚBLICA Nº 49
Proposta de alteração da Cláus
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe n.º 331/2010, de 15 de dezembro de 2010
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Anexo
Aprovada
De: 16/12/2010 às 12:00
Até: 26/12/2010 às 23:59
1529
CONSULTA PÚBLICA Nº 52
Proposta de Regulamento de Aco
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise 659/2010-GCJR
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Anexo ao Aviso de Audiência Pública em Porto Alegre
Formulário de Perguntas e Questionário de Avaliação
Aviso de Audiência Pública em Porto Alegre
Ata da Audiência Pública em Porto Alegre em 27/01/2011
Aviso de Audiência Pública em São Paulo
Anexo ao Aviso de Audiência Pública em São Paulo
Aviso de Audiência Pública em Brasília
Anexo ao Aviso de Audiência Pública em Brasília
Ata da Audiência Pública em São Paulo em 17/02/2011
Ata da Audiência Pública em Brasília em 24/02/2011
Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Autos da CP 52 Volume 1
Autos da CP 52 volume 2
Autos da CP 52 Volume 3
Autos da CP 52 Volume 4
Realizada
De: 21/12/2010 às 14:00
Até: 18/03/2011 às 23:59
3982
CONSULTA PÚBLICA Nº 50
Proposta de Revisão do Regulam
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos
Palestra da Audiência Pública:
Apresentação sobre a Proposta de Revisão do Regulamento de EILD
Relatório da Audiência Pública:
Ata da Audiência Pública - Rio de Janeiro/RJ
Ata da Audiência Pública - Brasilia/DF
Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
TEXTO DA CONSULTA EM PDF
Aprovada
De: 21/12/2010 às 10:00
Até: 18/03/2011 às 23:59
3737
CONSULTA PÚBLICA Nº 51
Proposta de Revisão do Regulam
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Consulta Pública n.º 51 - Regulamento do STFC
Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Informe 246/2010 e Anexo I (Proposta de Regulamento) - Proposta de Revisão do RSTFC
Anexo II do Informe 246 - Tabela Comparativa
Anexo III do Informe 246 - Consulta Interna
Parecer 941 da PFE
Ultima página dfo Parecer 941 da PFE
Informe 353
Tabela Comparativa de Apoio a Consulta Interna Corrigida
Tabela Comparativa após Consulta Interna e Parecer da PFE
Matéria ao CD e Nota Técnica da PBOA/SPB
Análise JR
Voto ER
Voto RS e Consulta Pública
Anexo à CP - Proposta de RSTFC para contribuições
Veja o Regulamento no endereço abaixo:
Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, anexo à Consulta Pública n.º 51
Realizada
De: 22/12/2010 às 14:00
Até: 21/03/2011 às 23:59
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